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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 8.016,71

Autor

BONASA ALIMENTOS S/ACPF

Reu

FERRAZ E MENDES LTDA - MECNPJ

UILGNER FERNANDES MENDESCPF

Outros

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 18/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANICPF

Reu

RAIMUNDO GERSON BEZERRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO PEDRO COSTA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 002594· CPF 275.***.***-00

Autor:

FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO· OAB PI 002734· CPF 397.***.***-72

Autor:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 002953· CPF 490.***.***-15

Autor:

LUCIANA FERRAZ MENDES· OAB PI 002578· CPF 433.***.***-53

Autor:

JEREMIAS BEZERRA MOURA· OAB PI 004420· CPF 925.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR CAMPELO DA SILVA· OAB PI 007618· CPF 997.***.***-68

Reu:

EDUARDO DE FIGUEIREDO ANDRADE PAZ· OAB PI 008059· CPF 019.***.***-82

Reu:

CARLLOS EDUARDO RIBEIRO PORTELA MENEZES· OAB PI 007930· CPF 027.***.***-37

Outros

LENORA CONCEIÇÃO LOPES CAMPELO VIEIRA· OAB PI 007332

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANICNPJ

Reu

ANTONIO PEDRO COSTA SANTOSCPF

RAIMUNDO GERSON BEZERRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (30/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

30/09/2009

Valor

R$ 2.395,00

Autor

MARCELA FERREIRA DUARTECPF

Reu

MUNICIPIO DE CRISTINO CASTROCNPJ

Advogados

Autor:

CHEYLA MARIA PAIVA FERRAZ PONCE· OAB PI 5594· CPF 199.***.***-68

Autor:

LUCIANA FERRAZ MENDES· OAB PI 2578· CPF 433.***.***-53

Autor:

ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA· OAB PI 5964· CPF 386.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CHEYLA MARIA PAIVA FERRAZ PONCE em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO

Reu

MARCELA FERREIRA DUARTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (22/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 2.395,00

Autor

MUNICIPIO DE CRISTINO CASTROCNPJ

Reu

MARCELA FERREIRA DUARTECPF

MUNICIPIO DE CRISTINO CASTROCNPJ

Advogados

Autor:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Autor:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Reu:

CHEYLA MARIA PAIVA FERRAZ PONCE· OAB PI 5594· CPF 199.***.***-68

Reu:

LUCIANA FERRAZ MENDES· OAB PI 2578· CPF 433.***.***-53

Reu:

ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA· OAB PI 5964· CPF 386.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 4.652,14

Autor

CONDOMINIO CANADA RESIDENCECNPJ

Reu

WALESKHA RICHELLY DANTAS NERI SOUSACPF

Outros

LUCIANA FERRAZ MENDES· OAB PI 2578· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO CANADA RESIDENCE EXECUTADO: WALESKHA RICHELLY DANTAS NERI SOUSA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0800274-93.2024.8.18.0136 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Vistos em sentença: 1. Cuida-se de ação em que são partes as a... (26/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2010

Distribuição

16/09/2010

Valor

R$ 2.004,45

Autor

JAIRO LIRA DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBAOCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO FRANCILIO RIBEIRO ABREU· OAB PI 5066· CPF 748.***.***-04

Autor:

KLERIANNE ALVES ARAUJO DE SOUSA· OAB PI 14915· CPF 050.***.***-67

Reu:

LUCIANA FERRAZ MENDES· OAB PI 2578· CPF 433.***.***-53

Reu:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SubsídiosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2010

Distribuição

16/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO LIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

EVANDRO FRANCILIO RIBEIRO ABREU· OAB PI 5066· CPF 748.***.***-04

Autor:

KLERIANNE ALVES ARAUJO DE SOUSA· OAB PI 14915· CPF 050.***.***-67

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 4.415,24

Autor

CONDOMINIO CANADA RESIDENCECNPJ

Reu

MARTA KESIA SILVA SOUZA VIEIRA ROSACPF

Outros

LUCIANA FERRAZ MENDES· OAB PI 2578· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CELSO BARROS COELHO NETOCPF

SINARA PATRICIA SOARES BRANDAOCPF

Reu

CONDOMINIO MARIA HELENA NUNES

Advogados

Autor:

CELSO BARROS COELHO NETO· OAB PI 2688· CPF 450.***.***-34

Reu:

LUCIANA FERRAZ MENDES· OAB PI 2578· CPF 433.***.***-53

Reu:

OSCAR LUCAS MONTEIRO ARAUJO· OAB PI 17199· CPF 051.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Afastamento do CargoGovernadorAgentes Políticos+2

Ajuizamento

15/08/2003

Distribuição

15/08/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

REGINALDO CORREIA DA SILVACPF

Outros

LUCIANA FERRAZ MENDES· OAB PI 2578· CPF 433.***.***-53

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 2953· CPF 490.***.***-15

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

JOSE FERREIRA PAES LANDIM NETO· OAB PI 1290· CPF 106.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2007

Distribuição

27/03/2007

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI e outros RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO GRUPO TAF - ASTAF e outros (4) DECISÃO Intimação - RECURSO ESPECIAL 0008245-49.2007.8.18.0140 Vistos, Trata-se de Recurso Especial (id. 25189625) interposto nos autos do Processo 0008245-49.2007.8.18.0140 com fulcro no art. 105, III, da CF, contra o Acórdão de id. 23688781, proferido pela 1ª Câmara de Direito Público, deste Tribunal,... (03/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA FAZENDA ESTADUAL DO EST. DO PIAUICNPJ

ASSOCIACAO DOS AGENTES ARREC. E AUX. TRIB. ESTADUAIS SERV. DO GRUPO TAF DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS AUXILIARES DA FAZENDA ESTADUALCNPJ

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO PIAUICNPJ

SINDICATO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO· OAB CE 23263· CPF 659.***.***-68

Reu:

PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO· OAB PI 17184· CPF 046.***.***-81

Reu:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Reu:

LUCIANA FERRAZ MENDES· OAB PI 2578· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

SINDICATO DOS FAZENDARIOS DO ESTADO DO PIAUI

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO ESTADOO DO PIAUI

ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS AUXILIARES DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA FAZENDA ESTADUAL

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO GRUPO TAF - ASTAF

Advogados

Reu:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Reu:

LUCIANA FERRAZ MENDES· OAB PI 2578· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

03/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

2. SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA FAZENDA ESTADUAL DO EST. DO PIAUI (AGRAVADO)

3. ASSOCIACAO DOS AGENTES ARREC. E AUX. TRIB. ESTADUAIS SERV. DO GRUPO TAF DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)

4. ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS AUXILIARES DA FAZENDA ESTADUAL DO PIAUI (AGRAVADO)

5. ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO PIAUI (AGRAVADO)

6. SINDICATO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO· OAB PI 17184· CPF 046.***.***-81

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO· OAB DF

Autor:

LUCIANA FERRAZ MENDES· OAB PI 2578· CPF 433.***.***-53

Reu:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO· OAB PI 17184· CPF 046.***.***-81

Reu:

PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO· OAB DF

Reu:

LUCIANA FERRAZ MENDES· OAB PI 2578· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3236843/PI (2026/0136300-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO - PI017910 AGRAVADO: SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA FAZENDA ESTADUAL DO EST. DO PIAUI ADVOGADOS: JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO - PI002594 PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO - PI017184 AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS AGENTES ARREC. E AUX. TRIB. ESTADUAIS SERV. DO GRUPO TAF DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI ADVOGADO... (19/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2007

Distribuição

27/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

2. SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA FAZENDA ESTADUAL DO EST. DO PIAUI (AGRAVADO)

3. ASSOCIACAO DOS AGENTES ARREC. E AUX. TRIB. ESTADUAIS SERV. DO GRUPO TAF DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)

4. ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS AUXILIARES DA FAZENDA ESTADUAL DO PIAUI (AGRAVADO)

5. ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO PIAUI (AGRAVADO)

6. SINDICATO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO· OAB PI 17184· CPF 046.***.***-81

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO· OAB DF

Autor:

LUCIANA FERRAZ MENDES· OAB PI 2578· CPF 433.***.***-53

Reu:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO· OAB PI 17184· CPF 046.***.***-81

Reu:

PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO· OAB DF

Reu:

LUCIANA FERRAZ MENDES· OAB PI 2578· CPF 433.***.***-53

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 648,70

Autor

CONDOMINIO CANADA RESIDENCECNPJ

Reu

HUMBELINA SOARES DE MORAIS NETACPF

Advogados

Autor:

MARIANA VASCONCELOS VIANA· OAB PI 9600· CPF 033.***.***-60

Autor:

LUCIANA FERRAZ MENDES· OAB PI 2578· CPF 433.***.***-53

Reu:

FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS· OAB PI 3618· CPF 496.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 (03/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 648,70

Autor

HUMBELINA SOARES DE MORAIS NETACPF

Reu

CONDOMINIO CANADA RESIDENCECNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANA FERRAZ MENDES· OAB PI 2578· CPF 433.***.***-53

Reu:

MARIANA VASCONCELOS VIANA· OAB PI 9600· CPF 033.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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