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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

R$ 1.029,90

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

GUENE MENDES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de GUENE MENDES EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

R$ 886,51

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

GUENE MENDES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59. (10/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/01/2013

Distribuição

10/01/2013

Valor

R$ 1.185,59

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

GUENE MENDES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO· OAB BA 17917· CPF 788.***.***-68

Outros

FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM· OAB SP 266473

Último movimento: Decorrido prazo de GUENE MENDES EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/05/2025 23:59. (19/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

17/04/2009

Valor

R$ 56.287,18

Autor

ERLY MOREIRACPF

Reu

GUENE MENDES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MARIO SERGIO GUENE DE OLIVEIRACPF

M. MARQUES EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

GMM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CELSO EDUARDO GOES MENDES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Autor:

GRAZIELE DUARTE CARNEIRO· OAB BA 36153· CPF 016.***.***-22

Autor:

BARBARA JOANNA MOREIRA WISNHESKI· OAB BA 35493· CPF 033.***.***-28

Reu:

ALMIR SILVA BRITTO· OAB BA 5051· CPF 049.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 56.287,18

Autor

ERLY MOREIRACPF

Reu

MARIO SERGIO GUENE DE OLIVEIRACPF

GUENE MENDES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

M. MARQUES EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

GMM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CELSO EDUARDO GOES MENDES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Autor:

GRAZIELE DUARTE CARNEIRO· OAB BA 36153· CPF 016.***.***-22

Autor:

BARBARA JOANNA MOREIRA WISNHESKI

Reu:

ALMIR SILVA BRITTO· OAB BA 5051· CPF 049.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2026 (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

17/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA JOANNA MOREIRA WISNHESKICPF

ERLY MOREIRA

GRAZIELE DUARTE CARNEIROCPF

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIORCPF

Reu

ALMIR SILVA BRITTOCPF

CELSO EDUARDO GOES MENDESCPF

GMM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

GUENE MENDES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

M. MARQUES EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BARBARA JOANNA MOREIRA WISNHESKI· OAB BA 35493· CPF 033.***.***-28

Autor:

GRAZIELE DUARTE CARNEIRO· OAB BA 36153· CPF 016.***.***-22

Autor:

ALMIR SILVA BRITTO· OAB BA 5051· CPF 049.***.***-53

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

BARBARA JOANNA MOREIRA WISNHESKI· OAB BA 35493· CPF 033.***.***-28

Reu:

GRAZIELE DUARTE CARNEIRO· OAB BA 36153· CPF 016.***.***-22

Reu:

ALMIR SILVA BRITTO· OAB BA 5051· CPF 049.***.***-53

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA JOANNA MOREIRA WISNHESKICPF

ERLY MOREIRA

GRAZIELE DUARTE CARNEIROCPF

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIORCPF

Reu

ALMIR SILVA BRITTOCPF

CELSO EDUARDO GOES MENDESCPF

GMM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

GUENE MENDES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

M. MARQUES EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BARBARA JOANNA MOREIRA WISNHESKI· OAB BA 35493· CPF 033.***.***-28

Autor:

GRAZIELE DUARTE CARNEIRO· OAB BA 36153· CPF 016.***.***-22

Autor:

ALMIR SILVA BRITTO· OAB BA 5051· CPF 049.***.***-53

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

BARBARA JOANNA MOREIRA WISNHESKI· OAB BA 35493· CPF 033.***.***-28

Reu:

GRAZIELE DUARTE CARNEIRO· OAB BA 36153· CPF 016.***.***-22

Reu:

ALMIR SILVA BRITTO· OAB BA 5051· CPF 049.***.***-53

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 2.246,26

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

GUENE MENDES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de GUENE MENDES EMPREENDIMENTOS LTDA em 28/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL VASCONCELOS TAJRA MENDESCPF

TME DRYWALL LTDACNPJ

TME CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

TAJRA MENDES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ALEXANDRE VASCONCELOS TAJRA MENDESCPF

Reu

FRANCISCA ODETE DE OLIVEIRA VILLA VERDECPF

Advogados

Autor:

BRENDA MARIA BATISTA BARBOSA· OAB PI 17247· CPF 062.***.***-90

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Reu:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO PAES LANDIM· OAB PI 13330· CPF 043.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 328.321,88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PREVENÇÃO. DISTRIBUIÇÃO DE AÇÃO ORIGINÁRIA E DE RECURSO CÍVEL OU CRIMINAL TORNA O ÓRGÃO E O RELATOR PREVENTOS. INTELIGÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 930 DO CPC, BEM COMO PREVISÃO CONTIDA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135-A C/C ART. 145, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2016, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. 1. Nos termos do disposto no parágrafo único do ar... (12/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 328.321,88

Autor

DANIEL VASCONCELOS TAJRA MENDESCPF

ALEXANDRE VASCONCELOS TAJRA MENDESCPF

TME DRYWALL LTDACNPJ

TAJRA MENDES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

TME CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

FRANCISCA ODETE DE OLIVEIRA VILLA VERDECPF

Advogados

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Autor:

LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO· OAB PI 18227· CPF 063.***.***-20

Autor:

JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB PI 13069· CPF 017.***.***-08

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO PAES LANDIM· OAB PI 13330· CPF 043.***.***-11

Reu:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Reu:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (16/05/2026)

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