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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

90 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 6.000,00

Autor

LUZIA FLORES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIACNPJ

PREFEITO - MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA - EPITACIOLANDIA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Reu:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 9 (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JESSE DE OLIVEIRA PEREIRA JOHANNCPF

Reu

MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Autor:

MATHEUS DA COSTA MOURA· OAB AC 5492· CPF 033.***.***-96

Autor:

MICHELI SANTOS ANDRADE· OAB AC 5247· CPF 008.***.***-22

Autor:

LUCAS AUGUSTO GOMES DA SILVA· OAB AC 6195· CPF 024.***.***-39

Autor:

JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS· OAB AC 6335· CPF 893.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Reu:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 192.596,46

Autor

DENTAL RIO BRANCO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLLES RONEY BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AC 2556· CPF 483.***.***-91

Reu:

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES· OAB AC 2852· CPF 629.***.***-91

Outros

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

MARÍLIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB AC 3615· CPF 969.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 192.596,46

Autor

MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIACNPJ

Reu

DENTAL RIO BRANCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Autor:

MARÍLIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB AC 3615

Autor:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446

Reu:

CHARLLES RONEY BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AC 2556· CPF 483.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 9.161,59

Autor

MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIACNPJ

Reu

I. V. C. SILVA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Autor:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JUNIOR RODRIGUES BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO COSTA DO NASCIMENTO JÚNIOR· OAB AC 5562· CPF 017.***.***-92

Reu:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Reu:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

LUCAS VIEIRA CARVALHO· OAB AC 3456· CPF 004.***.***-38

Reu:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIACNPJ

Reu

JUNIOR RODRIGUES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Autor:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Reu:

GILBERTO COSTA DO NASCIMENTO JÚNIOR· OAB AC 5562· CPF 017.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/07/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 9.080,66

Autor

MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIACNPJ

Reu

JUCILENE CARNEIRO SILVACPF

Advogados

Autor:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Autor:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Último movimento: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (14/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ACENDINA PESSOA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

THAIS ARAÚJO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 2418· CPF 508.***.***-00

Outros

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 461.122,00

Autor

MANOEL LOPES CUNHACPF

Reu

WALDEMAR LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARLIZIA MAIA GONDIM· OAB AC 5124· CPF 939.***.***-04

Outros

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 26.170,70

Autor

MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIACNPJ

Reu

JUVIR MAFFICPF

Advogados

Autor:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 81.569,20

Autor

MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIACNPJ

Reu

E. M. FONSECA LIMA (POUSADA TOBIAS)CNPJ

Advogados

Autor:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000621-85.2026.8.01.0004 distribuido para Vara Única da Comarca de Epitaciolândia - Cível na data de 11/05/2026. (13/05/2026)

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