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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2020

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 7.039,89

Autor

FABIO A. JUNGBLUT - MECNPJ

Reu

ELIZIANE REGINA ALVES AGUIARCPF

PAULO ROBERTO DA GAMACPF

JEFFERSON BITENCOURT DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA BRIDI· OAB RS 062871· CPF 787.***.***-68

Reu:

FLAVIA NUNES GONCALVES· OAB RS 077407· CPF 012.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 210.000,00

Autor

MERCOPLAST DISTRIBUIDORA GRÁFICA E SIGN LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTA CRUZ DO SUL

Advogados

Autor:

DOUGLAS DOEBBER ESCOBAR· OAB RS 097398· CPF 021.***.***-29

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA· CPF 806.***.***-97

Reu:

WEBER RODRIGUES MOTA· CPF 012.***.***-50

Reu:

MICHELE DICK· CPF 943.***.***-15

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado (29/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 210.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MERCOPLAST DISTRIBUIDORA GRÁFICA E SIGN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

DOUGLAS DOEBBER ESCOBAR· OAB RS 097398· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01 (27/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

FABIO A. JUNGBLUT - ME

Advogados

Autor:

DOUGLAS DOEBBER ESCOBAR· OAB RS 097398· CPF 021.***.***-29

Reu:

DOUGLAS DOEBBER ESCOBAR· OAB RS 097398· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

FABIO A. JUNGBLUT - ME

Advogados

Autor:

DOUGLAS DOEBBER ESCOBAR· OAB RS 097398· CPF 021.***.***-29

Reu:

DOUGLAS DOEBBER ESCOBAR· OAB RS 097398· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCOPLAST DISTRIBUIDORA GRÁFICA E SIGN LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DOUGLAS DOEBBER ESCOBAR· OAB RS 097398· CPF 021.***.***-29

Reu:

DOUGLAS DOEBBER ESCOBAR· OAB RS 097398· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCOPLAST DISTRIBUIDORA GRÁFICA E SIGN LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DOUGLAS DOEBBER ESCOBAR· OAB RS 097398· CPF 021.***.***-29

Reu:

DOUGLAS DOEBBER ESCOBAR· OAB RS 097398· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 73.994,69

Autor

METALNOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DG SIGN PUBLICIDADE GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

JORGE DA CONCEICAO MANHAESCPF

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 7688· CPF 501.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (05/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 87.397,77

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DG SIGN PUBLICIDADE GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

THAYANA FELIX MENDES· CPF 105.***.***-01

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (07/08/2025)

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