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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2020

Distribuição

24/02/2020

Valor

R$ 184.636,81

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (16/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 184.636,81

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

FRANCISCA CARNEIRO DE SOUZA LIMACPF

GILBERTO ALVESCPF

ORLANDO JOSE DE SOUZA RAMIRESCPF

MERIDIONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

AMARILDO PEREIRA LINSCPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2007

Distribuição

24/04/2007

Valor

R$ 28.407,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MERIDIONAL SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

PAULO ROBERTO DE SOUZA DUARTECPF

MAURICIO PEREIRA DUARTECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/07/2008

Distribuição

28/07/2008

Valor

R$ 14.979,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MERIDIONAL SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2006

Distribuição

10/03/2006

Valor

R$ 11.839,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DE SOUZA DUARTECPF

MERIDIONAL SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

MAURICIO PEREIRA DUARTECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2006

Distribuição

03/07/2006

Valor

R$ 18.057,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAURICIO PEREIRA DUARTECPF

MERIDIONAL SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2006

Distribuição

05/06/2006

Valor

R$ 26.909,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DE SOUZA DUARTECPF

MERIDIONAL SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

MERIDIONAL EMPRESA DE SEGURANCA LTDACNPJ

MAURICIO PEREIRA DUARTECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2000

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MERIDIONAL SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

MAURICIO PEREIRA DUARTECPF

Último movimento: Decorrido prazo de MERIDIONAL SERVICOS GERAIS LTDA em 23/09/2022 23:59. (24/09/2022)

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