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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/10/2001

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCPF

Reu

MESBLA COMERCIO VAREJISTA LTDACPF

ANDRE LA SAIGNE DE BOTTONCPF

FRANCISCO CORREIA BORDALO GARCIACPF

LOJESA LOJAS ESPECIALIZADAS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/ACNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCINIO· OAB RJ 149052· CPF 069.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ANDRE LA SAIGNE DE BOTTON

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

04/10/2001

Distribuição

04/10/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ANDRE LA SAIGNE DE BOTTONCPF

FRANCISCO CORREIA BORDALO GARCIACPF

LOJESA LOJAS ESPECIALIZADAS LTDACNPJ

MESBLA COMERCIO VAREJISTA LTDACPF

MESBLA S.A

Advogados

Autor:

GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCINIO· OAB RJ 149052· CPF 069.***.***-70

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCINIO· OAB RJ 149052· CPF 069.***.***-70

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nada a prover. Aguarde-se o pagamento do precatório 2025.11435-9 (18/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ANDRE LA SAIGNE DE BOTTONCPF

FRANCISCO CORREIA BORDALO GARCIACPF

LOJESA LOJAS ESPECIALIZADAS LTDACNPJ

MESBLA COMERCIO VAREJISTA LTDACPF

MESBLA S.A

Advogados

Autor:

GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCINIO· OAB RJ 149052· CPF 069.***.***-70

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCINIO· OAB RJ 149052· CPF 069.***.***-70

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nada a prover. Aguarde-se o pagamento do precatório 2025.11435-9 (18/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2005

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 1.518,16

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

JEFFERSON DE SOUZACPF

Reu

MESBLA NAUTICA LTDACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 1.518,16

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

MESBLA S ACNPJ

MESBLA NAUTICA LTDACPF

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTOCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2011

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 2.297,43

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

MESBLA NAUTICA LTDACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão (04/10/2023)

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