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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 144.648,00

Autor

C & M COMERCIO TRANSPORTE E REPRESENTACAO LTDACNPJ

MESSIAS ANTONIO DA SILVACPF

MARIA CLíCIA BEZERRA TELES DA SILVACPF

Reu

RENATO MATIAS DE LIMA SOUZA

ELIANE COSTA DE CARVALHO

MATHEUS LIMA DE SOUZA

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SULCNPJ

FRANCISCO ALEXANDRO GUIMARAES PINHEIRO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MAIA· OAB AC 5497· CPF 797.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

C & M COMéRCIO TRANSPORTE E REPRESENTAçãO LTDA

MARIA CLíCIA BEZERRA TELES DA SILVACPF

MESSIAS ANTôNIO DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MAIA· OAB AC 5497· CPF 797.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA IMPETRANTE: C & M Comércio Transporte e Representação Ltda - Messias Antônio da Silva - Maria Clicia Bezerra Teles da Silva - III. DISPOSITIVO Intimação - ADV: CARLOS ALEXANDRE MAIA (OAB 5497/AC), ADV: CARLOS ALEXANDRE MAIA (OAB 5497/AC), ADV: CARLOS ALEXANDRE MAIA (OAB 5497/AC) - Processo 0700197-30.2025.8.01.0002 - Mandado de Segurança Cível - Edital - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, c/c o ar... (22/06/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 28.285,35

Autor

MESSIAS ANTONIO DA SILVACPF

MARIA CLíCIA BEZERRA TELES DA SILVACPF

C & M COMERCIO TRANSPORTE E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

SODRAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MAIA· OAB AC 5497· CPF 797.***.***-10

Reu:

IVANIA MELO DA SILVA· CPF 313.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

C & M COMéRCIO TRANSPORTE E REPRESENTAçãO LTDA

MARIA CLíCIA BEZERRA TELES DA SILVACPF

MESSIAS ANTôNIO DA SILVA

Reu

SODRAMAR INDúSTRIA E COMéRCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MAIA· OAB AC 5497· CPF 797.***.***-10

Autor:

IVÂNIA MELO DA SILVA· OAB SP 323552· CPF 313.***.***-17

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MAIA· OAB AC 5497· CPF 797.***.***-10

Reu:

IVÂNIA MELO DA SILVA· OAB SP 323552· CPF 313.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Messias Antonio da Silva - Maria Clícia Bezerra Teles da Silva - C & M Comércio Transporte e Representação Ltda - RÉU: Sodramar Indústria e Comércio Ltda - Decisão Intimação - ADV: IVÂNIA MELO DA SILVA (OAB 323552/SP), ADV: CARLOS ALEXANDRE MAIA (OAB 5497/AC) - Processo 0701683-50.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por C amp M... (13/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 30.343,73

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO SCHEFFER

Reu

CARROCERIAS MESSIAS (MESSIAS ANTONIO DA SILVA)

MESSIAS ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

CAMILA MONTEIRO BRANDINO· OAB MS 22194· CPF 001.***.***-08

Autor:

ALYNE LARA AMARAL DE ARRUDA SAMPAIO· OAB MS 25808· CPF 022.***.***-51

Autor:

LUIZ CARLOS MISSASSI SANCHES· OAB MG 85785

Reu:

CAMILA MONTEIRO BRANDINO· OAB MS 22194· CPF 001.***.***-08

Reu:

ALYNE LARA AMARAL DE ARRUDA SAMPAIO· OAB MS 25808· CPF 022.***.***-51

Reu:

LUIZ CARLOS MISSASSI SANCHES· OAB MG 85785

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do despacho: "Em razão das ordens judiciais de indisponibilidade, indefiro o pedido de penhora do imóvel indicado. Indefiro também o pedido de expedição de ofício, tendo em vista que, nos Juizados Especiais, por haver regramento próprio, cabe à parte exequente indicar bens a penhora em tempo razoável. Intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em 15 dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção... (28/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

MESSIAS ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Autor:

ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO· OAB SP 183805· CPF 159.***.***-59

Autor:

JOAO ANTONIO FACCIOLI· OAB SP 92611· CPF 042.***.***-00

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO· OAB SP 183805· CPF 159.***.***-59

Reu:

JOAO ANTONIO FACCIOLI· OAB SP 92611· CPF 042.***.***-00

Reu:

JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA· OAB SP 86396· CPF 066.***.***-93

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anistia PolíticaApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

MESSIAS ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Autor:

ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO· OAB SP 183805· CPF 159.***.***-59

Autor:

JOAO ANTONIO FACCIOLI· OAB SP 92611· CPF 042.***.***-00

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO· OAB SP 183805· CPF 159.***.***-59

Reu:

JOAO ANTONIO FACCIOLI· OAB SP 92611· CPF 042.***.***-00

Reu:

JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA· OAB SP 86396· CPF 066.***.***-93

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO - SP183805, LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 EXECUTADO: MESSIAS ANTONIO DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO ANTONIO FACCIOLI - SP92611 SENTENÇA (TIPO B) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002325-26.2018.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas Vistos, Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, e... (22/07/2024)

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