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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 15.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Edson Souza Ribeiro Advogado: Joao Roberto Guimaraes Erhardt (OAB: 289476/SP) Agravado: Messias Barbosa Advogado: Silvio Lobo Filho (OAB: 2629/MS) Agravada: Maria Aparecida Barbosa Advogado: Silvio Lobo Filho (OAB: 2629/MS) Agravado: Alberto Soares Interessado: Ignes da Silva Maia Ribeiro Advogado: Joao Roberto Guimaraes Erhardt (OAB: 289476/SP) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1414467-86.2023... (17/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON SOUZA RIBEIROCPF

Reu

MESSIAS BARBOSA

ALBERTO SOARESCPF

MARIA APARECIDA BARBOSA

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO GUIMARAES ERHARDT· OAB SP 289476· CPF 317.***.***-00

Reu:

SILVIO LOBO FILHO· OAB MS 2629

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON SOUZA RIBEIROCPF

Reu

ALBERTO SOARESCPF

MESSIAS BARBOSA

MANA APARECIDA BARBOSA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON SOUZA RIBEIROCPF

Reu

ALBERTO SOARESCPF

MARIA APARECIDA BARBOSA

MESSIAS BARBOSA

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO GUIMARAES ERHARDT· OAB SP 289476· CPF 317.***.***-00

Reu:

SILVIO LOBO FILHO· OAB MS 2629

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON SOUZA RIBEIROCPF

Reu

ALBERTO SOARESCPF

MARIA APARECIDA BARBOSA

MESSIAS BARBOSA

Advogados

Autor:

OG KUBE JUNIOR· OAB MS 5936

Autor:

JOAO ROBERTO GUIMARAES ERHARDT· OAB SP 289476· CPF 317.***.***-00

Reu:

FLAVIO NOGUEIRA CAVALCANTI· OAB MS 7168· CPF 554.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 25.542,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS BARBOSA

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

Advogados

Autor:

GEILSON JOSE MOURA DE OLIVEIRA· OAB RN 15198· CPF 073.***.***-00

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

GEILSON JOSE MOURA DE OLIVEIRA· OAB RN 15198· CPF 073.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 23.079,06

Autor

MESSIAS BARBOSACPF

Reu

CONAFER (CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

GEILSON JOSE MOURA DE OLIVEIRA· OAB RN 15198· CPF 073.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 23.079,06

Autor

MESSIAS BARBOSACPF

Reu

CONAFER (CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GEILSON JOSE MOURA DE OLIVEIRA· OAB RN 15198· CPF 073.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (27/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS BARBOSA

Advogados

Autor:

GEILSON JOSE MOURA DE OLIVEIRA· OAB RN 15198· CPF 073.***.***-00

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS BARBOSA

Advogados

Autor:

GEILSON JOSE MOURA DE OLIVEIRA· OAB RN 15198· CPF 073.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003254-73.2024.4.05.8403. AUTOR: MESSIAS BARBOSA REU: CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) e outros ATO ORDINATÓRIO 1. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, convertido o feito para a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, fica INTIMADA a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer (se houver determinação... (01/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS BARBOSA

Advogados

Autor:

GEILSON JOSE MOURA DE OLIVEIRA· OAB RN 15198· CPF 073.***.***-00

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADACY LOPES DOS SANTOSCPF

ADELIA TEIXEIRA CUTRIMCPF

ADEMAR ANDERSON RIBEIRO DA ROCHACPF

ADILSON BARBOSA DA SILVA OLIVEIRACPF

ADRIANA BRITO DA ROCHA

+ 344 outros

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALANCRECIO DO NASCIMENTO LEDES· OAB DF 43525· CPF 280.***.***-34

Autor:

ELANE ALVES DE ALMEIDA· OAB GO 20256· CPF 642.***.***-10

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

ALANCRECIO DO NASCIMENTO LEDES· OAB DF 43525· CPF 280.***.***-34

Reu:

ELANE ALVES DE ALMEIDA· OAB GO 20256· CPF 642.***.***-10

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADACY LOPES DOS SANTOSCPF

ADELIA TEIXEIRA CUTRIMCPF

ADEMAR ANDERSON RIBEIRO DA ROCHACPF

ADILSON BARBOSA DA SILVA OLIVEIRACPF

ADRIANA BRITO DA ROCHA

+ 344 outros

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALANCRECIO DO NASCIMENTO LEDES· OAB DF 43525· CPF 280.***.***-34

Autor:

ELANE ALVES DE ALMEIDA· OAB GO 20256· CPF 642.***.***-10

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

ALANCRECIO DO NASCIMENTO LEDES· OAB DF 43525· CPF 280.***.***-34

Reu:

ELANE ALVES DE ALMEIDA· OAB GO 20256· CPF 642.***.***-10

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ADACY LOPES DOS SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 31 de março de 2026 12:08:45. ANDERSON FERREIRA DO LAGO Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto... (01/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 1.500,77

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - MECNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

GILDEVAN DE JESUS SANTOS· OAB DF 63503· CPF 561.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - ME

Reu

MANOEL MESSIAS BARBOSA

Advogados

Autor:

GILDEVAN DE JESUS SANTOS· OAB DF 63503· CPF 561.***.***-15

Reu:

GILDEVAN DE JESUS SANTOS· OAB DF 63503· CPF 561.***.***-15

Último movimento: Definitivo (08/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANE RIBEIRO SOCORECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO CORREA BRAGA FILHO· OAB MT 16482· CPF 019.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE ITAIBA

MINISTERIO PUBLICO

MARCIO MANOEL DA SILVACPF

Reu

MANOEL MESSIAS BARBOSA

Advogados

Reu:

TIAGO SILVA DE CRISTO· OAB PE 35449· CPF 079.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de Manoel Messias Barbosa em 04/10/2024 23:59. (05/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

HELBA LIVIA DANTAS DE MORAIS VICTORIUSCPF

Reu

MANOEL MESSIAS BARBOSA

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOSSORO/RN

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: Ministério Público Recorrido: Manoel Messias Barbosa Def. Pública: Dra. Fernanda Greyce de Sousa Fernandes Relator: Juiz Convocado Ricardo Tinoco EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO. RECURSO MINISTERIAL. PRETENSA REFORMA DA SENTENÇA QUE RECONHECEU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO EXECUTÓRIA. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO A QUO PARA DECLARAR... (28/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 6.474,83

Autor

SEGURADORA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS BARBOSA

CLEVERLAN RODRIGUES PESSOACPF

Advogados

Autor:

FRIDA GANDELSMAN AZOUBEL· OAB PE 21392· CPF 030.***.***-60

Autor:

LUCIANA GODOY DE MELLO MOTTA KYRILLOS· OAB RN 1384· CPF 030.***.***-05

Autor:

LUIZE IVILA SANTOS DA ROCHA· OAB PE 46655· CPF 107.***.***-33

Autor:

LUCIA LARISSA AZEVEDO DE MACEDO· CPF 113.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de Seguradora Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FIDC NPL II - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS

Reu

MANOEL MESSIAS BARBOSA

Advogados

Autor:

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB GO 32028· CPF 018.***.***-24

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB GO 32028· CPF 018.***.***-24

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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