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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

128 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA BISSOLI DE ALMEIDACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

LARISSA BISSOLI DE ALMEIDA· OAB MS 017904· CPF 024.***.***-76

Autor:

CARLOS HENRIQUE BISSOLI DE ALMEIDA· OAB SC 070102· CPF 030.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MESSIAS GREGORIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA CASTOR DOS SANTOS· OAB BA 34409· CPF 015.***.***-14

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Messias Gregorio Dos Santos Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:BA34409) Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo n.º: 0547874-18.2014.8.05.0... (11/11/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Remessa NecessáriaRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SALVADOR VARADA FAZENDA PUBLICA

Último movimento: Devolvidos os autos (12/01/2022)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS DOS SANTOS

Reu

BANCO INTER S.A.

Advogados

Autor:

LOHANA DE LIMA CALCAGNO· OAB ES 36117· CPF 174.***.***-60

Autor:

HENRIQUE BATISTA MOFATI· OAB ES 38987· CPF 147.***.***-42

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (01/06/2026)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 26.501,38

Autor

MARIA APARECIDA CIRILO BATISTA DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON MEIRELES DE BRITTO· OAB SP 136587

Reu:

KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES· OAB MS 15977· CPF 005.***.***-80

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA CIRILO BATISTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

WILSON MEIRELES DE BRITTO· OAB SP 136587

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2023)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 15.717,13

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA CIRILO BATISTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

WILSON MEIRELES DE BRITTO· OAB SP 136587

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/06/2023)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE SARANDI/PR

Reu

MESSIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO MASSAO MIYAMOTO NAVARRETE· OAB PR 18578· CPF 714.***.***-49

Reu:

FABIO MASSAO MIYAMOTO NAVARRETE· OAB PR 18578· CPF 714.***.***-49

Último movimento: Definitivo (19/09/2023)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150539-26.2025.4.02.9666/TRF (MESSIAS DOS SANTOS) (31/08/2025)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANNA LUISA DA LUZ BRUECKHEIMER· OAB SC 056823· CPF 066.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 28.281,00

Autor

MESSIAS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CARVALHO CAMPOS· OAB MG 126544· CPF 077.***.***-20

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5208391-08.2025.4.02.9666/TRF (MESSIAS DOS SANTOS) (29/12/2025)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDA CARVALHO CAMPOS· OAB MG 126544· CPF 077.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 85.581,39

Autor

MANOEL MESSIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES· OAB PR 095461· CPF 687.***.***-15

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Outros

PEDRO EDUARDO CORTEZ GAMEIRO· OAB PR 073853· CPF 070.***.***-86

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/10/2025)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EDUARDO CORTEZ GAMEIRO· OAB PR 073853· CPF 070.***.***-86

Autor:

ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES· OAB PR 095461· CPF 687.***.***-15

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (16/05/2025)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 85.581,39

Autor

MANOEL MESSIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (16/05/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS DOS SANTOS

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES· OAB PR 95461· CPF 687.***.***-15

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Autor:

ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES· OAB PR 095461· CPF 687.***.***-15

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 058885· CPF 036.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES· OAB PR 95461· CPF 687.***.***-15

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES· OAB PR 095461· CPF 687.***.***-15

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 058885· CPF 036.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 100) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (22/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (31/10/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 421,24

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

MANOEL MESSIAS DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Conclusos para decisão (21/11/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri redesignada conduzida por 26/06/2026 08:00 em/para 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#. (15/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO DA COSTA NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE PINHEIRO SILVA

Autor:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Reu:

SYLVIA SEIXAS VIEIRA· OAB BA 11955· CPF 353.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/09/2024 (24/09/2024)

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