Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

17/10/2011

Distribuição

17/10/2011

Valor

R$ 46.036,80

Autor

MUNICIPIO DE FATIMA

MUNICIPIO DE FATIMACNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS VIEIRA

Advogados

Autor:

GILENO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 20408· CPF 813.***.***-00

Autor:

JONES COUTO DOS SANTOS· OAB BA 17932· CPF 786.***.***-68

Autor:

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 25820· CPF 018.***.***-80

Reu:

THIAGO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB SE 6458· CPF 838.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 46.036,80

Autor

MUNICIPIO DE FATIMACNPJ

Reu

MANOEL MISSIAS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 25820· CPF 018.***.***-80

Autor:

JONES COUTO DOS SANTOS· OAB BA 17932

Autor:

GILENO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 20408· CPF 813.***.***-00

Reu:

THIAGO NASCIMENTO GUIMARAES

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 18.102,09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 02/04/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0202344-72.2024.8.06.0167 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: Não informado (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 18.102,09

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Reu

MANOEL MESSIAS VIEIRA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Reu:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Definitivo (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Reu

MANOEL MESSIAS VIEIRA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Reu:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Reu

MANOEL MESSIAS VIEIRA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Reu:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0202344-72.2024.8.06.0167. APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. APELADO: MANOEL MESSIAS VIEIRA EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA Processo: 0202344-72.2024.8.06.0167 - Apelação Cíve... (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 21.282,55

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS VIEIRA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

PALOMA CARDOSO ANDRADE· OAB PI 11466· CPF 023.***.***-71

Reu:

ANDRE LUIS SONNTAG· OAB RS 36620· CPF 454.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS VIEIRA

Reu

MULVI - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A

Advogados

Autor:

CARLA VALÉRIA DE OLIVEIRA ROSA· OAB SE 1087· CPF 976.***.***-97

Autor:

CARLA VALÉRIA DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 138277· CPF 976.***.***-97

Autor:

ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA· OAB SE 3763· CPF 998.***.***-20

Reu:

CARLA VALÉRIA DE OLIVEIRA ROSA· OAB SE 1087· CPF 976.***.***-97

Reu:

CARLA VALÉRIA DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 138277· CPF 976.***.***-97

Reu:

ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA· OAB SE 3763· CPF 998.***.***-20

Último movimento: Definitivo (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS VIEIRA

Reu

JOELMA DA SILVA VIEIRA

Advogados

Autor:

ALEX ANDRADE DOS SANTOS· OAB SE 7901· CPF 032.***.***-05

Autor:

OSMUNDO VIEIRA SANTOS SILVA· OAB SE 7009

Reu:

ALEX ANDRADE DOS SANTOS· OAB SE 7901· CPF 032.***.***-05

Reu:

OSMUNDO VIEIRA SANTOS SILVA· OAB SE 7009

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS VIEIRA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE D ESTADO DA BAHIA COELBA

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

ALEX ANDRADE DOS SANTOS· OAB SE 7901· CPF 032.***.***-05

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

ALEX ANDRADE DOS SANTOS· OAB SE 7901· CPF 032.***.***-05

Último movimento: Definitivo (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS VIEIRA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE D ESTADO DA BAHIA COELBA

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

ALEX ANDRADE DOS SANTOS· OAB SE 7901· CPF 032.***.***-05

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

ALEX ANDRADE DOS SANTOS· OAB SE 7901· CPF 032.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANOEL MESSIAS VIEIRA ADV.: ALEX ANDRADE DOS SANTOS - OAB: 7901-SE RÉU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE D ESTADO DA BAHIA COELBA ADV.: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB: 6835-MS ATO ORDINATÓRIO....: NOTIFICAMOS O RÉU A PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DO DÉBITO REFERENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS ABAIXO DISCRIMINADAS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA NOTIFICAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA... (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS VIEIRA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE D ESTADO DA BAHIA COELBA

Advogados

Autor:

ALEX ANDRADE DOS SANTOS· OAB SE 7901· CPF 032.***.***-05

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

ALEX ANDRADE DOS SANTOS· OAB SE 7901· CPF 032.***.***-05

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 7.981,75

Autor

JOSIMAR FRANCO DA SILVACPF

Reu

SB PHG INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CAMACHO CAVALCANTE JÚNIOR· OAB MS 018052· CPF 034.***.***-30

Reu:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 013720· CPF 718.***.***-87

Outros

STHEFANE PEREIRA PERRONI DE OLIVEIRA ARAUJO ALVES· OAB MS 026662· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Realizado cálculo de custas (07/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SB PHG INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

JOSIMAR FRANCO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SB PHG INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

JOSIMAR FRANCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 013720· CPF 718.***.***-87

Reu:

WAGNER CAMACHO CAVALCANTE JÚNIOR· OAB MS 018052· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SB PHG INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

JOSIMAR FRANCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 013720· CPF 718.***.***-87

Reu:

WAGNER CAMACHO CAVALCANTE JÚNIOR· OAB MS 018052· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SB PHG INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

JOSIMAR FRANCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 013720· CPF 718.***.***-87

Reu:

WAGNER CAMACHO CAVALCANTE JÚNIOR· OAB MS 018052· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 7.981,75

Autor

SB PHG INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

JOSIMAR FRANCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 013720· CPF 718.***.***-87

Reu:

WAGNER CAMACHO CAVALCANTE JÚNIOR· OAB MS 018052· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 69.000,00

Autor

PAULO SERGIO BARBINOCPF

Reu

GAP PARTICIPAçõES LTDACNPJ

SãO BENTO INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

ALAN CARLOS PEREIRA· OAB MS 14351· CPF 014.***.***-30

JOSÉ ALEX VIEIRA· OAB MS 8749· CPF 864.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Gap Participações Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Paulo Sérgio Barbino Advogado: José Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que... (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 69.000,00

Autor

PAULO SERGIO BARBINOCPF

Reu

SãO BENTO INCORPORADORA LTDACNPJ

GAP PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ALEX VIEIRA· OAB MS 8749· CPF 864.***.***-53

Autor:

ALAN CARLOS PEREIRA· OAB MS 14351· CPF 014.***.***-30

Reu:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Último movimento: Incidente em Processamento (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GAP PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Reu

PAULO SERGIO BARBINOCPF

Advogados

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

JOSÉ ALEX VIEIRA· OAB MS 8749· CPF 864.***.***-53

Reu:

ALAN CARLOS PEREIRA· OAB MS 14351· CPF 014.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GAP PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Reu

PAULO SERGIO BARBINOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GAP PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Reu

PAULO SERGIO BARBINOCPF

Advogados

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

JOSÉ ALEX VIEIRA· OAB MS 8749· CPF 864.***.***-53

Reu:

ALAN CARLOS PEREIRA· OAB MS 14351· CPF 014.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GAP PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Reu

PAULO SERGIO BARBINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GAP PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Reu

PAULO SERGIO BARBINOCPF

Advogados

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

JOSÉ ALEX VIEIRA· OAB MS 8749· CPF 864.***.***-53

Reu:

ALAN CARLOS PEREIRA· OAB MS 14351· CPF 014.***.***-30

Último movimento: INCONSISTENTE (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GAP PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Reu

PAULO SERGIO BARBINOCPF

Advogados

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

JOSÉ ALEX VIEIRA· OAB MS 8749· CPF 864.***.***-53

Reu:

ALAN CARLOS PEREIRA· OAB MS 14351· CPF 014.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GAP PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Reu

PAULO SERGIO BARBINOCPF

Advogados

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

JOSÉ ALEX VIEIRA· OAB MS 8749· CPF 864.***.***-53

Reu:

ALAN CARLOS PEREIRA· OAB MS 14351· CPF 014.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 34.374,06

Último movimento: Publicado ato_publicado em 15/04/2026. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SãO BENTO INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ULISSES MANOEL DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SãO BENTO INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

VANDERLI MESSIAS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

DIEGO MARCOS GONÇALVES· OAB MS 17357· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SãO BENTO INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

VANDERLI MESSIAS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

DIEGO MARCOS GONÇALVES· OAB MS 17357· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SãO BENTO INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

VANDERLI MESSIAS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

DIEGO MARCOS GONÇALVES· OAB MS 17357· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 30.578,53

Autor

SãO BENTO INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

VANDERLI MESSIAS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

DIEGO MARCOS GONÇALVES· OAB MS 17357· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal