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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2012

Distribuição

29/02/2012

Valor

R$ 47.264,50

Autor

VICENTE DE PAULO MARQUES JUNIORCPF

Reu

CKOM ENGENHARIA LTDA

META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CKOM ENGENHARIA LTDACNPJ

META EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO RICARDO CABRAL WANZELLER· OAB PA 1161· CPF 010.***.***-68

Autor:

MARCOS JAYME ASSAYAG· OAB PA 12172· CPF 684.***.***-15

Autor:

ABRAHAM ASSAYAG· OAB PA 2003· CPF 022.***.***-53

Reu:

JULIANA SANTA BRIGIDA BITTENCOURT· OAB PA 14373· CPF 813.***.***-49

Reu:

DANIEL PANTOJA RAMALHO· OAB PA 13730· CPF 786.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 219.805,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

META EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

MARCELLA VIANA PORTELA DE OLIVEIRA CUNHACPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

Autor:

MAYANNE BEZERRA GOMES· OAB PB 023662· CPF 094.***.***-57

Reu:

BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA· CPF 039.***.***-70

Reu:

ANA ANGELICA MOREIRA RIBEIRO· CPF 046.***.***-06

Reu:

MARIA DAS GRACAS MACENA DIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (28/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 219.805,00

Autor

META EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

MARCELLA VIANA PORTELA DE OLIVEIRA CUNHACPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

Reu:

BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA· CPF 039.***.***-70

Reu:

MARIA DAS GRACAS MACENA DIAS· CPF 046.***.***-60

Reu:

ANA ANGELICA MOREIRA RIBEIRO· CPF 046.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELLA VIANA PORTELA DE OLIVEIRA CUNHACPF

Reu

META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 13445· CPF 039.***.***-70

Autor:

MICHELLE PINTO ARAUJO· OAB PB 29236· CPF 031.***.***-02

Autor:

ANA ANGELICA MOREIRA RIBEIRO· OAB PB 12970· CPF 046.***.***-06

Autor:

MARIA DAS GRACAS MACENA DIAS· OAB PB 23073· CPF 046.***.***-60

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 13445· CPF 039.***.***-70

Reu:

MICHELLE PINTO ARAUJO· OAB PB 29236· CPF 031.***.***-02

Reu:

ANA ANGELICA MOREIRA RIBEIRO· OAB PB 12970· CPF 046.***.***-06

Reu:

MARIA DAS GRACAS MACENA DIAS· OAB PB 23073· CPF 046.***.***-60

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0819279-92.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se a decisão de mérito do Agravo. JOÃO PESSOA, 15 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito (20/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 203.848,01

Autor

PEDRO HENRIQUE MILANES FLORENCIOCPF

Reu

META EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 021146· CPF 053.***.***-93

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

Reu:

MAYANNE BEZERRA GOMES· OAB PB 023662· CPF 094.***.***-57

Outros

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· OAB PB 025629

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 013500

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

META EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE MILANES FLORENCIOCPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

Autor:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 013500· CPF 039.***.***-04

Autor:

MAYANNE BEZERRA GOMES· OAB PB 023662· CPF 094.***.***-57

Reu:

FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 021146· CPF 053.***.***-93

Reu:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· CPF 058.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (26/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 203.848,01

Autor

PEDRO HENRIQUE MILANES FLORENCIOCPF

Reu

META EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 021146· CPF 053.***.***-93

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 35.843,14

Autor

EDILVAN MEDEIROS MARQUESCPF

Reu

META EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDILVAN MEDEIROS MARQUES· OAB PB 12393· CPF 733.***.***-91

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

NATHALIA SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS· OAB PB 19931· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843117-98.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (02/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 35.843,14

Autor

EDILVAN MEDEIROS MARQUESCPF

Reu

META EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/02/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 70.337,56

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 70.337,56

Autor

META EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

ELVIO RIBEIRO DE MENDONCACPF

BRUNO QUINTANS DE MENDONCACPF

Reu

JORGE PEREIRA DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO DOMINGOS DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

GEFFERSON MICHEL COSTA GONCALVES DE MELO· OAB PB 25750· CPF 059.***.***-75

Último movimento: Publicado Expediente em 21/08/2025. (28/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 123.879,19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: YSMENIA MICKELLAINY MARANHAO DA SILVA CABRAL, JULIO CESAR DE ARRUDA CAMARA CABRAL, META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME APELADO: META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, YSMENIA MICKELLAINY MARANHAO DA SILVA CABRAL, JULIO CESAR DE ARRUDA CAMARA CABRAL I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 38565379). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Thadeu A. Ribeiro... (11/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 123.879,19

Autor

YSMENIA MICKELLAINY MARANHAO DA SILVA CABRALCPF

JULIO CESAR DE ARRUDA CAMARA CABRALCPF

META EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

META EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

YSMENIA MICKELLAINY MARANHAO DA SILVA CABRALCPF

JULIO CESAR DE ARRUDA CAMARA CABRALCPF

Advogados

Autor:

CAMILA CURVELO TRIGUEIRO· OAB PB 17420· CPF 076.***.***-00

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

CAMILA CURVELO TRIGUEIRO· OAB PB 17420· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 31.000,00

Autor

LUCIANA MAUL MARQUES DE SOUZACPF

Reu

META EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO· OAB PB 12678· CPF 012.***.***-17

Autor:

RAFAEL MELO ASSIS· OAB PB 13474· CPF 012.***.***-02

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807687-56.2016.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROMOVENTE: LUCIANA MAUL MARQUES DE SOUZA PROMOVIDO: META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORA... (24/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 31.000,00

Autor

META EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

LUCIANA MAUL MARQUES DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 145.543,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 145.543,00

Autor

MARIZA DAS DORES BARBOSACPF

Reu

META EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

ELVIO RIBEIRO DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

AMANDA SANTOS ABRANTES· OAB PB 18775· CPF 089.***.***-44

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicado Expediente em 05/05/2026. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Rescisão / ResoluçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIZA DAS DORES BARBOSACPF

Reu

META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

AMANDA SANTOS ABRANTES· OAB PB 18775· CPF 089.***.***-44

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

AMANDA SANTOS ABRANTES· OAB PB 18775· CPF 089.***.***-44

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIZA DAS DORES BARBOSACPF

Reu

META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

AMANDA SANTOS ABRANTES· OAB PB 18775· CPF 089.***.***-44

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

AMANDA SANTOS ABRANTES· OAB PB 18775· CPF 089.***.***-44

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/09/2021

Distribuição

07/09/2021

Valor

R$ 451.500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 451.500,00

Autor

MARCOS ANTONIO TEIXEIRACPF

DENISE PAREDES DA PENHA TEIXEIRACPF

Reu

META EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

JULIANA SITONIO COUTINHO CABRALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE MACIEL MAIA· OAB PB 13998· CPF 053.***.***-75

Autor:

CLAUDIA FERNANDA LYRA CAJU· OAB PB 21097· CPF 612.***.***-34

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

GABRIEL HONORATO DE CARVALHO· OAB PB 16488· CPF 067.***.***-57

Reu:

GEYSIANNE MARIA VIEIRA SILVA· OAB PB 29501· CPF 126.***.***-40

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 65.700,00

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 65.700,00

Autor

META EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

SILVIO DOS GUIMARAES TEIXEIRA DE MENEZESCPF

ROSANGELA QUEIROZ BENTO LAMOGLIACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/10/2023)

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