METROPOLE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 679.715,79

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLEA SANTIAGO DA CUNHA CHAVESCPF

PEDRO BARBOSA JUNIORCPF

CONSTRUTORA METROPOLE LTDACNPJ

CONSTRUTORA METROPOLE LTDA

Outros

MARIA UMBELINA ALEXANDRINO LIMA· OAB DF 11247

Último movimento: Publicado Certidão em 08/05/2026. (09/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2004

Distribuição

10/09/2004

Valor

R$ 44.580,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLEA SANTIAGO DA CUNHA CHAVESCPF

CONSTRUTORA METROPOLE LTDACNPJ

PEDRO BARBOSA JUNIORCPF

ROSA MARIA SILVA DE CARVALHOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/09/2003

Distribuição

08/09/2003

Valor

R$ 7.983,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSA MARIA SILVA DE CARVALHOCPF

PEDRO BARBOSA JUNIORCPF

CONSTRUTORA METROPOLE LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2004

Distribuição

18/10/2004

Valor

R$ 25.749,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSA MARIA SILVA DE CARVALHOCPF

PEDRO BARBOSA JUNIORCPF

CONSTRUTORA METROPOLE LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2003

Distribuição

08/09/2003

Valor

R$ 3.550,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PEDRO BARBOSA JUNIORCPF

CONSTRUTORA METROPOLE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59. (25/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 20.187,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSA MARIA SILVA DE CARVALHOCPF

CONSTRUTORA METROPOLE LTDACNPJ

PEDRO BARBOSA JUNIORCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 79.604,00

Autor

CLAUDIO EDUARDO DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDE REGINA QUEIROZ BATISTA· OAB SP 371706· CPF 277.***.***-42

Autor:

JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS· OAB SP 215819· CPF 258.***.***-57

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

CLAUDIO EDUARDO DE ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (02/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 79.604,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CLAUDIO EDUARDO DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS· OAB SP 215819· CPF 258.***.***-57

Reu:

CLEIDE REGINA QUEIROZ BATISTA· OAB SP 371706· CPF 277.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 85.401,65

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TAIS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 222663· CPF 271.***.***-84

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (15/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 85.401,65

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (24/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

TAIS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 222663· CPF 271.***.***-84

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (09/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

TAIS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 222663· CPF 271.***.***-84

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 101.453,53

Autor

LUIS ROBERTO DIONIZIO FIUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS· OAB SP 215819· CPF 258.***.***-57

Autor:

CLEIDE REGINA QUEIROZ BATISTA· OAB SP 371706· CPF 277.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2026 23:59. (05/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 101.453,53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIS ROBERTO DIONIZIO FIUSACPF

Advogados

Reu:

CLEIDE REGINA QUEIROZ BATISTA· OAB SP 371706· CPF 277.***.***-42

Reu:

JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS· OAB SP 215819· CPF 258.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ROBERTO DIONIZIO FIUSACPF

Reu

LUIS ROBERTO DIONIZIO FIUSACPF

Advogados

Autor:

JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS· OAB SP 215819· CPF 258.***.***-57

Autor:

CLEIDE REGINA QUEIROZ BATISTA· OAB SP 371706· CPF 277.***.***-42

Reu:

JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS· OAB SP 215819· CPF 258.***.***-57

Reu:

CLEIDE REGINA QUEIROZ BATISTA· OAB SP 371706· CPF 277.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUIS ROBERTO DIONIZIO FIUSA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CLEIDE REGINA QUEIROZ BATISTA - SP371706 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS - SP215819 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: VIAÇÃO METROPOLE LTDA A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) o... (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ROBERTO DIONIZIO FIUSACPF

Reu

LUIS ROBERTO DIONIZIO FIUSACPF

Advogados

Autor:

JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS· OAB SP 215819· CPF 258.***.***-57

Autor:

CLEIDE REGINA QUEIROZ BATISTA· OAB SP 371706· CPF 277.***.***-42

Reu:

JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS· OAB SP 215819· CPF 258.***.***-57

Reu:

CLEIDE REGINA QUEIROZ BATISTA· OAB SP 371706· CPF 277.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUIS ROBERTO DIONIZIO FIUSA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CLEIDE REGINA QUEIROZ BATISTA - SP371706 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS - SP215819 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: VIAÇÃO METROPOLE LTDA A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) o... (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2020

Distribuição

08/08/2020

Valor

R$ 65.400,00

Autor

EDIVALDO DA CONCEICAO GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS· OAB SP 215819· CPF 258.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (19/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 65.400,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

EDIVALDO DA CONCEICAO GOMESCPF

Reu

EDIVALDO DA CONCEICAO GOMESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS· OAB SP 215819· CPF 258.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (22/04/2024)

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