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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 9.536,65

Autor

SUPER MASSA INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDACNPJ

Reu

MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVACNPJ

MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JACIANA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 16786· CPF 014.***.***-22

Reu:

ERICK DE LIMA COUTINHO· OAB PB 26874· CPF 044.***.***-01

Reu:

ROSILENE CORDEIRO· OAB PB 8297· CPF 797.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 9.536,65

Autor

SUPER MASSA INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDACNPJ

Reu

MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVACNPJ

MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JACIANA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 16786· CPF 014.***.***-22

Reu:

ERICK DE LIMA COUTINHO· OAB PB 26874· CPF 044.***.***-01

Reu:

ROSILENE CORDEIRO· OAB PB 8297· CPF 797.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Capitalização / AnatocismoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPER MASSA INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

JACIANA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 16786· CPF 014.***.***-22

Reu:

ERICK DE LIMA COUTINHO· OAB PB 26874· CPF 044.***.***-01

Reu:

ROSILENE CORDEIRO· OAB PB 8297· CPF 797.***.***-00

Reu:

JACIANA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 16786· CPF 014.***.***-22

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPER MASSA INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

JACIANA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 16786· CPF 014.***.***-22

Reu:

ERICK DE LIMA COUTINHO· OAB PB 26874· CPF 044.***.***-01

Reu:

ROSILENE CORDEIRO· OAB PB 8297· CPF 797.***.***-00

Reu:

JACIANA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 16786· CPF 014.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 13 de Julho de 2026, às 14h00, até 20 de Julho de 2026. (01/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 19.245,94

Último movimento: Decorrido prazo de SUPER MASSA INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 19.245,94

Autor

SUPER MASSA INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDACNPJ

Reu

43.796.637 ELEOMARQUES HONORIO DOS SANTOS JUNIORCNPJ

Advogados

Autor:

JACIANA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 16786· CPF 014.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPER MASSA INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA

Reu

43.796.637 ELEOMARQUES HONORIO DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

JACIANA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 16786· CPF 014.***.***-22

Reu:

JACIANA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 16786· CPF 014.***.***-22

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Ato / Negócio JurídicoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPER MASSA INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA

Reu

43.796.637 ELEOMARQUES HONORIO DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

JACIANA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 16786· CPF 014.***.***-22

Reu:

JACIANA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 16786· CPF 014.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUPER MASSA INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: JACIANA DA SILVA OLIVEIRA - PB16786 Promovido(a): EXECUTADO: 43.796.637 ELEOMARQUES HONORIO DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital e Cabedelo Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0810789-08.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [... (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 85.928,09

Autor

LUIS CARLOS CARVALHO DA SILVACPF

Reu

SUPER MASSA INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDACNPJ

CINEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA· OAB PB 11656· CPF 874.***.***-15

Reu:

JACIANA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 16786· CPF 014.***.***-22

Reu:

JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25492· CPF 091.***.***-75

Reu:

ANNE CORRÊA DOS SANTOS· OAB PB 15053· CPF 071.***.***-67

Reu:

JEOFTON COSTA MELO· OAB PB 12399· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEPCNPJ

Reu

LUIS CARLOS CARVALHO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (14/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 85.928,09

Autor

LUIS CARLOS CARVALHO DA SILVACPF

Reu

SUPER MASSA INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDACNPJ

CINEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS CARVALHO DA SILVA

Reu

JACIANA DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA· OAB PB 11656· CPF 874.***.***-15

Reu:

JEOFTON COSTA MELO· OAB PB 12399· CPF 023.***.***-60

Reu:

FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA· OAB PB 11656· CPF 874.***.***-15

Reu:

JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25492· CPF 091.***.***-75

Reu:

JACIANA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 16786· CPF 014.***.***-22

Reu:

ANNE CORRÊA DOS SANTOS· OAB PB 15053· CPF 071.***.***-67

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS CARVALHO DA SILVA

Reu

JACIANA DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA· OAB PB 11656· CPF 874.***.***-15

Reu:

JEOFTON COSTA MELO· OAB PB 12399· CPF 023.***.***-60

Reu:

FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA· OAB PB 11656· CPF 874.***.***-15

Reu:

JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25492· CPF 091.***.***-75

Reu:

JACIANA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 16786· CPF 014.***.***-22

Reu:

ANNE CORRÊA DOS SANTOS· OAB PB 15053· CPF 071.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0841884-03.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Luis Carlos Carvalho da Silva iniciou o cumprimento de sentença contra a CINEP — Companhia de Desenvolvimento da Paraíba. O objetivo é receber a indenização por benfeitorias úteis e necessárias conforme decidido em acórdão transitado em julgado. O exequente apr... (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA

Reu

SUPER MASSA INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSILENE CORDEIRO· OAB PB 8297· CPF 797.***.***-00

Reu:

ROSILENE CORDEIRO· OAB PB 8297· CPF 797.***.***-00

Reu:

JACIANA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 16786· CPF 014.***.***-22

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 713.864,07

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

USINA MASSA TOP ARGAMASSAS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 2.131,65

Autor

ROLTEK IMPORTACAO E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

USINA MASSA TOP ARGAMASSAS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVANIO MASCARENHAS VIANA· OAB BA 20493· CPF 780.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de USINA MASSA TOP ARGAMASSAS E REVESTIMENTOS LTDA em 01/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE CARLOS FERREIRACPF

Reu

USINA MASSA TOP ARGAMASSAS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIOS SANTOS NEVES· OAB BA 22720· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Publicado Despacho em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANTONIO RODRIGUES

DEIVISSON RODRIGUES DA SILVA MACHADOCPF

MARIA ISABEL DE BRITTO DE NORA

MURILO SILVA DE OLIVEIRA

SOSTENES ADRIAN VICTORIA SIMOESCPF

Reu

ATC PISOS LTDA - ME

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRACPF

PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVACPF

USINA MASSA TOP ARGAMASSAS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SOSTENES ADRIAN VICTORIA SIMOES· OAB BA 59006· CPF 017.***.***-03

Autor:

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 14456· CPF 537.***.***-63

Autor:

MARIA ISABEL DE BRITTO DE NORA· OAB BA 39301· CPF 023.***.***-81

Autor:

PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA· OAB BA 14716· CPF 614.***.***-68

Autor:

DEIVISSON RODRIGUES DA SILVA MACHADO· OAB BA 59737· CPF 060.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

SOSTENES ADRIAN VICTORIA SIMOES· OAB BA 59006· CPF 017.***.***-03

Reu:

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 14456· CPF 537.***.***-63

Reu:

MARIA ISABEL DE BRITTO DE NORA· OAB BA 39301· CPF 023.***.***-81

Reu:

PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA· OAB BA 14716· CPF 614.***.***-68

Reu:

DEIVISSON RODRIGUES DA SILVA MACHADO· OAB BA 59737· CPF 060.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANTONIO RODRIGUES

DEIVISSON RODRIGUES DA SILVA MACHADOCPF

MARIA ISABEL DE BRITTO DE NORA

MURILO SILVA DE OLIVEIRA

SOSTENES ADRIAN VICTORIA SIMOESCPF

Reu

ATC PISOS LTDA - ME

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRACPF

PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVACPF

USINA MASSA TOP ARGAMASSAS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SOSTENES ADRIAN VICTORIA SIMOES· OAB BA 59006· CPF 017.***.***-03

Autor:

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 14456· CPF 537.***.***-63

Autor:

MARIA ISABEL DE BRITTO DE NORA· OAB BA 39301· CPF 023.***.***-81

Autor:

PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA· OAB BA 14716· CPF 614.***.***-68

Autor:

DEIVISSON RODRIGUES DA SILVA MACHADO· OAB BA 59737· CPF 060.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

SOSTENES ADRIAN VICTORIA SIMOES· OAB BA 59006· CPF 017.***.***-03

Reu:

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 14456· CPF 537.***.***-63

Reu:

MARIA ISABEL DE BRITTO DE NORA· OAB BA 39301· CPF 023.***.***-81

Reu:

PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA· OAB BA 14716· CPF 614.***.***-68

Reu:

DEIVISSON RODRIGUES DA SILVA MACHADO· OAB BA 59737· CPF 060.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS ANTONIO RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: MURILO SILVA DE OLIVEIRA - BA54806, MARIA ISABEL DE BRITTO DE NORA - BA39301, SOSTENES ADRIAN VICTORIA SIMOES - BA59006, DEIVISSON RODRIGUES DA SILVA MACHADO - BA59737 EXECUTADO: USINA MASSA TOP ARGAMASSAS E REVESTIMENTOS LTDA, ATC PISOS LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA - BA14716, MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA - BA14456 SENTENÇA PODER JUDICI... (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 88.720,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

USINA MASSA TOP ARGAMASSAS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (30/08/2022)

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