Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 32.000,00

Autor

RAFAEL FREITAS LOPESCPF

Reu

SHOP EXTRA COMERCIO DIGITAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FREITAS LOPES· OAB BA 50920· CPF 052.***.***-96

Autor:

MURILLO FREITAS LOPES· OAB BA 37888· CPF 019.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 32.000,00

Autor

RAFAEL FREITAS LOPESCPF

SHOP EXTRA COMERCIO DIGITAL LTDA - MECNPJ

Reu

SHOP EXTRA COMERCIO DIGITAL LTDA - MECNPJ

RAFAEL FREITAS LOPESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FREITAS LOPES· OAB BA 50920· CPF 052.***.***-96

Autor:

MURILLO FREITAS LOPES· OAB BA 37888· CPF 019.***.***-51

Reu:

RAFAEL FREITAS LOPES· OAB BA 50920· CPF 052.***.***-96

Reu:

MURILLO FREITAS LOPES· OAB BA 37888· CPF 019.***.***-51

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 7.015,29

Autor

CONDOMINIO JADE HOTEL HOME OFFICECNPJ

LUCAS MESQUITA DE MOURACPF

Reu

SOLANGE RIBEIRO LEITECPF

THAWAM CARPANEDACPF

SHOP EXTRA COMERCIO DIGITAL LTDA - MECNPJ

Outros

ANGELA MARQUES DE ALMEIDA SILVA· OAB DF 27250· CPF 442.***.***-87

PEDRO HENRIQUE LIMA MOREIRA· OAB DF 56297· CPF 030.***.***-66

RENATO BORGES BARROS· OAB DF 19275· CPF 811.***.***-20

LUCAS MESQUITA DE MOURA· OAB DF 25999· CPF 666.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 2.504,00

Autor

BRUNO VINICIUS ANDREATTA CALLEGARICPF

Reu

SHOP EXTRA COMERCIO DIGITAL LTDA - MECNPJ

SOLANGE RIBEIRO LEITECPF

THAWAM CARPANEDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO VINICIUS ANDREATTA CALLEGARI· OAB PR 94782· CPF 096.***.***-52

Último movimento: DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO VINICIUS ANDREATTA CALLEGARICPF

Reu

SHOP EXTRA COMERCIO DIGITAL LTDA - ME

SOLANGE RIBEIRO LEITE

THAWAM CARPANEDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO VINICIUS ANDREATTA CALLEGARI· OAB PR 94782· CPF 096.***.***-52

Reu:

BRUNO VINICIUS ANDREATTA CALLEGARI· OAB PR 94782· CPF 096.***.***-52

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 7.669,06

Autor

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

Reu

SOLANGE RIBEIRO LEITECPF

SHOP EXTRA COMERCIO DIGITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO· OAB SC 036081· CPF 067.***.***-05

Último movimento: Juntado(a) (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 12.139,49

Autor

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

Reu

SHOP EXTRA COMERCIO DIGITAL LTDACNPJ

SOLANGE RIBEIRO LEITECPF

Advogados

Autor:

HANNA SILVEIRA BURIGO· OAB SC 043399· CPF 065.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97 (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 144.293,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MGA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

MARCELO CAVALCANTI GOMESCPF

Reu

MGA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

MARCELO CAVALCANTI GOMESCPF

Advogados

Autor:

DENIA MARCIA DUARTE· OAB MG 82977

Autor:

ROMULO MOREIRA· OAB MG 185752

Reu:

DENIA MARCIA DUARTE· OAB MG 82977

Reu:

ROMULO MOREIRA· OAB MG 185752

Último movimento: Transitado em Julgado (17/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GIL DE SOUSACPF

Reu

MUNICÍPIO DE MATEUS LEMECNPJ

MGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JORDANE ALVES LAMARTINE· OAB MG 43154

Autor:

ANA LUCIA DE CASTRO MACIEL· OAB MG 145901

Autor:

GERALDO ANTONIO DA SILVA· OAB MG 111083

Reu:

MAXSUEL RODRIGUES EVANGELISTA· OAB MG 122314

Reu:

EDERSON DA COSTA PEREIRA· OAB MG 138076

Reu:

MARILENE ALVES DURAES PEREIRA· OAB MG 199333

Último movimento: Transitado em Julgado (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GIL DE SOUSA

Reu

MGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP

MUNICÍPIO DE MATEUS LEMECNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO ANTONIO DA SILVA· OAB MG 111083· CPF 635.***.***-53

Autor:

EDERSON DA COSTA PEREIRA· OAB MG 138076· CPF 886.***.***-49

Autor:

JORDANE ALVES LAMARTINE· OAB MG 43154· CPF 130.***.***-15

Autor:

MARILENE ALVES DURAES· OAB MG 199333

Autor:

MAXSUEL RODRIGUES EVANGELISTA· OAB MG 122314· CPF 062.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO ANTONIO DA SILVA· OAB MG 111083· CPF 635.***.***-53

Reu:

EDERSON DA COSTA PEREIRA· OAB MG 138076· CPF 886.***.***-49

Reu:

JORDANE ALVES LAMARTINE· OAB MG 43154· CPF 130.***.***-15

Reu:

MARILENE ALVES DURAES· OAB MG 199333

Reu:

MAXSUEL RODRIGUES EVANGELISTA· OAB MG 122314· CPF 062.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (04/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal