MIARELLI DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em FGTSSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

SANAVE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

RONNIE PREUSS DUARTE· OAB PE 16528· CPF 619.***.***-00

Reu:

FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 295390· CPF 673.***.***-78

Reu:

MARIA DE LOURDES DANTAS FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PE 12808· CPF 307.***.***-04

Reu:

FABIO SABINO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 203372· CPF 656.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (13/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ELIEZER COSTA NASCIMENTOCPF

Reu

POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANASSES DE JESUS SANTOS· OAB BA 10055· CPF 253.***.***-20

Autor:

NIVEA SOUSA DOREA DOS ANJOS· OAB BA 33914· CPF 921.***.***-25

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Reu:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 93776

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ELIEZER COSTA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Autor:

BRUNO MIARELLI DUARTE· CPF 008.***.***-79

Reu:

NIVEA SOUSA DOREA DOS ANJOS

Reu:

MANASSES DE JESUS SANTOS· OAB BA 10055· CPF 253.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/12/2025 (01/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 147.527,67

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ALAIR FERNANDES DE SOUZACPF

CLAUDIMEIRE COSTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

LUCIO DE QUEIROZ DELFINO· OAB MG 111564

Reu:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Reu:

LUIS HENRIQUE FREITAS NOGUEIRA· OAB MG 136683

Último movimento: Transitado em Julgado (12/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CLAUDIMEIRE COSTA DE SOUZACPF

ALAIR FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 93776

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 61698

Reu:

LUCIO DE QUEIROZ DELFINO· OAB MG 111564

Reu:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Reu:

LUIS HENRIQUE FREITAS NOGUEIRA· OAB MG 136683

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 454.847,59

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (06/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TRANSIT DO BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TRANSIT DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA· OAB MG 83339

Autor:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Reu:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 93776

Reu:

HÉLIO YAZBEK· OAB SP 168204

Reu:

REGINALDO FERRETTI DA SILVA

Reu:

MARIA APARECIDA CAPUTO

Último movimento: Juntada de documento (12/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TRANSIT DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Autor:

CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA· OAB MG 83339

Reu:

MARIA APARECIDA CAPUTO

Reu:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 93776

Reu:

HÉLIO YAZBEK· OAB SP 168204

Reu:

REGINALDO FERRETTI DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSIT DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO FERRETTI DA SILVA

Reu:

CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA· OAB MG 83339

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Último movimento: Recebidos os autos (31/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

TRANSIT DO BRASIL S.A.CPF

Reu

TRANSIT DO BRASIL S.A.CPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA· OAB MG 83339

Autor:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Autor:

MARIA APARECIDA CAPUTO

Autor:

REGINALDO FERRETTI DA SILVA

Autor:

HÉLIO YAZBEK· OAB SP 168204

+ outros advogados do autor

Reu:

HÉLIO YAZBEK· OAB SP 168204

Reu:

MARIA APARECIDA CAPUTO

Reu:

REGINALDO FERRETTI DA SILVA

Reu:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 93776

Reu:

CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA· OAB MG 83339

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 454.847,59

Autor

TRANSIT DO BRASIL S.A.CPF

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 30/03/2026. (30/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANIVALDO FERREIRA DA SILVACPF

BELINI DE FREITAS SILVACPF

IRACEMA RAIMUNDA DINIZ SILVACPF

JOSE HENRIQUE SILVACPF

LASARO JOSE LONDECPF

+ 2 outros

Reu

BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI· OAB MG 71874· CPF 029.***.***-62

Autor:

ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO· OAB MG 184503· CPF 101.***.***-71

Reu:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 93776· CPF 008.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA PACHECO REZENDE MARQUESCPF

ANIVALDO FERREIRA DA SILVACPF

BELINI DE FREITAS SILVACPF

IRACEMA RAIMUNDA DINIZ SILVACPF

JOSE HENRIQUE SILVACPF

+ 2 outros

Reu

BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPACPF

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA MAGALHAES AARAO· OAB MG 193200· CPF 079.***.***-74

Autor:

NATHALIA SENA HORTA PEREIRA· OAB MG 47807

Autor:

ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO

Autor:

TATIANE NASCIMENTO DE SOUZA· OAB MG 167518· CPF 061.***.***-33

Autor:

TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI· OAB MG 71874

Reu:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 93776

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANIVALDO FERREIRA DA SILVACPF

BELINI DE FREITAS SILVACPF

IRACEMA RAIMUNDA DINIZ SILVACPF

JOSE HENRIQUE SILVACPF

LASARO JOSE LONDECPF

+ 2 outros

Reu

BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPACPF

Advogados

Autor:

TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI· OAB MG 71874

Autor:

MARIA CECILIA MAGALHAES AARAO· OAB MG 193200· CPF 079.***.***-74

Autor:

NATHALIA SENA HORTA PEREIRA· OAB MG 47807

Autor:

ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO

Autor:

TATIANE NASCIMENTO DE SOUZA· OAB MG 167518· CPF 061.***.***-33

Reu:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 93776

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANIVALDO FERREIRA DA SILVACPF

BELINI DE FREITAS SILVACPF

IRACEMA RAIMUNDA DINIZ SILVACPF

JOSE HENRIQUE SILVACPF

LASARO JOSE LONDECPF

+ 2 outros

Reu

BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPACPF

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA MAGALHAES AARAO· OAB MG 193200· CPF 079.***.***-74

Autor:

TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI· OAB MG 71874

Reu:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 93776

Reu:

MARCO ANTONIO BEVILAQUA· OAB SP 139333

Reu:

JULIANO NICOLAU DE CASTRO· OAB SP 292121

Último movimento: Recebidos os autos (14/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPACPF

Reu

TELMA FARNEZI DUARTECPF

ANIVALDO FERREIRA DA SILVACPF

BELINI DE FREITAS SILVACPF

IRACEMA RAIMUNDA DINIZ SILVACPF

JOSE HENRIQUE SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 93776

Autor:

MARCO ANTONIO BEVILAQUA· OAB SP 139333

Autor:

JULIANO NICOLAU DE CASTRO· OAB SP 292121

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 44277· CPF 749.***.***-00

Reu:

TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI· OAB MG 71874

Reu:

MARIA CECILIA MAGALHAES AARAO· OAB MG 193200· CPF 079.***.***-74

Último movimento: Transitado em Julgado (16/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANIVALDO FERREIRA DA SILVACPF

BELINI DE FREITAS SILVACPF

IRACEMA RAIMUNDA DINIZ SILVACPF

JOSE HENRIQUE SILVACPF

LASARO JOSE LONDECPF

+ 2 outros

Reu

BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPACPF

Advogados

Autor:

TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI· OAB MG 71874

Autor:

MARIA CECILIA MAGALHAES AARAO· OAB MG 193200· CPF 079.***.***-74

Reu:

JULIANO NICOLAU DE CASTRO· OAB SP 292121

Último movimento: Recebidos os autos (04/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELMA FARNEZI DUARTECPF

ANIVALDO FERREIRA DA SILVACPF

LUCIA PACHECO REZENDE MARQUESCPF

IRACEMA RAIMUNDA DINIZ SILVACPF

BELINI DE FREITAS SILVACPF

+ 2 outros

Reu

BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPACPF

Advogados

Autor:

TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI· OAB MG 71874

Autor:

MARIA CECILIA MAGALHAES AARAO· OAB MG 193200· CPF 079.***.***-74

Reu:

JULIANO NICOLAU DE CASTRO· OAB SP 292121

Reu:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 93776

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 44277· CPF 749.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO BEVILAQUA· OAB SP 139333

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARIA JOSE FRANCISCO SILVACPF

Reu

MARISA LOJA S/ACNPJ

Outros

MAURICIO FERREIRA CARVALHO· OAB MG 83638· CPF 006.***.***-01

RENATO GOMIDE VIEGAS· OAB MG 93677· CPF 025.***.***-33

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 93776· CPF 008.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISA LOJA S/ACNPJ

Reu

MARIA JOSE FRANCISCO SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 93776· CPF 008.***.***-79

Autor:

RENATO GOMIDE VIEGAS· OAB MG 93677· CPF 025.***.***-33

Reu:

MAURICIO FERREIRA CARVALHO· OAB MG 83638· CPF 006.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISA LOJA S/ACNPJ

Reu

MARIA JOSE FRANCISCO SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 93776

Autor:

RENATO GOMIDE VIEGAS· OAB MG 93677

Reu:

MAURICIO FERREIRA CARVALHO· OAB MG 83638

Último movimento: Juntada de documento (11/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISA LOJA S/ACNPJ

Reu

MARIA JOSE FRANCISCO SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 93776

Reu:

MAURICIO FERREIRA CARVALHO· OAB MG 83638

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (23/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE FRANCISCO SILVACPF

Reu

MARISA LOJA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO FERREIRA CARVALHO· OAB MG 83638

Reu:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 93776

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 20.764,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA INACIOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RIBEIRO MACHADO· OAB MG 105042

Autor:

NESTOR HENRIQUE MENDES· OAB MG 129819

Reu:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 93776

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635

Último movimento: Transitado em Julgado (20/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 28.110,00

Autor

GERALDA DE CASSIA GONCALVES FERREIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Outros

STELA MARIS MOREIRA· OAB MG 174604· CPF 686.***.***-87

LUIS OTAVIO MOREIRA· OAB MG 200043· CPF 087.***.***-83

RONALDO MARIANI BITTENCOURT· OAB MG 53508· CPF 604.***.***-68

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA· OAB MG 149048

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDA DE CASSIA GONCALVES FERREIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

STELA MARIS MOREIRA· OAB MG 174604

Autor:

LUIS OTAVIO MOREIRA· OAB MG 200043

Reu:

RONALDO MARIANI BITTENCOURT· OAB MG 53508

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735

Reu:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA· OAB RJ 156721· CPF 103.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (10/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

COOPERATIVA DOS CARRETEIROS DE CONTAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISIA HELENA DE MELO MERTINI

Autor:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 93776

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617

Outros

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DOS CARRETEIROS DE CONTAGEM LTDA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Autor:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635· CPF 052.***.***-26

Autor:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 93776· CPF 008.***.***-79

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635· CPF 052.***.***-26

Reu:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 93776· CPF 008.***.***-79

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/11/2025)

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—

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Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DOS CARRETEIROS DE CONTAGEM LTDA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Autor:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635· CPF 052.***.***-26

Autor:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 93776· CPF 008.***.***-79

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635· CPF 052.***.***-26

Reu:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 93776· CPF 008.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2025 AUTOR: COOPERATIVA DOS CARRETEIROS DE CONTAGEM LTDA; RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos, etc. O cumprimento de sentença, ou enventual liquidação do julgado, deverá ser requerido em autos eletrônicos, ainda que dependa da exibição de documentos pela instutuição financeira ré. Vista à parte autora para extração de cópias necessárias e ciência do pronunciamento, por 5 dias. Após... (20/03/2025)

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Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

27/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DOS CARRETEIROS DE CONTAGEM LTDA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Autor:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635· CPF 052.***.***-26

Autor:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 93776· CPF 008.***.***-79

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635· CPF 052.***.***-26

Reu:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 93776· CPF 008.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2025 AUTOR: COOPERATIVA DOS CARRETEIROS DE CONTAGEM LTDA; RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos, etc. O cumprimento de sentença, ou enventual liquidação do julgado, deverá ser requerido em autos eletrônicos, ainda que dependa da exibição de documentos pela instutuição financeira ré. Vista à parte autora para extração de cópias necessárias e ciência do pronunciamento, por 5 dias. Após... (20/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DOS CARRETEIROS DE CONTAGEM LTDA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Autor:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635· CPF 052.***.***-26

Autor:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 93776· CPF 008.***.***-79

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635· CPF 052.***.***-26

Reu:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 93776· CPF 008.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2025 AUTOR: COOPERATIVA DOS CARRETEIROS DE CONTAGEM LTDA; RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos, etc. O cumprimento de sentença, ou enventual liquidação do julgado, deverá ser requerido em autos eletrônicos, ainda que dependa da exibição de documentos pela instutuição financeira ré. Vista à parte autora para extração de cópias necessárias e ciência do pronunciamento, por 5 dias. Após... (20/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DOS CARRETEIROS DE CONTAGEM LTDA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Autor:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635· CPF 052.***.***-26

Autor:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 93776· CPF 008.***.***-79

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635· CPF 052.***.***-26

Reu:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 93776· CPF 008.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2025 AUTOR: COOPERATIVA DOS CARRETEIROS DE CONTAGEM LTDA; RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos, etc. O cumprimento de sentença, ou enventual liquidação do julgado, deverá ser requerido em autos eletrônicos, ainda que dependa da exibição de documentos pela instutuição financeira ré. Vista à parte autora para extração de cópias necessárias e ciência do pronunciamento, por 5 dias. Após... (20/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 490.801,68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LAS CASAS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PROBUS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VALE DA BARRA LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO ESPECIAL BAHIA SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DE LAS CASAS IGNACIO DA SILVA· OAB MG 30500

Autor:

JOAO VIEIRA NUNES NETO· OAB MG 29660

Autor:

PRISCYLA MORAIS AMANCIO· OAB MG 136352

Autor:

LARISSA FREIRE CARDOSO· OAB MG 137864

Autor:

GILBERTO SILVA PAIVA JUNIOR

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

ALEXANDRE ANTONIO NASCENTES COELHO· OAB MG 35677

Reu:

YVNE DE SALLES MOL LEMBI FERREIRA· OAB MG 146740

Reu:

HUEVERTON TEIXEIRA DE MORAIS· OAB MG 158571

Reu:

BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES· OAB MG 104188

+ outros advogados do reu

Último movimento: Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para: (09/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAS CASAS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PROBUS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VALE DA BARRA LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO ESPECIAL BAHIA SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DE LAS CASAS IGNACIO DA SILVA· OAB MG 30500

Autor:

JOAO VIEIRA NUNES NETO· OAB MG 29660

Autor:

LARISSA FREIRE CARDOSO· OAB MG 137864

Autor:

PRISCYLA MORAIS AMANCIO· OAB MG 136352

Autor:

GUILHERME GOMES OLIVEIRA· OAB MG 173608

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES· OAB MG 104188

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

YVNE DE SALLES MOL LEMBI FERREIRA· OAB MG 146740

Reu:

HUEVERTON TEIXEIRA DE MORAIS· OAB MG 158571

Reu:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Último movimento: Recebidos os autos (11/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ESPECIAL BAHIA SHOPPINGCNPJ

Reu

LAS CASAS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

PROBUS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VALE DA BARRA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES· OAB MG 104188

Autor:

HUEVERTON TEIXEIRA DE MORAIS· OAB MG 158571

Autor:

ALEXANDRE ANTONIO NASCENTES COELHO· OAB MG 35677

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Autor:

YVNE DE SALLES MOL LEMBI FERREIRA· OAB MG 146740

Reu:

PRISCYLA MORAIS AMANCIO· OAB MG 136352

Reu:

MAURICIO DE LAS CASAS IGNACIO DA SILVA· OAB MG 30500

Reu:

LARISSA FREIRE CARDOSO· OAB MG 137864

Reu:

GUILHERME GOMES OLIVEIRA· OAB MG 173608

Reu:

OLAVO LARA RESENDE BAETA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (13/02/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAS CASAS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PROBUS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CONDOMINIO ESPECIAL BAHIA SHOPPINGCNPJ

VALE DA BARRA LTDA - EPPCNPJ

Reu

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

LAS CASAS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VALE DA BARRA LTDA - EPPCNPJ

CONDOMINIO ESPECIAL BAHIA SHOPPINGCNPJ

PROBUS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GOMES OLIVEIRA· OAB MG 173608

Autor:

JOAO VIEIRA NUNES NETO· OAB MG 29660

Autor:

LARISSA FREIRE CARDOSO· OAB MG 137864

Autor:

MAURICIO DE LAS CASAS IGNACIO DA SILVA· OAB MG 30500

Autor:

OLAVO LARA RESENDE BAETA

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO MARIOTTI· OAB RS 25672· CPF 460.***.***-15

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 54018

Reu:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 93776

Reu:

MARCELO VINICIUS RIJO PEREIRA

Reu:

JOAO VIEIRA NUNES NETO· OAB MG 29660

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (11/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

08/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ESPECIAL BAHIA SHOPPING

Reu

LOJAS RENNER S//A

LAS CASAS EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

ALEXANDRE ANTONIO NASCENTES COELHO· OAB MG 35677· CPF 164.***.***-68

Reu:

EDUARDO MARIOTTI· CPF 460.***.***-15

Reu:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 93776· CPF 008.***.***-79

Reu:

RENATO GOMIDE VIEGAS· OAB MG 93677· CPF 025.***.***-33

Reu:

LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA· OAB RS 24321· CPF 364.***.***-34

Reu:

JOAO VIEIRA NUNES NETO· OAB MG 29660· CPF 107.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/09/2016)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Espécies de ContratosConsignação em Pagamento

Ajuizamento

21/10/2008

Distribuição

21/10/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (28/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

01/06/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (08/07/2026)

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