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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCarta Testemunhável

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN MICHAEL GRATTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

RAFAEL NEUMAYR· OAB SC 055519· CPF 092.***.***-56

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> CNZ02 Número: 50017326820228240016/TJSC (11/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN MICHAEL GRATTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (09/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCarta Testemunhável

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN MICHAEL GRATTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (18/08/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Limitação de Fim de SemanaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN MICHAEL GRATTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

RAFAEL NEUMAYR· OAB SC 055519· CPF 092.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Limitação de Fim de SemanaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN MICHAEL GRATTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (14/11/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Limitação de Fim de SemanaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN MICHAEL GRATTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNZ020 (16/11/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALAN MICHAEL GRATTCPF

Reu

2 CAMARA CRIMINAL

Outros

DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO· OAB SP 200793· CPF 278.***.***-03

PATRICIA LOPES DANNEBROCK AGUEDO· OAB SP 430210· CPF 814.***.***-04

ANDRE FILIPE KEND TANABE· OAB SP 351364

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN MICHAEL GRATTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (05/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN MICHAEL GRATTCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO· OAB SP 200793· CPF 278.***.***-03

CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO· OAB SC 009284· CPF 741.***.***-00

RAFAEL NEUMAYR· OAB SC 055519· CPF 092.***.***-56

VICTOR LIMA ROTERS· OAB SC 059472· CPF 093.***.***-23

HENRIQUE OLIVE ROCHA· OAB RJ 189972

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Comutação de PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN MICHAEL GRATTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 585268/2024 (10/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN MICHAEL GRATTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48428070420240809161837 (09/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 118.261,63

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PMECNPJ

Reu

PAUL CHAVES WATKINSCPF

MAIRA CHAVES LAGES WATKINSCPF

MICHAEL ALAN WATKINSCPF

DAVID CHAVES WATKINSCPF

MARIA DO SOCORRO CHAVES WATKINSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB RJ 19728· CPF 040.***.***-04

Reu:

CICERO GABRIEL MELO DO NASCIMENTO· OAB PI 18753· CPF 039.***.***-73

Reu:

FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS· OAB PI 16599· CPF 061.***.***-89

Reu:

ANTONIO CLAUDIO DA SILVA· OAB PI 8730· CPF 680.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (10/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 66.990,58

Autor

BIZCAPITAL COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/ACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PMECNPJ

Reu

WTK ENSINO DE IDIOMAS LTDA - EPPCNPJ

PAUL CHAVES WATKINSCPF

MAIRA CHAVES LAGES WATKINSCPF

MICHAEL ALAN WATKINSCPF

DAVID CHAVES WATKINSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VIRGILIO CESAR DE MELO· OAB PR 14114· CPF 532.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BIZCAPITAL COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A

Advogados

Autor:

VIRGILIO CESAR DE MELO· OAB PR 14114· CPF 532.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/02/2026)

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