MICHELE ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA — Resultado da busca jurídica

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE MORRO REUTER (EMBARGANTE)

Reu

2. GUIDO WIEST (EMBARGADO)

3. NAIR LUCILLA SCHOLL (EMBARGADO)

4. SORAIDA ALICE WIEST (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO JOHANN· OAB RS 011327· CPF 078.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO· OAB RS 043038· CPF 652.***.***-68

Autor:

EDUARDO DE VILHENA TOLEDO· OAB DF 011830· CPF 334.***.***-20

Autor:

GULHERME JOHANN NETO· OAB RS 061819· CPF 976.***.***-00

Reu:

ANTONIO JOHANN· OAB RS 011327· CPF 078.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO· OAB RS 043038· CPF 652.***.***-68

Reu:

EDUARDO DE VILHENA TOLEDO· OAB DF 011830· CPF 334.***.***-20

Reu:

GULHERME JOHANN NETO· OAB RS 061819· CPF 976.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 66.780,00

Autor

ANALIA CATARINA MENEZES LARANGEIRACPF

Reu

JOSE ENIO RODRIGUES DUARTECPF

CAETANO AUGUSTO PANCPF

MIRIAN MARIA PANCPF

JOSE EUGENIO R. DUARTE

IZAURA DA SILVA PAN

+ 1 outros

Advogados

Autor:

APOLO BOUSFIELD DE CARVALHO· OAB RS 044179· CPF 417.***.***-20

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

CRISTIANA KONRAD OLSZEWSKI· CPF 989.***.***-72

Reu:

GUILHERME JOHANN NETO· OAB RS 061819· CPF 976.***.***-00

Reu:

MICHELE MUELLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 011327· CPF 078.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109 (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 33.824,57

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

RENATO CASTRO DE OLIVEIRACPF

PAULO ROBERTO CASTRO DE OLIVEIRACPF

MARIA RAMOS OLIVEIRACPF

MARIA HELENA CASTRO DE OLIVEIRACPF

MARIA CELIA DE OLIVEIRA MAZONICPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB RS 052989· CPF 630.***.***-49

Autor:

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA· OAB RS 023015· CPF 476.***.***-00

Autor:

ANELISE PIRES ANDRADE· OAB RS 051051· CPF 948.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELE MUELLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 011327· CPF 078.***.***-49

Reu:

GUILHERME JOHANN NETO· OAB RS 061819· CPF 976.***.***-00

Reu:

RAFAEL DUTRA CORRÊA DA SILVA· OAB RS 078922· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256666554 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 9.202,50

Autor

ELIZABETH HELENA COIMBRA MATHEUSCPF

Reu

SANDRA MARIA DA SILVA ANTUNESCPF

MARCOS EUFEBIO MALLQUI ESPINOZA

LUCIA HELENA ARAUJO MEIRELESCPF

ROGER DE ASSIS GAYCPF

JULIA MARIA BICA PEREIRA DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MICHELE MUELLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 011327· CPF 078.***.***-49

Autor:

GUILHERME JOHANN NETO· OAB RS 061819· CPF 976.***.***-00

Reu:

FABIANO BARRETO DA SILVA· OAB RS 057761· CPF 000.***.***-30

Reu:

MARIANA LEDUR GOTTARDO· OAB RS 111956· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 9.202,50

Autor

ELIZABETH HELENA COIMBRA MATHEUSCPF

Reu

ANTONIO ANTUNES DA CUNHA NETOCPF

BARBARA ROCHA RICHTERCPF

CLARISSA DE LOURDES SOMMER ALVESCPF

ROGER DE ASSIS GAYCPF

JULIA MARIA BICA PEREIRA DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MICHELE MUELLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 011327· CPF 078.***.***-49

Autor:

GUILHERME JOHANN NETO· OAB RS 061819· CPF 976.***.***-00

Reu:

FABIANO BARRETO DA SILVA· OAB RS 057761· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01RPFC (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOHANNCPF

Reu

CLAITON AUGUSTO VARGAS MELOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DE CAMARGO· OAB RS 067514· CPF 981.***.***-68

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOHANNCPF

Reu

CLAITON AUGUSTO VARGAS MELOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DE CAMARGO· OAB RS 067514· CPF 981.***.***-68

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA16CRFC (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI ECKERT DA SILVACPF

Reu

VANDERLEI ECKERT DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MICHELE MUELLER· OAB RS 69028· CPF 976.***.***-59

Autor:

MICHELE MUELLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 11327

Autor:

MICHELE MUELLER· OAB RS 069028· CPF 976.***.***-59

Autor:

MICHELE MUELLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 011327· CPF 078.***.***-49

Reu:

MICHELE MUELLER· OAB RS 069028· CPF 976.***.***-59

Último movimento: Petição (17/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI ECKERT DA SILVACPF

Reu

VANDERLEI ECKERT DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MICHELE MUELLER· OAB RS 69028· CPF 976.***.***-59

Autor:

MICHELE MUELLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 11327

Autor:

MICHELE MUELLER· OAB RS 069028· CPF 976.***.***-59

Autor:

MICHELE MUELLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 011327· CPF 078.***.***-49

Reu:

MICHELE MUELLER· OAB RS 069028· CPF 976.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009719-82.2022.8.21.0132/RS AUTOR: VANDERLEI ECKERT DA SILVA ADVOGADO(A): MICHELE MUELLER (OAB RS069028) ADVOGADO(A): MICHELE MUELLER DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a tramitação dos autos de cumprimento de sentença sob o n° 50089350320258210132, arquive-se a presente demanda. Agendada intimação das partes. (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MATTOS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MICHELE MUELLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 11327

Autor:

MICHELE MUELLER· OAB RS 69028· CPF 976.***.***-59

Autor:

MICHELE MUELLER· OAB RS 069028· CPF 976.***.***-59

Autor:

MICHELE MUELLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 011327· CPF 078.***.***-49

Reu:

MICHELE MUELLER· OAB RS 069028· CPF 976.***.***-59

Último movimento: Petição (15/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MATTOS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MICHELE MUELLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 11327

Autor:

MICHELE MUELLER· OAB RS 69028· CPF 976.***.***-59

Autor:

MICHELE MUELLER· OAB RS 069028· CPF 976.***.***-59

Autor:

MICHELE MUELLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 011327· CPF 078.***.***-49

Reu:

MICHELE MUELLER· OAB RS 069028· CPF 976.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDERSON LUIZ SCHROEDERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MICHELE MUELLER· OAB RS 69028· CPF 976.***.***-59

Autor:

MICHELE MUELLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 11327

Autor:

MICHELE MUELLER· OAB RS 069028· CPF 976.***.***-59

Autor:

MICHELE MUELLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 011327· CPF 078.***.***-49

Reu:

MICHELE MUELLER· OAB RS 069028· CPF 976.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000534-83.2023.8.21.0132/RS AUTOR: EDERSON LUIZ SCHROEDER ADVOGADO(A): MICHELE MUELLER (OAB RS069028) ADVOGADO(A): MICHELE MUELLER DESPACHO/DECISÃO O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no Evento 99, requereu o arquivamento destes autos, alegando que o cumprimento de sentença e a expedição das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) já ocorreram em autos próprios, visando evitar duplicidade de pagamentos. Conforme de... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDERSON LUIZ SCHROEDERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MICHELE MUELLER· OAB RS 69028· CPF 976.***.***-59

Autor:

MICHELE MUELLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 11327

Autor:

MICHELE MUELLER· OAB RS 069028· CPF 976.***.***-59

Autor:

MICHELE MUELLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 011327· CPF 078.***.***-49

Reu:

MICHELE MUELLER· OAB RS 069028· CPF 976.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000534-83.2023.8.21.0132/RS AUTOR: EDERSON LUIZ SCHROEDER ADVOGADO(A): MICHELE MUELLER (OAB RS069028) ADVOGADO(A): MICHELE MUELLER DESPACHO/DECISÃO O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no Evento 99, requereu o arquivamento destes autos, alegando que o cumprimento de sentença e a expedição das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) já ocorreram em autos próprios, visando evitar duplicidade de pagamentos. Conforme de... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 167.680,93

Autor

FABIANO ENGELKECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE MUELLER· OAB RS 069028· CPF 976.***.***-59

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 167.680,93

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FABIANO ENGELKECPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03 (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO ENGELKECPF

Reu

FABIANO ENGELKECPF

Advogados

Autor:

MICHELE MUELLER· OAB RS 69028· CPF 976.***.***-59

Autor:

MICHELE MUELLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 11327

Autor:

MICHELE MUELLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 011327· CPF 078.***.***-49

Autor:

MICHELE MUELLER· OAB RS 069028· CPF 976.***.***-59

Reu:

MICHELE MUELLER· OAB RS 069028· CPF 976.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO ENGELKECPF

Reu

FABIANO ENGELKECPF

Advogados

Autor:

MICHELE MUELLER· OAB RS 69028· CPF 976.***.***-59

Autor:

MICHELE MUELLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 11327

Autor:

MICHELE MUELLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 011327· CPF 078.***.***-49

Autor:

MICHELE MUELLER· OAB RS 069028· CPF 976.***.***-59

Reu:

MICHELE MUELLER· OAB RS 069028· CPF 976.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008783-59.2020.4.04.7108/RS EXEQUENTE: FABIANO ENGELKE ADVOGADO(A): MICHELE MUELLER (OAB RS069028) ADVOGADO(A): MICHELE MUELLER SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL AMARAL DA VEIGACPF

Reu

MIGUEL AMARAL DA VEIGACPF

Advogados

Autor:

MICHELE MUELLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 11327

Autor:

MICHELE MUELLER· OAB RS 69028· CPF 976.***.***-59

Autor:

MICHELE MUELLER· OAB RS 069028· CPF 976.***.***-59

Autor:

MICHELE MUELLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 011327· CPF 078.***.***-49

Reu:

MICHELE MUELLER· OAB RS 069028· CPF 976.***.***-59

Último movimento: Petição (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL AMARAL DA VEIGACPF

Reu

MIGUEL AMARAL DA VEIGACPF

Advogados

Autor:

MICHELE MUELLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 11327

Autor:

MICHELE MUELLER· OAB RS 69028· CPF 976.***.***-59

Autor:

MICHELE MUELLER· OAB RS 069028· CPF 976.***.***-59

Autor:

MICHELE MUELLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 011327· CPF 078.***.***-49

Reu:

MICHELE MUELLER· OAB RS 069028· CPF 976.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008880-93.2019.4.04.7108/RS RELATOR: ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA REQUERENTE: MIGUEL AMARAL DA VEIGA ADVOGADO(A): MICHELE MUELLER (OAB RS069028) ADVOGADO(A): MICHELE MUELLER ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 173 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada (31/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal