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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 9.506,02

Autor

EDER ROHLING NACKCNPJ

Reu

MICHELE DIMASCPF

Outros

TAMIRIS MARTINELLI BOGER· OAB SC 046377· CPF 077.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

21/03/2026

Valor

R$ 2.929,37

Autor

MUNICIPIO DE ORLEANSCNPJ

Reu

MICHELE DIMASCPF

Advogados

Autor:

EDERSON BETT ZANINI· OAB SC 026565· CPF 037.***.***-18

Autor:

BIANCA DURANTE BAGIO· OAB SC 057585· CPF 103.***.***-28

Autor:

ITALO JOSE ZOMER· OAB SC 046463· CPF 050.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para OLS0201) (21/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

KELSON DIAS DO NASCIMENTO

JHONE MIRANDA COSTA DIASCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JHONE MIRANDA COSTA DIASCPF

KELSON DIAS DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2000

Distribuição

21/01/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE IBICARAI-BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ARIJALMA SANTOS OLIVEIRA

EDMUNDO REIS DOS SANTOS

REINAN REIS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOÃO ALVES FILHO· OAB BA 5241· CPF 064.***.***-91

Reu:

GEORGE EDUARDO RODRIGUES VARJAO· OAB BA 7521· CPF 078.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBICARAÍ INTIMAÇÃO 0000012-23.2000.8.05.0091 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ibicaraí Testemunha: Arijalma Santos Oliveira Advogado: João Alves Filho (OAB:BA5241) Testemunha: Edmundo Reis Dos Santos Advogado: George Eduardo Rodrigues Varjao (OAB:BA7521) Testemunha: Reinan Reis Dos Santos Advogado: George Eduardo Rodrigues Varjao (OAB:BA7521) Autoridade: Ministé... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROSANGELA PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

JAIME NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

NATALICIA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

JACINTO CANDIDO DE OLIVEIRA FILHO

DIMAS

JACINTO CANDIDO DE OLIVEIRA FILHOCPF

DIMAS DE SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GRAZIELLY VELAME DE SOUZA· OAB BA 50185· CPF 976.***.***-20

Autor:

EDITH MARIA MELO CAVALCANTE· OAB BA 38133· CPF 058.***.***-42

Reu:

MAIANA TALINE SANTOS SILVA· OAB BA 43380· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de GRAZIELLY VELAME DE SOUZA em 23/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 419,06

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DIMASCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VILETACNPJ

Outros

FRANCISCO JURANDIR TENORIO JUNIOR· OAB CE 32165· CPF 027.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 02/07/2025. Documento: 161966536 (02/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

DIMAS DE SOUSA BARROSOCPF

Reu

ANTONIO EVANDRO FARIAS NEGREIROSCPF

Advogados

Autor:

HERTON PARENTE DE SOUSA· OAB CE 18785· CPF 895.***.***-20

Autor:

ADEONIS FACUNDE DOS SANTOS· OAB CE 27763· CPF 739.***.***-04

Reu:

FRANCISCO MELO DOS SANTOS· OAB CE 5254· CPF 203.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (14/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 15.033,71

Autor

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOSCNPJ

DIMAS DE OLIVEIRA MAGALHAESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIMAS DE OLIVEIRA MAGALHAESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704729-36.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: DIMAS DE OLIVEIRA MAGALHAES, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Defiro o pedido formulado no Id 274927059, haja vista que da Procuraçã... (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 3.569,53

Autor

DIMAS DE OLIVEIRA MAGALHAESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO· OAB DF 67300· CPF 037.***.***-69

Autor:

ANDRE MARQUES PINHEIRO· OAB DF 62517· CPF 039.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIMAS DE OLIVEIRA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MARQUES PINHEIRO· OAB DF 62517· CPF 039.***.***-10

Autor:

LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO· OAB DF 67300· CPF 037.***.***-69

Último movimento: Definitivo (16/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2012

Distribuição

09/10/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0008786-23.2007.8.07.0000. EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Defiro o arquivamento provisório do feito (ID: 56923881). Brasília, 15 de março de 2024. WALDIR LEÔNCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Desembargador (21/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauExecução de Título Judicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 163.028,50

Autor

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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