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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

851 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 2.456,76

Autor

MICHELA PATRICIA MICHELICPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

RONI FURTADO BORGO· OAB CE 46072· CPF 002.***.***-04

Autor:

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão (05/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

MICHELA PATRICIA MICHELICPF

Advogados

Reu:

NATALIA MENDONCA PORTO SOARES· OAB CE 38920· CPF 058.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 50.602,00

Último movimento: Conclusão (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL DE CLINICAS DR ALOAN LTDACNPJ

Reu

ROBERTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Autor:

DOUGLAS PEREIRA MARTINS· CPF 124.***.***-13

Reu:

FABIANA ABREU MARQUES DO AMARAL· CPF 032.***.***-36

Reu:

FABIOLA DA SILVA VIDAL· CPF 099.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO DOS SANTOS

Reu

HOSPITAL DE CLINICAS DR ALOAM LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DOS SANTOS

Reu

HOSPITAL DE CLINICAS DR ALOAM LTDA

Advogados

Autor:

FABIANA ABREU MARQUES DO AMARAL· OAB RJ 100133· CPF 032.***.***-36

Autor:

FABIOLA DA SILVA VIDAL· OAB RJ 220834· CPF 099.***.***-70

Autor:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Autor:

DOUGLAS PEREIRA MARTINS· OAB RJ 201517· CPF 124.***.***-13

Reu:

FABIANA ABREU MARQUES DO AMARAL· OAB RJ 100133· CPF 032.***.***-36

Reu:

FABIOLA DA SILVA VIDAL· OAB RJ 220834· CPF 099.***.***-70

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Reu:

DOUGLAS PEREIRA MARTINS· OAB RJ 201517· CPF 124.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista a diveregência apontada com relação a conta para transferência dos valores depositados, expeça-se mandado de pagamento na conta do autor indicada às fls. 1174: Banco do Brasil, Agência: 0249-6, Conta Corrente: 13282-9; Titular: Roberto dos Santos. Após, nada mais sendo requerido, voltem conclusos. (27/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FERNANDO CESAR DE SOUZA MONTEIROCPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR DE SOUZA MONTEIRO· OAB RJ 119806· CPF 967.***.***-91

Reu:

CARINE PEREIRA CONDE· CPF 120.***.***-13

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Reu:

ELIZABETH LOUISE BAPTISTA DE OLIVEIRA· CPF 691.***.***-82

Reu:

TATHIANE MARTINS DOS SANTOS FRAGA NETO· CPF 115.***.***-44

Reu:

JOSE MANUEL MARTINS BETTENCOURT ARAUJO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (03/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Reu

FERNANDO CESAR DE SOUZA MONTEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ASSIM SAUDE

Reu

FERNANDO CESAR DE SOUZA MONTEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 19.760,00

Autor

GILCA DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

ELAINE MORAIS GREMIÃO· OAB RJ 231786

MARIANA MANTECA GUIMARAES· OAB RJ 230149· CPF 120.***.***-26

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Reu

GILCA DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Autor:

MARIANA MANTECA GUIMARAES· OAB RJ 230149· CPF 120.***.***-26

Autor:

ELAINE MORAIS GREMIÃO· OAB RJ 231786· CPF 122.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE GILCA DE SOUZA SANTOS REP/P/ANDREIA DE SOUZA SANTOS

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 14.770,00

Autor

SIDNEI ANDRE DA SILVACPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

MARIANA MANTECA GUIMARAES· OAB RJ 230149· CPF 120.***.***-26

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (13/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Reu

SIDNEI ANDRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Autor:

MARIANA MANTECA GUIMARAES· OAB RJ 230149· CPF 120.***.***-26

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

Reu

SIDNEI ANDRE DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 24.240,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Autor:

GISELE PEREIRA DOS SANTOS· CPF 108.***.***-12

Autor:

ERICKA CARDOSO DE SIQUEIRA· CPF 134.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

24/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIA MIRANDA DE CASTRO REP/P/S/PAI ANDRE LUIS LOUREIRO DE CASTRO

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 120.000,00

Autor

SHIRLEINE DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Outros

HENRIQUE VIANA MALHEIROS· OAB RJ 188849

ARTUR XAVIER DE ALMEIDA NETO· OAB RJ 176006· CPF 124.***.***-95

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Reu

SHIRLEINE DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Autor:

ARTUR XAVIER DE ALMEIDA NETO· CPF 124.***.***-95

Reu:

HENRIQUE VIANA MALHEIROS· CPF 111.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SHIRLEINE DOS SANTOS PEREIRA

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa (09/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Autor:

JANAINA TEIVE DE OLIVEIRA· OAB RJ 163663· CPF 102.***.***-09

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO DOS SANTOS SILVA· CPF 081.***.***-90

Autor:

MARIANA MANTECA GUIMARAES· OAB RJ 230149· CPF 120.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Reu

JEREMIAS RODRIGUES DA SILVA DE SOUZA BONIFACIO REP/P/S MAE GRAZIELA RODRIGUE DA SILVA BONIFACIO

Advogados

Autor:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Autor:

FELIPE FREITAS PIRES· OAB RJ 156156· CPF 053.***.***-14

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 181083· CPF 081.***.***-90

Autor:

MARIANA MANTECA GUIMARAES· OAB RJ 230149· CPF 120.***.***-26

Autor:

JANAINA TEIVE DE OLIVEIRA· OAB RJ 163663· CPF 102.***.***-09

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Reu:

FELIPE FREITAS PIRES· OAB RJ 156156· CPF 053.***.***-14

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 181083· CPF 081.***.***-90

Reu:

MARIANA MANTECA GUIMARAES· OAB RJ 230149· CPF 120.***.***-26

Reu:

JANAINA TEIVE DE OLIVEIRA· OAB RJ 163663· CPF 102.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: JEREMIAS RODRIGUES DA SILVA DE SOUZA BONIFACIO REP/P/S MAE GRAZIELA RODRIGUE DA SILVA BONIFACIO ADVOGADO: FELIPE FREITAS PIRES OAB/RJ-156156 DECISÃO: Embargos de Declaração no Recurso Especial nº 0004662-65.2024.8.19.0000 Embargante: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA Embargado: JEREMIAS RODRIGUES DA SILVA DE SOUZA BONIFÁCIO REP/P/S MÃE GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA BONIFÁCIO DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO... (19/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 36.000,00

Autor

MIGUEL MARQUES RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIA PENZUTI DE ANDRADE LOPES· OAB RJ 222657· CPF 112.***.***-10

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Outros

PATRICIA DE PAIVA ABADE· OAB RJ 197973· CPF 123.***.***-22

JANAINA TEIVE DE OLIVEIRA· OAB RJ 163663

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado. (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Autor:

JANAINA TEIVE DE OLIVEIRA· OAB RJ 163663· CPF 102.***.***-09

Autor:

PATRICIA DE PAIVA ABADE· CPF 123.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL MARQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA REP/P/S/PAI VALNEI RIBEIRO DE OLIVEIRA

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 36.000,00

Autor

MIGUEL MARQUES RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

VALNEI RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIA PENZUTI DE ANDRADE LOPES· OAB RJ 222657· CPF 112.***.***-10

Autor:

VALNEI RIBEIRO DE OLIVEIRA· CPF 085.***.***-54

Reu:

THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB RJ 151212· CPF 097.***.***-54

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL MARQUES RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

Advogados

Autor:

JULIA PENZUTI DE ANDRADE LOPES· OAB RJ 222657· CPF 112.***.***-10

Autor:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Autor:

JANAINA TEIVE DE OLIVEIRA· OAB RJ 163663· CPF 102.***.***-09

Autor:

PATRICIA DE PAIVA ABADE· OAB RJ 197973· CPF 123.***.***-22

Reu:

JULIA PENZUTI DE ANDRADE LOPES· OAB RJ 222657· CPF 112.***.***-10

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Reu:

JANAINA TEIVE DE OLIVEIRA· OAB RJ 163663· CPF 102.***.***-09

Reu:

PATRICIA DE PAIVA ABADE· OAB RJ 197973· CPF 123.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de sentença Nº 0863771-42.2022.8.19.0001/RJ REQUERENTE: MIGUEL MARQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JULIA PENZUTI DE ANDRADE LOPES (OAB RJ222657) REQUERIDO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES (OAB RJ135976) DESPACHO/DECISÃO Evento 171 - Fica o devedor intimado para pagamento do débito ("DANO MORAL R$ 16.000,00 HONORÁRIOS R$ 2.080,00") no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 d... (09/06/2026)

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