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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 179.022,26

Autor

TARTARI & ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MICHELINE ROSAR RAMOS· OAB SC 026456· CPF 018.***.***-66

Autor:

LUCIANO FERMINO KERN· OAB SC 032218· CPF 019.***.***-80

Autor:

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA· OAB SC 031493· CPF 912.***.***-00

Autor:

DAN CARGNIN FAUST· OAB SC 046731· CPF 009.***.***-71

Autor:

LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS· OAB SC 060221· CPF 059.***.***-51

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

ACHILLES LINHARES DE CAMPOS FRIAS· CPF 030.***.***-97

Outros

MAYARA COSTA DE SOUTO· OAB SC 045660· CPF 081.***.***-36

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000738-65.2017.4.04.7207/SC - ref. ao(s) evento(s): 46 (17/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TARTARI & ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (06/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 179.022,26

Autor

TARTARI & ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MICHELINE ROSAR RAMOS· OAB SC 026456· CPF 018.***.***-66

Autor:

LUCIANO FERMINO KERN· OAB SC 032218· CPF 019.***.***-80

Autor:

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA· OAB SC 031493· CPF 912.***.***-00

Autor:

MAYARA COSTA DE SOUTO· OAB SC 045660· CPF 081.***.***-36

Autor:

DAN CARGNIN FAUST· OAB SC 046731· CPF 009.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCUAEF05 (06/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NECI ISABEL DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELINE ROSAR RAMOS· OAB SC 026456· CPF 018.***.***-66

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 179.022,26

Autor

TARTARI & ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MICHELINE ROSAR RAMOS· OAB SC 026456· CPF 018.***.***-66

Autor:

LUCIANO FERMINO KERN· OAB SC 032218· CPF 019.***.***-80

Autor:

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA· OAB SC 031493· CPF 912.***.***-00

Autor:

DAN CARGNIN FAUST· OAB SC 046731· CPF 009.***.***-71

Autor:

LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS· OAB SC 060221· CPF 059.***.***-51

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

ACHILLES LINHARES DE CAMPOS FRIAS· CPF 030.***.***-97

Outros

MAYARA COSTA DE SOUTO· OAB SC 045660· CPF 081.***.***-36

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000738-65.2017.4.04.7207/SC - ref. ao(s) evento(s): 46 (17/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TARTARI & ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (06/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 179.022,26

Autor

TARTARI & ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MICHELINE ROSAR RAMOS· OAB SC 026456· CPF 018.***.***-66

Autor:

LUCIANO FERMINO KERN· OAB SC 032218· CPF 019.***.***-80

Autor:

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA· OAB SC 031493· CPF 912.***.***-00

Autor:

MAYARA COSTA DE SOUTO· OAB SC 045660· CPF 081.***.***-36

Autor:

DAN CARGNIN FAUST· OAB SC 046731· CPF 009.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCUAEF05 (06/03/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 73.956,14

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MICHELINE MARQUES RAMOS

DELMA SANTOS DE OLIVEIRACPF

MANOEL BENTO DE OLIVEIRACPF

LUCIANO ROCHA NUNESCPF

DELMA SANTOS DE OLIVEIRA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB PR 25731· CPF 779.***.***-91

Reu:

NUNO RONAN GONCALVES· OAB ES 15052· CPF 526.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 03/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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