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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 85.199,00

Autor

ANA CAROLINE BESSA ARAUJO GOMESCPF

FRANCISCA GOMES CARVALHO PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MASSAPE

Advogados

Autor:

MICHELLE FREITAS MARTINS· OAB CE 47213· CPF 655.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MICHELLE FREITAS MARTINS em 21/11/2024 23:59. (22/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 14.500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 14.500,00

Autor

BENEFICENCIA CAMILIANA DO SULCPF

Reu

LUMA MARIA MARQUES CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

MICHELLE FREITAS MARTINS· OAB CE 47213· CPF 655.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (23/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 100.472,78

Autor

MICHELLE FREITAS MARTINSCPF

Reu

UNIMED DO CE FED DAS COOP DE TRAB MED DO EST DO CE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVINANA FERNANDES FRAGA· OAB CE 33441· CPF 000.***.***-66

Autor:

LAURA DANIELLE JOVINO LOURENCO· OAB CE 35823· CPF 058.***.***-07

Reu:

JOSE MENESCAL DE ANDRADE JUNIOR· OAB CE 6018· CPF 231.***.***-68

Reu:

GIOVANNI PAULO DE VASCONCELOS SILVA· OAB CE 8579· CPF 380.***.***-49

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA FILGUEIRA· OAB CE 28548· CPF 025.***.***-88

Reu:

ACHERNAR SENA DE SOUZA· OAB CE 29351· CPF 041.***.***-02

Reu:

JOAQUIM ROCHA DE LUCENA NETO· OAB CE 16042· CPF 546.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186366822 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 14.276,24

Autor

JOSE WILLIAM DOS SANTOSCPF

Reu

RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Outros

FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI· OAB MG 147850· CPF 041.***.***-92

ALYSSON TOSIN· OAB MG 86925· CPF 031.***.***-29

LUMA MARIA MARQUES CAVALCANTE· OAB CE 28511· CPF 026.***.***-85

MICHELLE FREITAS MARTINS· OAB CE 47213· CPF 655.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS XAVIERCPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MICHELLE FREITAS MARTINS· OAB CE 47213· CPF 655.***.***-20

Autor:

LUMA MARIA MARQUES CAVALCANTE· OAB CE 28511· CPF 026.***.***-85

Reu:

MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Último movimento: Publicado Intimação em 20/08/2025. Documento: 168652683 (20/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

Reu

FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS XAVIERCPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

MICHELLE FREITAS MARTINS· OAB CE 47213· CPF 655.***.***-20

Reu:

LUMA MARIA MARQUES CAVALCANTE· OAB CE 28511· CPF 026.***.***-85

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 85.199,00

Autor

ANA CAROLINE BESSA ARAUJO GOMESCPF

FRANCISCA GOMES CARVALHO PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MASSAPECNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE FREITAS MARTINS· OAB CE 47213· CPF 655.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

07/12/2024

Valor

R$ 16.330,43

Autor

MYCHEL EDELBERTO FREITAS MARTINSCPF

EDNA MOURA DA SILVACPF

Reu

BRIC DEVELOPMENT BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE FREITAS MARTINS· OAB CE 47213· CPF 655.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 16.330,43

Autor

BRIC DEVELOPMENT BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MYCHEL EDELBERTO FREITAS MARTINSCPF

EDNA MOURA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO IAGO MOREIRA HERBSTER· CPF 090.***.***-05

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Reu:

MICHELLE FREITAS MARTINS· OAB CE 47213· CPF 655.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MANOEL SENHOR CAVALCANTECPF

Reu

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE FREITAS MARTINS· OAB CE 47213· CPF 655.***.***-20

Autor:

LUMA MARIA MARQUES CAVALCANTE· OAB CE 28511· CPF 026.***.***-85

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 31/07/2025. Documento: 166772606 (31/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 85.199,00

Autor

ANA CAROLINE BESSA ARAUJO GOMESCPF

FRANCISCA GOMES CARVALHO PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MASSAPE-CE

Advogados

Autor:

MICHELLE FREITAS MARTINS· OAB CE 47213· CPF 655.***.***-20

Autor:

LUMA MARIA MARQUES CAVALCANTE· OAB CE 28511· CPF 026.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLE FREITAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUMA MARIA MARQUES CAVALCANTE· OAB CE 28511· CPF 026.***.***-85

Autor:

MICHELLE FREITAS MARTINS· OAB CE 47213· CPF 655.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

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