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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2007

Distribuição

20/04/2007

Valor

R$ 100,00

Autor

MIGUEL ABRAO EL KHOURICPF

JOSE FELIX DOS SANTOS FILHOCPF

REINALDO DE SOUZA GONCALVESCPF

DERMEVAL COSTA DE AZEVEDOCPF

EDSON LUIZ RAMOS DANTASCPF

+ 2 outros

Reu

GEANNE CHRISTINA PINHEIRO MENDONCACPF

Advogados

Autor:

CARLOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 40599· CPF 014.***.***-35

Autor:

FLAVIA FALCAO GORDILHO CORREIA· OAB RJ 123809· CPF 088.***.***-66

Autor:

ARISTOTELES SANTOS PENHA· OAB BA 11861· CPF 465.***.***-87

Reu:

FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA· OAB BA 5881· CPF 013.***.***-53

Reu:

VALLERIA SOUSA BASTOS· OAB BA 16028· CPF 708.***.***-68

Reu:

RICARDO MONTE DE SOUSA· OAB BA 16742· CPF 914.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Almeciano Jose Maia Junior Autor: Miguel Abrao El Khouri Advogado: Carlos Vinicius Silva De Oliveira (OAB:BA40599) Advogado: Flavia Falcao Gordilho Correia (OAB:RJ123809) Autor: Jose Felix Dos Santos Filho Advogado: Carlos Vinicius Silva De Oliveira (OAB:BA40599) Advogado: Flavia Falcao Gordilho Correia (OAB:RJ123809) Autor: Espólio De Registrado(a) Civilmente Como Reinaldo De Souza Goncalves Advogado: Carlos Vinicius Silva De Ol... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

MIGUEL ABRAO EL KHOURICPF

JOSE FELIX DOS SANTOS FILHOCPF

REINALDO DE SOUZA GONCALVESCPF

EDSON LUIZ RAMOS DANTASCPF

ANTONIO VIEIRA DE SOUZACPF

+ 2 outros

Reu

GEANNE CHRISTINA PINHEIRO MENDONCACPF

Advogados

Autor:

CARLOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA

Autor:

FLAVIA FALCAO GORDILHO CORREIA· OAB RJ 123809· CPF 088.***.***-66

Autor:

ARISTOTELES SANTOS PENHA· OAB BA 11861· CPF 465.***.***-87

Reu:

FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA· OAB BA 5881· CPF 013.***.***-53

Reu:

VALLERIA SOUSA BASTOS· OAB BA 16028· CPF 708.***.***-68

Reu:

RICARDO MONTE DE SOUSA· OAB BA 16742· CPF 914.***.***-20

Último movimento: Publicado Decisão em 18/05/2026. (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

R$ 809.835,34

Autor

MAVROMATT JOAO KHOURI NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO· OAB BA 23041· CPF 252.***.***-35

Autor:

CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO· OAB BA 33411· CPF 214.***.***-67

Reu:

JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES· OAB BA 20451· CPF 606.***.***-10

Outros

JOSTON ALMEIDA DE SOUZA· OAB BA 20452· CPF 000.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Mavromatt Joao Khouri Neto Advogado: Celso Ricardo Assuncao Toledo (OAB:BA33411) Advogado: Wagner Leandro Assuncao Toledo (OAB:BA23041) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Jarvis Clay Costa Rodrigues (OAB:BA20451) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salva PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0518357-65.2014.8.05.00... (31/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2009

Distribuição

18/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA

AGROINDUSTRIA E EXPORTACAO DE CAFE ARIZONA LTDA

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

MARANE FERRAZ DOS SANTOS KHOURICPF

MAVROMATT JOAO KHOURI NETOCPF

AGROINDUSTRIA E EXPORTACAO DE CAFE ARIZONA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Autor:

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB BA 14624· CPF 398.***.***-34

Reu:

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB BA 14624· CPF 398.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002782-07.2009.8.05.0274. Requerido: Mavromatt Joao Khouri Neto Advogado: Jefferson Soares De Oliveira (OAB:BA14624) Requerido: Marane Ferraz Dos Santos Khouri Advogado: Jefferson Soares De Oliveira (OAB:BA14624) Requerente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Requerido: Agroindustria E Exportacao De Cafe Arizon... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/09/2011

Distribuição

23/09/2011

Valor

R$ 51.955.864,56

Autor

SILMEA CORREA SOARESCPF

ELQUISSON DIAS SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

REINALDO PETTENGILL FILHO· OAB BA 24076· CPF 645.***.***-87

Autor:

REINALDO PETTENGILL· OAB BA 23514· CPF 090.***.***-49

Autor:

ELQUISSON DIAS SOARES· OAB BA 49· CPF 040.***.***-72

Reu:

AILTON ABREU ROCHA· OAB BA 15682· CPF 122.***.***-87

Reu:

KESLEY ENZO TEIXEIRA· OAB BA 20316· CPF 989.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Elquisson Dias Soares Advogado: Reinaldo Pettengill (OAB:BA23514) Advogado: Elquisson Dias Soares (OAB:BA49-A) Advogado: Reinaldo Pettengill Filho (OAB:BA24076) Apelante: Silmea Correa Soares Advogado: Reinaldo Pettengill Filho (OAB:BA24076) Apelado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ailton Abreu Rocha (OAB:BA15682) Advogado: Kesley Enzo Teixeira (OAB:BA20316) Terceiro Interessado: Mavromatt Joao Khouri Neto Terceiro Interessado: Humberto Pinheiro De Oliv... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 51.955.864,56

Autor

SILMEA CORREA SOARESCPF

ELQUISSON DIAS SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

REINALDO PETTENGILL FILHO· OAB BA 24076

Autor:

ELQUISSON DIAS SOARES· OAB BA 49· CPF 040.***.***-72

Autor:

REINALDO PETTENGILL

Reu:

KESLEY ENZO TEIXEIRA· OAB BA 20316

Reu:

AILTON ABREU ROCHA· OAB BA 15682· CPF 122.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/09/2024 (19/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELQUISSON DIAS SOARESCPF

SILMEA CORREA SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 51.955.864,56

Autor

SILMEA CORREA SOARESCPF

ELQUISSON DIAS SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

REINALDO PETTENGILL FILHO· OAB BA 24076

Reu:

AILTON ABREU ROCHA· OAB BA 15682· CPF 122.***.***-87

Reu:

KESLEY ENZO TEIXEIRA· OAB BA 20316

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 469.316,54

Autor

IGOR DA SILVA SOUSACPF

UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILACPF

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CONQUISTA LTDACNPJ

ASSOCIACAO DOS CREDORES DA COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CONQUISTA LTDACNPJ

MURILO ANDRADE SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRACPF

SILVIO DE SOUSA PINHEIROCPF

ISABELA GOMES MOURA DOS SANTOSCPF

MILA SAMPAIO DOS HUMILDES PINHEIROCPF

CRISTOVAO ESTEVES KHOURICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA· OAB BA 19362· CPF 801.***.***-49

Autor:

MURILO ANDRADE SANTOS· OAB BA 43456· CPF 052.***.***-00

Autor:

IGOR DA SILVA SOUSA· OAB BA 21290· CPF 943.***.***-87

Autor:

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR· OAB BA 19650· CPF 792.***.***-20

Reu:

MILA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA· OAB BA 27936· CPF 010.***.***-31

Reu:

ISABELA GOMES MOURA DOS SANTOS· OAB BA 62677· CPF 066.***.***-28

Reu:

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO· OAB BA 17046· CPF 671.***.***-34

Reu:

RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA· OAB BA 14422· CPF 018.***.***-53

Outros

OSVALDO AMORIM NETO· OAB BA 16150· CPF 710.***.***-20

Último movimento: Publicado Despacho em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 469.316,54

Autor

MAVROMATT JOAO KHOURI NETOCPF

CRISTOVAO ESTEVES KHOURICPF

Reu

ASSOCIACAO DOS CREDORES DA COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CONQUISTA LTDACNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CONQUISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO· OAB BA 17046· CPF 671.***.***-34

Autor:

MILA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA· OAB BA 27936· CPF 010.***.***-31

Autor:

ISABELA GOMES MOURA DOS SANTOS· OAB BA 62677· CPF 066.***.***-28

Autor:

RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA· OAB BA 14422· CPF 018.***.***-53

Reu:

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR· OAB BA 19650· CPF 792.***.***-20

Reu:

OSVALDO AMORIM NETO· OAB BA 16150· CPF 710.***.***-20

Reu:

IGOR DA SILVA SOUSA· OAB BA 21290· CPF 943.***.***-87

Reu:

FRANCISCO FABIO BATISTA· CPF 634.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 469.316,54

Autor

MAVROMATT JOAO KHOURI NETOCPF

CRISTOVAO ESTEVES KHOURICPF

Reu

ASSOCIACAO DOS CREDORES DA COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CONQUISTA LTDACNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CONQUISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO· OAB BA 17046· CPF 671.***.***-34

Autor:

ISABELA GOMES MOURA DOS SANTOS· OAB BA 62677· CPF 066.***.***-28

Autor:

RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA· OAB BA 14422· CPF 018.***.***-53

Autor:

MILA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA· OAB BA 27936

Reu:

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR· OAB BA 19650· CPF 792.***.***-20

Reu:

IGOR DA SILVA SOUSA· OAB BA 21290

Reu:

MURILO ANDRADE SANTOS· OAB BA 43456· CPF 052.***.***-00

Reu:

OSVALDO AMORIM NETO

Reu:

UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA· OAB BA 19362· CPF 801.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/03/2026 (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

22/10/2013

Valor

R$ 672.576,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Gisely Magalhães Sena Advogado: Natanael Oliveira Do Carmo (OAB:BA23871) Terceiro Interessado: Gisely Magalhaes Sena Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Mavromatt Joao Khouri Neto Advogado: Kleidson Assis Sandes Lima (OAB:BA19023) Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 672.576,00

Autor

MAVROMATT JOAO KHOURI NETOCPF

Reu

MAGDA ALMEIDA MAGALHAES DE PONTESCPF

GISELY MAGALHAES SENA

GISELY MAGALHAES SENACPF

Advogados

Autor:

KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA· OAB BA 19023· CPF 946.***.***-97

Autor:

ROBERVAL DE OLIVEIRA VIANA· OAB BA 49652· CPF 049.***.***-92

Reu:

NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO· OAB BA 23871· CPF 262.***.***-68

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIA TEREZA GOMESCPF

Reu

MAVROMATT JOAO KHOURI NETOCPF

Advogados

Autor:

NATALIA OLIVEIRA· OAB BA 46993· CPF 860.***.***-39

Autor:

TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO· OAB BA 15678· CPF 697.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de NATALIA OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeAveriguação de Paternidade

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA TEREZA GOMES

NATALIA OLIVEIRA

Reu

MAVROMATT JOAO KHOURI NETOCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO· OAB BA 15678· CPF 697.***.***-87

Autor:

NATALIA OLIVEIRA· OAB BA 46993· CPF 860.***.***-39

Reu:

TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO· OAB BA 15678· CPF 697.***.***-87

Reu:

NATALIA OLIVEIRA· OAB BA 46993· CPF 860.***.***-39

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

07/05/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

MAVROMATT JOAO KHOURI NETOCPF

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (22/08/2024)

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