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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/07/2018

Distribuição

21/07/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIELSON SILVA FIGUEIREDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (23/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DOS SANTOS AMADOR

JOSIELSON SILVA FIGUEIREDO

ANDERSON DOS SANTOS AMADORCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ANGELO PEDRO NUNES DE MIRANDA· CPF 159.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JEAN CARLOS VEGA NEPOMUCENOCPF

EVERTON ALVES DE SOUZACPF

MIKAELA FERREIRA SILVACPF

GERALDINA BUTUCREUDOCPF

GERALDINA BUTUCREUDO

+ 1 outros

Advogados

Reu:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL· OAB MT 254640· CPF 054.***.***-76

Último movimento: Juntada de Ofício (19/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON ALVES DE SOUZACPF

MIKAELA FERREIRA SILVA

JEAN CARLOS VEGA NEPOMUCENOCPF

GERALDINA BUTUCREUDO

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 930,00

Autor

LUCIANO ROSA CAMARGOCPF

Reu

MIKAELA

SOUZA SERVICOS DE REPARACAO EM EQUIPAMENTOS EIRELICNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (14/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/07/2018

Distribuição

21/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANDERSON DOS SANTOS AMADORCPF

JOSIELSON SILVA FIGUEIREDO

Outros

ANGELO PEDRO NUNES DE MIRANDA· OAB PA 6616· CPF 159.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIELSON SILVA FIGUEIREDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (23/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DOS SANTOS AMADOR

JOSIELSON SILVA FIGUEIREDO

ANDERSON DOS SANTOS AMADORCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ANGELO PEDRO NUNES DE MIRANDA· OAB PA 6616· CPF 159.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

21/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSIELSON SILVA FIGUEIREDO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

ANGELO PEDRO NUNES DE MIRANDA· OAB PA 6616· CPF 159.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Definitivo (05/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSIELSON SILVA FIGUEIREDO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

ANGELO PEDRO NUNES DE MIRANDA· OAB PA 6616· CPF 159.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2019

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MIKAELA

EMANUEL MIGUEL DA SILVA NETOCPF

MANUELLA MARINHO DA SILVACPF

ANA MARIA JOSE MARINHO DOS SANTOSCPF

ALDINEIDE MARINHO DA SILVACPF

Reu

MANOEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAYONARA DA SILVA SOUZA MELO· OAB PB 12898· CPF 796.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivamento (30/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JJZ ALIMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON BARDUCO JUNIOR· OAB SP 272967· CPF 269.***.***-85

Reu:

FREDERICO JAIME WEBER PEREIRA· CPF 852.***.***-00

Reu:

BRYAN MIOTTO· CPF 871.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 2.500.536,10

Último movimento: Processo Arquivado (03/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EUGENIO RINCONCPF

MARIA RITA COSTA SILVA RINCONCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NEILTON CRUVINEL FILHO· CPF 342.***.***-91

Reu:

LUIZ GONZAGA SOARES GIL· OAB GO 024200· CPF 425.***.***-20

Reu:

BRYAN MIOTTO· CPF 871.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (28/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 262.637,72

Autor

MARILIA VIEIRA BARBOSA MARTINS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

IURE DE CASTRO SILVA

Reu:

ANA CLAUDIA DE SOUSA

Outros

BRYAN MIOTTO· OAB GO 031121

THALITA FRESNEDA GOMES DE CASTRO· OAB GO 039616

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2805197/GO (2024/0452099-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: MARILIA VIEIRA BARBOSA MARTINS ADVOGADO: THALITA FRESNEDA GOMES DE CASTRO - GO039616 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: BRYAN MIOTTO - GO031121 DECISÃO Trata-se de agravo em face de decisão que inadmitiu recurso especial fundado no art. 105, III, a, da Constituição Federal, interposto por MARILIA VIEIRA BARBOSA MARTINS contra v. acórdão do eg. Tribunal de Justiça do Estad... (28/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILIA VIEIRA BARBOSA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

THALITA FRESNEDA GOMES DE CASTRO· CPF 000.***.***-90

Reu:

BRYAN MIOTTO· CPF 871.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (28/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: (Por 360 dias) (09/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 1.171.116,50

Autor

INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SOUZA VOLPE· CPF 286.***.***-85

Autor:

DIEGO SOARES PEREIRA· CPF 108.***.***-74

Reu:

BRYAN MIOTTO· CPF 871.***.***-49

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE)

Reu

2. BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DANIEL SOUZA VOLPE· OAB DF 30967· CPF 286.***.***-85

Autor:

FREDERICO JAIME WEBER PEREIRA· OAB GO 22343· CPF 852.***.***-00

Autor:

MARCELO SIQUEIRA DE MENEZES· OAB RJ 147339· CPF 102.***.***-25

Autor:

DIEGO SOARES PEREIRA· OAB DF 34123· CPF 108.***.***-74

Autor:

LUIS NEI GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 69917

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL SOUZA VOLPE· OAB DF 30967· CPF 286.***.***-85

Reu:

FREDERICO JAIME WEBER PEREIRA· OAB GO 22343· CPF 852.***.***-00

Reu:

MARCELO SIQUEIRA DE MENEZES· OAB RJ 147339· CPF 102.***.***-25

Reu:

DIEGO SOARES PEREIRA· OAB DF 34123· CPF 108.***.***-74

Reu:

LUIS NEI GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 69917

+ outros advogados do reu

Outros

IZADORA VITOR DIAS DE REZENDE· OAB GO 52818· CPF 032.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2984391/GO (2025/0252035-5) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) EMBARGANTE: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: DANIEL SOUZA VOLPE - DF030967 DIEGO SOARES PEREIRA - DF034123 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: MARCELO SIQUEIRA DE MENEZES - RJ147339 FREDERICO JAIME WEBER PEREIRA - GO022343 LUIS NEI GONCALVES DA SILVA JUNIOR - DF069917 Processo distribuído pelo sistema automático em... (07/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

PHILIPPE DALL AGNOL· OAB GO 29395

Reu:

RENATA GONÇALVES COSTA E SILVA· OAB GO 33227

Outros

BRYAN MIOTTO· OAB GO 31121· CPF 871.***.***-49

Último movimento: CERTIDÃO REMESSA DOS AUTOS AO STJ (12/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multa por Descumprimento de Obrigação AcessóriaObrigação AcessóriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

BRYAN MIOTTO· CPF 871.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· CPF 124.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD (25/06/2025)

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