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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 263.852,54

Autor

MIL COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

QUEIROZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPPCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARÃES MOREIRA· OAB DF 059174· CPF 026.***.***-00

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 010860· CPF 336.***.***-53

Autor:

CLAUDIO PEREIRA DE JESUS· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (11/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MIL COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 010860· CPF 336.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 970.469,09

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MIL COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO GUIMARÃES MOREIRA· OAB DF 059174· CPF 026.***.***-00

Reu:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 010860· CPF 336.***.***-53

Reu:

CLAUDIO PEREIRA DE JESUS· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 252.069,74

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

OTANIEL GONCALVES DE ALMEIDA JUNIORCPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPER ALHO DOIS MIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

Reu:

VILMAR ALVES DE BRITO· OAB GO 2960

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Juntada -> Petição (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

R$ 160.700,63

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPER ALHO 2000 LTDACNPJ

OTANIEL GONÇALVES DE ALMEIDA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ANA CLARA NUNES CALAÇA· OAB GO 63737· CPF 700.***.***-84

Reu:

GUILHERME DE LIMA BRAGA· OAB GO 64473· CPF 019.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0004312-18.2016.8.27.2722/TO RÉU: COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPER ALHO 2000 LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME DE LIMA BRAGA (OAB GO064473) ADVOGADO(A): ANA CLARA NUNES CALAÇA (OAB GO063737) EXECUTADO: OTANIEL GONÇALVE (12/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 160.738,25

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPER ALHO 2000 LTDACNPJ

OTANIEL GONÇALVES DE ALMEIDA JUNIORCPF

LUCIANO ANTONIO RIOSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ADELMAR SODRE FILHO· OAB RJ 92881· CPF 005.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0002499-53.2016.8.27.2722/TO EXECUTADO: LUCIANO ANTONIO RIOS ADVOGADO(A): ADELMAR SODRE FILHO (OAB RJ092881) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada pela parte executada nos autos da presente execução fiscal, por meio da qual suscita matérias que entende passíveis de conhecimento de ofício por este juízo. Considerando que a exceção de pré-executividade constitui meio idôneo para arguição de matérias de... (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 1.475,76

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

OTANIEL GONCALVES DE ALMEIDA JUNIORCPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPER ALHO 2000 LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 1.711,91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPER ALHO 2000 LTDA - MECNPJ

OTANIEL GONCALVES DE ALMEIDA JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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