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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

82 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2010

Distribuição

24/09/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2010

Distribuição

02/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

LUCIANA AMANCIO DA SILVACPF

FRANCISCA MARIA DE SOUZA SILVACPF

GRITLIS MILAGROS BELLO PEREZCPF

FATIMA ROVANE MEDEIROS

MIGUEL LINARES BALAGUERCPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

MARIO MATOS JUNIOR· OAB RN 007292· CPF 010.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE MAGNO DE MENDONCA REGO· OAB RN 009596· CPF 061.***.***-07

Reu:

GIOVANA YASMIN PACHECO PEREIRA DE PAULA· CPF 046.***.***-95

Reu:

FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 004775· CPF 107.***.***-91

Reu:

FRANCISCO TIBIRICA DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· CPF 028.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (29/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMENICO MARTUCCICPF

MIGUEL LINARES BALAGUERCPF

EVELIO HORACIO CESPEDES GONZALEZCPF

FRANCISCO JAVIER SANCHEZ RICOCPF

RAUL CONEJOS VERDURACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (20/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2010

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SALVADOR COSTA AROSTEGUICPF

DOMENICO MARTUCCICPF

EVELIO HORACIO CESPEDES GONZALEZCPF

FRANCISCO JAVIER SANCHEZ RICOCPF

GRITLIS MILAGROS BELLO PEREZCPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

SALVADOR COSTA AROSTEGUICPF

DOMENICO MARTUCCICPF

JOSE SOLE GRACPF

EVELIO HORACIO CESPEDES GONZALEZCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 008770· CPF 053.***.***-47

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Autor:

ANDRE DANTAS DE ARAÚJO· OAB RN 008822· CPF 057.***.***-54

Autor:

ALEXANDRE MAGNO DE MENDONCA REGO· OAB RN 009596· CPF 061.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 008770· CPF 053.***.***-47

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 004775· CPF 107.***.***-91

Reu:

JULIANA BEZERRA GURGEL· CPF 012.***.***-63

Reu:

ALEXANDRE MAGNO DE MENDONCA REGO· OAB RN 009596· CPF 061.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaRecurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SALVADOR COSTA AROSTEGUI (RECORRENTE)

2. GRITLIS MILAGROS BELLO PEREZ (RECORRENTE)

4. DOMENICO MARTUCCI (INTERESSADO)

5. MIGUEL LINARES BALAGUER (INTERESSADO)

6. EVELIO HORACIO CESPEDES GONZALEZ (INTERESSADO)

+ 2 outros

Reu

LUCIANA AMANCIO DA SILVA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Autor:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 008770· CPF 053.***.***-47

Reu:

BORIS MARQUES DA TRINDADE· OAB PE 2032· CPF 003.***.***-49

Reu:

MÁRIO MATOS JÚNIOR· OAB RN 7292· CPF 010.***.***-52

Reu:

GIOVANA YASMIN PACHECO PEREIRA DE PAULA· OAB RN 11310· CPF 046.***.***-95

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 4775· CPF 107.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004709-73.2010.4.05.8400. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL RN - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sis... (22/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA MARTINS DO CARMO PEREIRA (AGRAVANTE)

2. MARIO SERGIO PEREIRA (AGRAVANTE)

Reu

3. ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRE BEZERRA PARMERA· OAB PE 030862

Autor:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 020397· CPF 026.***.***-56

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 023289· CPF 037.***.***-83

Autor:

BRUNNO DIEGO PERES FORTE· OAB SP 420101· CPF 417.***.***-10

Autor:

PEDRO LUCAS FERREIRA RODRIGUES· OAB CE 021921

Reu:

ANDRE BEZERRA PARMERA· OAB PE 030862

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 020397· CPF 026.***.***-56

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 023289· CPF 037.***.***-83

Reu:

BRUNNO DIEGO PERES FORTE· OAB SP 420101· CPF 417.***.***-10

Reu:

PEDRO LUCAS FERREIRA RODRIGUES· OAB CE 021921

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

26/05/2024

Valor

R$ 83.784,62

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA JOSE PERES BARTHOLETTICPF

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

HOSPITAL GERAL EL KADRI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

BRUNNO DIEGO PERES FORTE· OAB SP 420101· CPF 417.***.***-10

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

OMAR FRANCISCO DO SEIXO KADRI· OAB MS 7000

Reu:

THALES MACIEL MARTINS· OAB MS 17371· CPF 025.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 83.784,62

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA JOSE PERES BARTHOLETTICPF

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

HOSPITAL GERAL EL KADRI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

BRUNNO DIEGO PERES FORTE· OAB SP 420101· CPF 417.***.***-10

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

OMAR FRANCISCO DO SEIXO KADRI· OAB MS 7000

Reu:

THALES MACIEL MARTINS· OAB MS 17371· CPF 025.***.***-51

Último movimento: Certidão (13/10/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 38.198,53

Autor

NUNO PEREIRA MENDESCPF

Reu

LEVY PLASTICO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNO DIEGO PERES FORTE· OAB SP 420101· CPF 417.***.***-10

Reu:

EMILY PIMENTEL DE ARAUJO· OAB RJ 218854· CPF 131.***.***-52

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (19/03/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO FURTADO DE SOUSA RIOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNNO DIEGO PERES FORTE· OAB SP 420101· CPF 417.***.***-10

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 21.783,95

Autor

PAULO ROBERTO ALVESCPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNO DIEGO PERES FORTE· OAB SP 420101· CPF 417.***.***-10

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 21.783,95

Autor

PAULO ROBERTO ALVESCPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNO DIEGO PERES FORTE· OAB SP 420101· CPF 417.***.***-10

Autor:

MARISA CRISTINA PEREIRA DE MENEZES· CPF 310.***.***-51

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Acórdão Registrado (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

BRUNNO DIEGO PERES FORTE· OAB SP 420101· CPF 417.***.***-10

Outros

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA FRAGACPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNO DIEGO PERES FORTE· OAB SP 420101· CPF 417.***.***-10

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 54.684,65

Autor

VERALUCIA MARIA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNO DIEGO PERES FORTE· OAB SP 420101· CPF 417.***.***-10

Último movimento: Suspensão do Prazo (16/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/08/2024

Distribuição

18/08/2024

Valor

R$ 75.428,22

Autor

MARLEI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNO DIEGO PERES FORTE· OAB SP 420101· CPF 417.***.***-10

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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