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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 226.503,36

Autor

ELIAS ALEXANDRE MARTINSCPF

Reu

REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB MG 144934· CPF 075.***.***-07

Autor:

GUSTAVO MILANIO· CPF 074.***.***-24

Reu:

THIAGO GOBBI SERQUEIRA· OAB ES 12357· CPF 091.***.***-92

Outros

SABRINA BORNACKI SALIM MURTA· OAB ES 9858· CPF 075.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ELIAS ALEXANDRE MARTINS APELADO: REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA SUPERVENIENTE DE HIPOSSUFICIÊNCIA. RECURSO DESP... (11/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 226.503,36

Autor

ELIAS ALEXANDRE MARTINSCPF

Reu

REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB MG 144934· CPF 075.***.***-07

Reu:

THIAGO GOBBI SERQUEIRA· OAB ES 12357· CPF 091.***.***-92

Reu:

SABRINA BORNACKI SALIM MURTA· OAB ES 9858· CPF 075.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

G.A.C.S.

S.R.C.

Reu

J.S.F.

Advogados

Autor:

WELISON JEAN BATISTA SANTOS· OAB MG 146732· CPF 096.***.***-76

Autor:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB MG 144934· CPF 075.***.***-07

Autor:

GUSTAVO MILANIO· OAB MG 140054· CPF 074.***.***-24

Reu:

WELISON JEAN BATISTA SANTOS· OAB MG 146732· CPF 096.***.***-76

Reu:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB MG 144934· CPF 075.***.***-07

Reu:

GUSTAVO MILANIO· OAB MG 140054· CPF 074.***.***-24

Último movimento: Definitivo (21/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MANSUR NETOCPF

ARNALDO DE SIQUEIRACPF

FREDERICO NUNES MANSURCPF

MAURICIO MARQUES DA SILVACPF

Reu

ATX EMPREENDIMENTOS MINERARIOS, IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDACNPJ

J4 AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738

Autor:

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA· OAB MG 101556

Autor:

DANIEL RIBEIRO REZENDE· OAB MG 105475

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS LOUREIRO TICLE· OAB MG 152141

Reu:

YAGO NIQUINI MATSUMOTO· OAB MG 202190

Reu:

GUSTAVO MILANIO· OAB MG 140054

Reu:

FABRICIO CHAVES PINTO· OAB MG 158957

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (23/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MANSUR NETOCPF

ARNALDO DE SIQUEIRACPF

FREDERICO NUNES MANSURCPF

MAURICIO MARQUES DA SILVACPF

Reu

ATX EMPREENDIMENTOS MINERARIOS, IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDACNPJ

J4 AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MANSUR NETOCPF

ARNALDO DE SIQUEIRACPF

FREDERICO NUNES MANSURCPF

MAURICIO MARQUES DA SILVACPF

Reu

ATX EMPREENDIMENTOS MINERARIOS, IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDACNPJ

J4 AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA· OAB MG 101556

Autor:

DANIEL RIBEIRO REZENDE· OAB MG 105475

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS LOUREIRO TICLE· OAB MG 152141

Reu:

YAGO NIQUINI MATSUMOTO· OAB MG 202190

Reu:

GUSTAVO MILANIO· OAB MG 140054

Reu:

FABRICIO CHAVES PINTO· OAB MG 158957

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MANSUR NETOCPF

ARNALDO DE SIQUEIRACPF

FREDERICO NUNES MANSURCPF

MAURICIO MARQUES DA SILVACPF

Reu

ATX EMPREENDIMENTOS MINERARIOS, IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDACNPJ

J4 AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA· OAB MG 101556

Autor:

DANIEL RIBEIRO REZENDE· OAB MG 105475

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS LOUREIRO TICLE· OAB MG 152141

Reu:

FABRICIO CHAVES PINTO· OAB MG 158957

Reu:

YAGO NIQUINI MATSUMOTO· OAB MG 202190

Reu:

GUSTAVO MILANIO· OAB MG 140054

Último movimento: Recebidos os autos (20/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MANSUR NETOCPF

ARNALDO DE SIQUEIRACPF

MAURICIO MARQUES DA SILVACPF

FREDERICO NUNES MANSURCPF

Reu

ATX EMPREENDIMENTOS MINERARIOS, IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDACNPJ

J4 AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Autor:

DAVID RIBEIRO REZENDE· OAB MG 146552

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Autor:

GABRIELA CARDOSO CARVALHO

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO CHAVES PINTO· OAB MG 158957

Reu:

GUSTAVO MILANIO· OAB MG 140054

Reu:

LUCAS LOUREIRO TICLE· OAB MG 152141

Reu:

YAGO NIQUINI MATSUMOTO· OAB MG 202190

Último movimento: Recebidos os autos (20/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTÔNIO MANSUR NETO (AGRAVANTE)

2. ARNALDO DE SIQUEIRA (AGRAVANTE)

3. FREDERICO NUNES MANSUR (AGRAVANTE)

4. MAURICIO MARQUES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

5. ATX EMPREENDIMENTOS MINERARIOS, IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA (AGRAVADO)

6. J4 AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

Autor:

GABRIELA CARDOSO CARVALHO· OAB MG 224620

Autor:

DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB MG 139452· CPF 064.***.***-74

Autor:

DANIEL RIBEIRO REZENDE· OAB MG 105475· CPF 014.***.***-28

Autor:

GUSTAVO MILANIO· OAB MG 140054· CPF 074.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

Reu:

GABRIELA CARDOSO CARVALHO· OAB MG 224620

Reu:

DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB MG 139452· CPF 064.***.***-74

Reu:

DANIEL RIBEIRO REZENDE· OAB MG 105475· CPF 014.***.***-28

Reu:

GUSTAVO MILANIO· OAB MG 140054· CPF 074.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANELITO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

FABIANA DAS DORES ANDRADE

Outros

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB MG 144934· CPF 075.***.***-07

ADILSON LAGE DE OLIVEIRA· OAB MG 71773· CPF 687.***.***-04

JULIANA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO· OAB MG 154288

GUSTAVO MILANIO· OAB MG 140054· CPF 074.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA DAS DORES ANDRADECPF

Reu

ANELITO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ADILSON LAGE DE OLIVEIRA

Reu:

GUSTAVO MILANIO

Reu:

ANDRE LUIZ SANTOS

Reu:

JULIANA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO

Reu:

DIOGO ALVES TORRES PROCOPIO

Último movimento: Transitado em Julgado (26/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA DAS DORES ANDRADECPF

Reu

ANELITO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO· OAB MG 154288

Autor:

GUSTAVO MILANIO· OAB MG 140054· CPF 074.***.***-24

Autor:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB MG 144934· CPF 075.***.***-07

Autor:

DIOGO ALVES TORRES PROCOPIO· OAB MG 217672

Autor:

ADILSON LAGE DE OLIVEIRA· OAB MG 71773· CPF 687.***.***-04

Reu:

JULIANA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO· OAB MG 154288

Reu:

GUSTAVO MILANIO· OAB MG 140054· CPF 074.***.***-24

Reu:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB MG 144934· CPF 075.***.***-07

Reu:

DIOGO ALVES TORRES PROCOPIO· OAB MG 217672

Reu:

ADILSON LAGE DE OLIVEIRA· OAB MG 71773· CPF 687.***.***-04

Último movimento: Trânsito em julgado (26/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA DAS DORES ANDRADECPF

Reu

ANELITO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO· OAB MG 154288

Autor:

GUSTAVO MILANIO· OAB MG 140054· CPF 074.***.***-24

Autor:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB MG 144934· CPF 075.***.***-07

Autor:

DIOGO ALVES TORRES PROCOPIO· OAB MG 217672

Autor:

ADILSON LAGE DE OLIVEIRA· OAB MG 71773· CPF 687.***.***-04

Reu:

JULIANA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO· OAB MG 154288

Reu:

GUSTAVO MILANIO· OAB MG 140054· CPF 074.***.***-24

Reu:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB MG 144934· CPF 075.***.***-07

Reu:

DIOGO ALVES TORRES PROCOPIO· OAB MG 217672

Reu:

ADILSON LAGE DE OLIVEIRA· OAB MG 71773· CPF 687.***.***-04

Último movimento: Definitivo (31/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

18/09/2013

Valor

R$ 129.016,80

Autor

ELIAS-CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES· OAB MG 70416· CPF 738.***.***-20

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB MG 144934· CPF 075.***.***-07

GUSTAVO MILANIO· OAB MG 140054· CPF 074.***.***-24

FRANCO AURELIO SILVA· OAB MG 135193· CPF 086.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ELIAS-CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES· OAB MG 70416

Autor:

FRANCO AURELIO SILVA· OAB MG 135193

Reu:

ANDRE LUIZ SANTOS

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (27/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ELIAS-CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES· OAB MG 70416

Autor:

FRANCO AURELIO SILVA· OAB MG 135193

Reu:

ANDRE LUIZ SANTOS

Reu:

GUSTAVO MILANIO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

18/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SA

Reu

ELIAS-CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES· OAB MG 70416· CPF 738.***.***-20

Autor:

FRANCO AURELIO SILVA· OAB MG 135193· CPF 086.***.***-58

Autor:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB MG 144934· CPF 075.***.***-07

Autor:

GUSTAVO MILANIO· OAB MG 140054· CPF 074.***.***-24

Reu:

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES· OAB MG 70416· CPF 738.***.***-20

Reu:

FRANCO AURELIO SILVA· OAB MG 135193· CPF 086.***.***-58

Reu:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB MG 144934· CPF 075.***.***-07

Reu:

GUSTAVO MILANIO· OAB MG 140054· CPF 074.***.***-24

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SA

Reu

ELIAS-CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES· OAB MG 70416· CPF 738.***.***-20

Autor:

FRANCO AURELIO SILVA· OAB MG 135193· CPF 086.***.***-58

Autor:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB MG 144934· CPF 075.***.***-07

Autor:

GUSTAVO MILANIO· OAB MG 140054· CPF 074.***.***-24

Reu:

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES· OAB MG 70416· CPF 738.***.***-20

Reu:

FRANCO AURELIO SILVA· OAB MG 135193· CPF 086.***.***-58

Reu:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB MG 144934· CPF 075.***.***-07

Reu:

GUSTAVO MILANIO· OAB MG 140054· CPF 074.***.***-24

Último movimento: Publicação (27/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 245.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INCOPROL INDUSTRIA COMERCIO PREMOLDADOS OLIV LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB MG 144934

Autor:

GUSTAVO MILANIO· OAB MG 140054

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Reu:

PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARE· OAB MG 115975

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO MORAES BICALHO DE LANACPF

Reu

BRADESCO SA

Advogados

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Autor:

PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARE· OAB MG 115975· CPF 050.***.***-66

Autor:

GUSTAVO MILANIO· OAB MG 140054· CPF 074.***.***-24

Autor:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB MG 144934· CPF 075.***.***-07

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Reu:

PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARE· OAB MG 115975· CPF 050.***.***-66

Reu:

GUSTAVO MILANIO· OAB MG 140054· CPF 074.***.***-24

Reu:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB MG 144934· CPF 075.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO MORAES BICALHO DE LANACPF

Reu

BRADESCO SA

Advogados

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Autor:

PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARE· OAB MG 115975· CPF 050.***.***-66

Autor:

GUSTAVO MILANIO· OAB MG 140054· CPF 074.***.***-24

Autor:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB MG 144934· CPF 075.***.***-07

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Reu:

PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARE· OAB MG 115975· CPF 050.***.***-66

Reu:

GUSTAVO MILANIO· OAB MG 140054· CPF 074.***.***-24

Reu:

ANDRE LUIZ SANTOS· OAB MG 144934· CPF 075.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabira / 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 5000606-66.2016.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RENATO MORAES BICALHO DE LANA CPF: 485.260.026-00 e outros INCOPROL INDUSTRIA COMERCIO PREMOLDADOS OLIV LTDA - EPP... (02/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 10.828,37

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

VICENTE DE PAULA NOQUEIRACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

ANDRE LUIZ SANTOS· CPF 075.***.***-07

Reu:

GUSTAVO MILANIO· OAB MG 140054· CPF 074.***.***-24

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/01/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 10.828,37

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

VICENTE DE PAULA NOQUEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (09/09/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE CARVALHO DA SILVACPF

Reu

TERESINHA MILARIO

MARIA DA FATIMA ROCHA

Advogados

Autor:

MOACIR CESAR PENA JUNIOR· OAB PI 7859· CPF 402.***.***-91

Reu:

FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA· OAB PI 13574· CPF 620.***.***-00

Reu:

LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA· OAB PI 12324· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DA FATIMA ROCHA

TERESINHA MILARIO

Reu

JOSE CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA· OAB PI 13574· CPF 620.***.***-00

Autor:

LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA· OAB PI 12324· CPF 010.***.***-30

Reu:

MOACIR CESAR PENA JUNIOR· OAB PI 7859· CPF 402.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARVALHO DA SILVACPF

Reu

TERESINHA MILARIO

MARIA DA FATIMA ROCHA

Advogados

Autor:

MOACIR CESAR PENA JUNIOR· OAB PI 7859· CPF 402.***.***-91

Reu:

FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA· OAB PI 13574· CPF 620.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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