MILHAS & MILHAS TRANSPORTES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 2.593,16

Autor

MUNICIPIO DE ITAJAI/SCCNPJ

Reu

MILHAS TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

Autor:

BARBARA DE BARROS ROSA· OAB SC 021117· CPF 008.***.***-42

Autor:

PAULO EDUARDO DE ASSIS PEREIRA· OAB SC 019093· CPF 004.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 42.341,89

Autor

FLAMINIO EMANUEL TEIXEIRA DE MENEZESCPF

TEREZINHA STHEFANY AGUIAR DE MENEZESCPF

MARIA ZENEIDE MACHADO AGUIARCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 001238· CPF 569.***.***-15

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 095957· CPF 658.***.***-87

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 21/05/2026. (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAMINIO EMANUEL TEIXEIRA DE MENEZESCPF

MARIA ZENEIDE MACHADO AGUIARCPF

TEREZINHA STHEFANY AGUIAR DE MENEZESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 001238· CPF 569.***.***-15

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 42.341,89

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

FLAMINIO EMANUEL TEIXEIRA DE MENEZESCPF

MARIA ZENEIDE MACHADO AGUIARCPF

TEREZINHA STHEFANY AGUIAR DE MENEZESCPF

Reu

MARIA ZENEIDE MACHADO AGUIARCPF

TEREZINHA STHEFANY AGUIAR DE MENEZESCPF

FLAMINIO EMANUEL TEIXEIRA DE MENEZESCPF

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RIBEIRO BRANCO· CPF 087.***.***-01

Autor:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 095957· CPF 658.***.***-87

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Autor:

SAMUEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 001238· CPF 569.***.***-15

Reu:

SAMUEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 001238· CPF 569.***.***-15

Reu:

FERNANDA RIBEIRO BRANCO· CPF 087.***.***-01

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 095957· CPF 658.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cancelamento de vôoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAMINIO EMANUEL TEIXEIRA DE MENEZESCPF

MARIA ZENEIDE MACHADO AGUIARCPF

TEREZINHA STHEFANY AGUIAR DE MENEZESCPF

Reu

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

RODRIGO DE LIMA CASAESCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 1238· CPF 569.***.***-15

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Autor:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RO 10059

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMUEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 1238· CPF 569.***.***-15

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RO 10059

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTES: FLAMINIO EMANUEL TEIXEIRA DE MENEZES, TEREZINHA STHEFANY AGUIAR DE MENEZES, MARIA ZENEIDE MACHADO AGUIAR ADVOGADO DOS REQUERENTES: SAMUEL DOS SANTOS JUNIOR, OAB nº RO1238 REQUERIDOS: GOL LINHAS AEREAS S.A., 123 Milhas Viagens e Turismo LTDA em Recuperação Judicial ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: RODRIGO DE LIMA CASAES, OAB nº RJ95957, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, OAB nº AC5319, RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO, OAB nº MG129459, PROCURAD... (06/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 33.000,00

Autor

JEFFERSON FERREIRA DA SILVACPF

ADRIANA CAROLINA RESENDECPF

Reu

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Outros

JURANDI PEREIRA SANTOS· OAB BA 47408· CPF 911.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de 123 Milhas Viagens e Turismo LTDA em 23/02/2024 23:59. (02/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 33.000,00

Autor

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

ADRIANA CAROLINA RESENDECPF

JEFFERSON FERREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/11/2023 (16/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 30.280,98

Autor

KALLIL YANOMAMI LOPES NEVESCPF

JESSICA RIBEIRO DE MOURACPF

Reu

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

CATUSSABA HOTEL LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA STEFANE SILVA COUTRIM· CPF 858.***.***-43

Autor:

RODRIGO RIBEIRO DE MOURA· OAB BA 69859· CPF 058.***.***-12

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 21.413,72

Autor

BENEDITO SOUZA DA SILVA FILHOCPF

Reu

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CALDAS BARROS PEIXOTO· OAB BA 68028· CPF 020.***.***-98

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL CALDAS BARROS PEIXOTO em 04/06/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 17.670,39

Autor

JAMARA NUNES NOGUEIRACPF

Reu

PORTOBELLO PARK ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDACNPJ

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LELIA REGINA FERREIRA PEREIRA· OAB BA 53965· CPF 034.***.***-99

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITTO· OAB BA 18138· CPF 033.***.***-41

Reu:

CRISTIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 19855· CPF 802.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LELIA REGINA FERREIRA PEREIRA em 10/07/2024 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 21.131,53

Autor

GISLANE ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUI PIRES BARBOSA· OAB BA 59747· CPF 939.***.***-15

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de GISLANE ARAUJO DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59. (19/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 6.790,08

Autor

PATRICIA MARIA CARVALHO DE FREITASCPF

ELIANA MURICY TORRESCPF

Reu

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA MURICY TORRES· OAB BA 13072· CPF 642.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA MARIA CARVALHO DE FREITAS em 18/11/2022 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

12/02/2024

Valor

R$ 14.556,48

Autor

CASSIA GONCALVES DOS ANJOSCPF

THACIO SWAMI MORENO BRANDAOCPF

Reu

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THACIO SWAMI MORENO BRANDAO· OAB BA 53570· CPF 025.***.***-40

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de 123 Milhas Viagens e Turismo LTDA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PEDRO ISAAC SOARES DE JESUSCPF

Reu

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARQUES MACEDO DA SILVA· OAB BA 42065· CPF 016.***.***-90

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Outros

ERLAN ENCARNACAO MASCARENHAS· OAB BA 43545

Último movimento: Decorrido prazo de 123 Milhas Viagens e Turismo LTDA em 15/10/2024 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2023

Distribuição

11/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

PEDRO ISAAC SOARES DE JESUSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

PEDRO ISAAC SOARES DE JESUSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/09/2023 (11/09/2023)

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