Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 448,70

Autor

MILK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

AMO ACAI LTDACNPJ

Outros

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196450182 (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 6.205,50

Autor

FRANCISCA NILCE DOS SANTOS RODRIGUES 01845387341CNPJ

Reu

MILK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SAMPAIO PONTES· OAB CE 46459· CPF 061.***.***-83

Outros

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 30/09/2025. Documento: 173987724 (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO SAMPAIO PONTESCPF

Reu

EMELLY ALVES BEZERRACPF

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SAMPAIO PONTES· OAB CE 46459· CPF 061.***.***-83

Reu:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Reu:

EMELLY ALVES BEZERRA· OAB CE 37177· CPF 600.***.***-40

Último movimento: Mero expediente (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 6.205,50

Autor

MILK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCA NILCE DOS SANTOS RODRIGUES 01845387341CNPJ

Outros

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/10/2006

Distribuição

20/10/2006

Valor

R$ 19.697,28

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CIA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE - COLEITECNPJ

Último movimento: Expedição de mandado. (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 19.697,28

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

MILCO ALIMENTOS LTDA

CIA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE - COLEITECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/12/2024 (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/05/2004

Distribuição

03/05/2004

Valor

R$ 462.375,33

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

MILCO ALIMENTOS LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 462.375,33

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MILCO ALIMENTOS LTDA

MILLCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59. (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExecuçãoDIREITO ELEITORALApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 462.375,33

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MILLCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MILCO ALIMENTOS LTDA

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/02/2025 (19/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal