MILTON ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2010

Distribuição

20/07/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIVIAN CRISTINA NASCIMENTO DE SOUZA SILVACPF

ROSANGELA CRUZ DE JESUS ASSISCPF

ROQUE DA SILVACPF

RILZA DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTOCPF

MILTON ALVESCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VONNAIRE SANTOS FONSECA· OAB BA 75542· CPF 019.***.***-06

Autor:

EDNA RITA TOSTA ALVES NETA· OAB BA 34438· CPF 014.***.***-07

Autor:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Autor:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Autor:

CARLA VIANA CARRERA· OAB BA 26717· CPF 006.***.***-59

Outros

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Jackson Souza Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Milton Alves Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Ivã Ferreira Santana Filho Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Nadjane Lino Nascimento Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Rilza De Oliveira Do Espirito Santo Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Robso... (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE CARLOS GONCALVES BARRETO

ROBSON VIEIRA SELES

VIVIAN CRISTINA NASCIMENTO DE SOUZA

ROBERTO DE SOUSA COSTA

JAQUES VELOSO DE OLIVEIRA

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

EDNA RITA TOSTA ALVES NETA

Último movimento: Decorrido prazo de Roberto de Sousa Costa em 16/05/2022 23:59. (20/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

MILTON ALVES

SAMYLLE LUZ MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SAMYLLE LUZ MOURA

Reu

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSOCPF

BANCO DO BRASIL S/A

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Advogados

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

SAMYLLE LUZ MOURA· OAB BA 72966· CPF 052.***.***-40

Autor:

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 59013· CPF 009.***.***-33

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

SAMYLLE LUZ MOURA· OAB BA 72966· CPF 052.***.***-40

Reu:

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 59013· CPF 009.***.***-33

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

MILTON ALVES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELMAR ANTONIO DA ROSACPF

Reu

MOACIR ANTONIO DA ROSACPF

MOACIR ANTONIO DA ROSA

Advogados

Autor:

FABRICIA BATISTA DA SILVA· OAB MT 19837· CPF 023.***.***-40

Reu:

WELLINGTON CARDOSO RIBEIRO· OAB MT 11991· CPF 578.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MOACIR ANTONIO DA ROSACPF

Reu

ELMAR ANTONIO DA ROSACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON CARDOSO RIBEIRO· OAB MT 11991· CPF 578.***.***-87

Reu:

FABRICIA BATISTA DA SILVA· OAB MT 19837· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MOACIR ANTONIO DA ROSACPF

Reu

ELMAR ANTONIO DA ROSACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON CARDOSO RIBEIRO· OAB MT 11991· CPF 578.***.***-87

Reu:

FABRICIA BATISTA DA SILVA· OAB MT 19837· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON ALVES

SOENI CLOTILDES SILVEIRA QUEQUECPF

Reu

MILTON ALVES

SOENI CLOTILDES SILVEIRA QUEQUECPF

Advogados

Autor:

JAIDER DA ROSA CORREA· OAB RS 071461· CPF 781.***.***-34

Reu:

JAIDER DA ROSA CORREA· OAB RS 71461· CPF 781.***.***-34

Reu:

JAIDER DA ROSA CORREA· OAB RS 071461· CPF 781.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001209-86.2017.8.21.0025/RS RELATOR: THAIS DE PRA ACUSADO: SOENI CLOTILDES SILVEIRA QUEQUE ADVOGADO(A): JAIDER DA ROSA CORREA (OAB RS071461) ACUSADO: MILTON ALVES ADVOGADO(A): JAIDER DA ROSA CORREA (OAB RS071461) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 04/11/2025 - Juntada de peças digitalizadas (26/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RecursoApelação Criminal

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON ALVES

SOENI CLOTILDES SILVEIRA QUEQUECPF

Reu

MILTON ALVES

SOENI CLOTILDES SILVEIRA QUEQUECPF

Advogados

Autor:

JAIDER DA ROSA CORREA· OAB RS 071461· CPF 781.***.***-34

Reu:

JAIDER DA ROSA CORREA· OAB RS 71461· CPF 781.***.***-34

Reu:

JAIDER DA ROSA CORREA· OAB RS 071461· CPF 781.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001209-86.2017.8.21.0025/RS RELATOR: THAIS DE PRA ACUSADO: SOENI CLOTILDES SILVEIRA QUEQUE ADVOGADO(A): JAIDER DA ROSA CORREA (OAB RS071461) ACUSADO: MILTON ALVES ADVOGADO(A): JAIDER DA ROSA CORREA (OAB RS071461) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 04/11/2025 - Juntada de peças digitalizadas (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

DJALMA SERRACPF

ADILSON SERRACPF

ALCIDIO SERRACPF

FULGENCIA FERNANDES SERRACPF

Reu

UMBERTO MARIANO PACHECO

IMOBILIARIA S. JERONIMO S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALDIRENE CHAVES DOS SANTOS MARTINS· OAB SP 217814· CPF 108.***.***-86

Reu:

DEIVEDE TAMBORELI VALERIO· OAB SP 237211· CPF 123.***.***-01

Reu:

ANDRÉ FELIPE DOS SANTOS· OAB SP 445340· CPF 342.***.***-92

Reu:

WILLIAN PESTANA· OAB SP 300875· CPF 338.***.***-57

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

03/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON ALVES

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 721.363,51

Último movimento: Decorrido prazo de MEIRE BOER em 07/05/2026 23:59 - expediente de n° 49105746 (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIA MARIA FERRO PRADO RUIZCPF

Reu

MEIRE BOERCPF

Advogados

Reu:

MILTON ALVES DAMACENO· OAB MT 003620· CPF 078.***.***-20

Reu:

JOSE DOS SANTOS NETO· OAB SP 063477· CPF 492.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (06/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIA MARIA FERRO PRADO RUIZCPF

Reu

MEIRE BOERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 312.386,67

Autor

CARLOS EDUARDO PRADO RUIZCPF

ESPOLIO DE LIDIA MARIA FERRO PRADO RUIZ

LIDIA MARIA FERRO PRADO RUIZCPF

Reu

MEIRE BOERCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 011063· CPF 035.***.***-11

Autor:

ELIO ARAUJO SILVA· OAB MT 004876· CPF 426.***.***-49

Autor:

JHETH JEANNE MARTINS DA SILVA ARAUJO· CPF 736.***.***-20

Reu:

JOSE DOS SANTOS NETO· OAB SP 063477· CPF 492.***.***-72

Reu:

WILLIAN SANTOS DAMACENO· CPF 901.***.***-49

Reu:

MILTON ALVES DAMACENO· OAB MT 003620· CPF 078.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MEIRE BOERCPF

Reu

CARLOS EDUARDO PRADO RUIZCPF

LIDIA MARIA FERRO PRADO RUIZCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ DOS SANTOS NETO· OAB MT 3677· CPF 492.***.***-72

Autor:

JHETH JEANNE MARTINS DA SILVA ARAUJO· OAB MT 11160· CPF 736.***.***-20

Autor:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Autor:

ELIO ARAUJO SILVA· OAB MT 4876· CPF 426.***.***-49

Autor:

MILTON ALVES DAMACENO· OAB MT 003620· CPF 078.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ DOS SANTOS NETO· OAB MT 3677· CPF 492.***.***-72

Reu:

JHETH JEANNE MARTINS DA SILVA ARAUJO· OAB MT 11160· CPF 736.***.***-20

Reu:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Reu:

ELIO ARAUJO SILVA· OAB MT 4876· CPF 426.***.***-49

Reu:

MILTON ALVES DAMACENO· OAB MT 003620· CPF 078.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando a Lei estadual 11.077/2020 que alterou a Lei 7.603/2001, há necessidade de recolhimento de custas para consultas via sistema SISBAJUD/INFOJUD/RENAJUD/ASSEMELHADOS, assim, promovo INTIMAÇÃO para que recolha no prazo de 05 (cinco) dias as custas devidas, (uma guia decusta para cada pesquisa requerida) juntando aos autos o comprovante. Ou, querendo, manifeste-se nos autos requerendo o que entender de direito, hipótese em que será consider... (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 1.544.955,48

Autor

OLAVO DEMARI WEBBERCPF

Reu

ED UILSON ALVES DA SILVACPF

EDINAMAR ALVES CORREIACPF

RINALDO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 028665· CPF 393.***.***-00

Autor:

HENRIQUE LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMINGUES· OAB MT 021720· CPF 999.***.***-20

Autor:

MARCELO SOUZA DE BARROS· OAB GO 031153· CPF 318.***.***-00

Autor:

MAURO ANTONIO STUANI· OAB MT 006116· CPF 621.***.***-15

Reu:

MILTON ALVES DAMACENO· OAB MT 003620· CPF 078.***.***-20

Reu:

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES· OAB MT 006668· CPF 831.***.***-72

Reu:

TAISA FERNANDES DA SILVA PERES· CPF 940.***.***-97

Reu:

BRUNO DE SOUZA BARROS RANGEL· CPF 013.***.***-14

Reu:

SÉRGIO ANTÔNIO MEDA· OAB PR 006320· CPF 107.***.***-00

Outros

LEONARDO MIRANDA MINERVINI DE FIGUEIREDO· OAB MT 030537

LUCAS KENJI RESENDE MURATA· OAB MT 020810

EUMAR ROBERTO NOVACKI· OAB DF 064600· CPF 781.***.***-49

MARCUS RAFAEL DE SOUZA SANTOS· OAB DF 028773

ALESSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA TELLES· OAB DF 031891· CPF 011.***.***-90

+ outros representantes

Último movimento: Recebidos os autos (26/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANTONIO RIBEIRO D ANDREACPF

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERESCPF

MILTON ALVES DAMACENOCPF

Reu

OLAVO DEMARI WEBBERCPF

Advogados

Autor:

FABIO ROTTER MEDA· OAB PR 025630· CPF 993.***.***-34

Autor:

RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES PERES· OAB MT 006376· CPF 934.***.***-00

Autor:

LUCAS DE SOUSA TAVARES CUNHA· CPF 355.***.***-80

Autor:

ALESSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA TELLES· OAB DF 031891· CPF 011.***.***-90

Autor:

MARCUS RAFAEL DE SOUZA SANTOS· CPF 716.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO ANTONIO STUANI· OAB MT 006116· CPF 621.***.***-15

Reu:

HENRIQUE LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMINGUES· OAB MT 021720· CPF 999.***.***-20

Reu:

MARCELO SOUZA DE BARROS· OAB GO 031153· CPF 318.***.***-00

Reu:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 028665· CPF 393.***.***-00

Reu:

LUCAS KENJI RESENDE MURATA· CPF 020.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (05/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 1.544.955,48

Autor

OLAVO DEMARI WEBBERCPF

MILTON ALVES DAMACENOCPF

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERESCPF

MARCIO ANTONIO RIBEIRO D ANDREACPF

Reu

RINALDO ALVES DA SILVACPF

EDINAMAR ALVES CORREIACPF

ED UILSON ALVES DA SILVACPF

OLAVO DEMARI WEBBERCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMINGUES· OAB MT 021720· CPF 999.***.***-20

Autor:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 028665· CPF 393.***.***-00

Autor:

LEONARDO MIRANDA MINERVINI DE FIGUEIREDO· CPF 063.***.***-04

Autor:

MAURO ANTONIO STUANI· OAB MT 006116· CPF 621.***.***-15

Autor:

MARCELO SOUZA DE BARROS· OAB GO 031153· CPF 318.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO DE SOUZA BARROS RANGEL· CPF 013.***.***-14

Reu:

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES· OAB MT 006668· CPF 831.***.***-72

Reu:

MILTON ALVES DAMACENO· OAB MT 003620· CPF 078.***.***-20

Reu:

SÉRGIO ANTÔNIO MEDA· OAB PR 006320· CPF 107.***.***-00

Reu:

TAISA FERNANDES DA SILVA PERES· CPF 940.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINO JOSE FRANZCPF

MEDIAPE MEDIACAO, ARBITRAGEM E RECUPERACAO DE EMPRESAS E PERICIAS LTDA

OLAVO DEMARI WEBBERCPF

Reu

ED UILSON ALVES DA SILVACPF

EDINAMAR ALVES CORREIA

RINALDO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

HENRIQUE LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMINGUES· OAB GO 24720· CPF 999.***.***-20

Autor:

AMANDA PRANTEL MANGIERI BIANCARDINI SANTIAGO· OAB MT 23908· CPF 027.***.***-27

Autor:

SÉRGIO ANTÔNIO MEDA· OAB PR 6320· CPF 107.***.***-00

Autor:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 28665· CPF 393.***.***-00

Autor:

MILTON ALVES DAMACENO· OAB MT 3620· CPF 078.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMINGUES· OAB GO 24720· CPF 999.***.***-20

Reu:

AMANDA PRANTEL MANGIERI BIANCARDINI SANTIAGO· OAB MT 23908· CPF 027.***.***-27

Reu:

SÉRGIO ANTÔNIO MEDA· OAB PR 6320· CPF 107.***.***-00

Reu:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 28665· CPF 393.***.***-00

Reu:

MILTON ALVES DAMACENO· OAB MT 3620· CPF 078.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1 ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO - MT DECISÃO Processo: 0001879-20.2018.8.11.0005. DECISÃO Razão assiste ao embargante (ID 212418757). Desta feita, considerando que o presente feito foi extinto por sentença transitado em julgado, não havendo outras diligências para serem adotadas, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digi... (27/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

ATILANIO ALBINO DA SILVACPF

ROSILENE MOURA DE LIMACPF

Reu

DANTE GAZOLI CONSELVANCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DA SILVA· CPF 292.***.***-53

Autor:

RUBENS MENDES MADEIROS· OAB MT 22528· CPF 012.***.***-60

Autor:

RONAN DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MT 4099· CPF 313.***.***-72

Autor:

LUCAS FERNANDO DE CANDIO AMARAL· OAB MT 30365· CPF 033.***.***-61

Autor:

MILTON ALVES DAMACENO· OAB MT 3620· CPF 078.***.***-20

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MOGLY ADAS COSTA· CPF 729.***.***-15

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JARBAS LINDOMAR ROSA· OAB MT 9876· CPF 583.***.***-20

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NAYARA PAULINA FERNANDES ROSA· OAB MG 113090· CPF 054.***.***-66

Outros

MOGLY ADAS COSTA· OAB MT 18094· CPF 729.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/05/2026)

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