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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.CNPJ

Reu

MILTON DOS SANTOS FEITOZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.CNPJ

Reu

MILTON DOS SANTOS FEITOZACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470

Reu:

IGOR EMANUEL BICALHO MARTINS· OAB MS 24742

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.CNPJ

Reu

MILTON DOS SANTOS FEITOZACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470

Reu:

IGOR EMANUEL BICALHO MARTINS· OAB MS 24742

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento AmbulatorialMedidas de SegurançaExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 40.669,17

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.CNPJ

Reu

MILTON DOS SANTOS FEITOZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento AmbulatorialMedidas de SegurançaExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.CNPJ

Reu

MILTON DOS SANTOS FEITOZACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470

Reu:

IGOR EMANUEL BICALHO MARTINS· OAB MG 124294· CPF 064.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento AmbulatorialMedidas de SegurançaExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.CNPJ

Reu

MILTON DOS SANTOS FEITOZACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470

Reu:

IGOR EMANUEL BICALHO MARTINS· OAB MG 124294· CPF 064.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 40.669,17

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON DOS SANTOS FEITOZACPF

Reu

SãO FRANCISCO SISTEMAS DE SAúDE SOCIEDADE EMPRESáRIA LTDA

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

IGOR EMANUEL BICALHO MARTINS· OAB MG 124294· CPF 064.***.***-84

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR EMANUEL BICALHO MARTINS· OAB MS 24742

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

IGOR EMANUEL BICALHO MARTINS· OAB MG 124294· CPF 064.***.***-84

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR EMANUEL BICALHO MARTINS· OAB MS 24742

Último movimento: Ato ordinatório (23/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON DOS SANTOS FEITOZACPF

Reu

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.

Advogados

Autor:

IGOR EMANUEL BICALHO MARTINS· OAB MS 24742

Autor:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR EMANUEL BICALHO MARTINS· OAB MS 24742

Reu:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (15/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 4.499,96

Reu

MILTON FEITOSA CARDOSOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (11/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MILTON FEITOSA CARDOSOCPF

Reu

ALEX MONTEIRO CARDOSO 00995298238CNPJ

Advogados

Autor:

REGINA SOLENY DA SILVA JIMENEZ· OAB PA 6229· CPF 190.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MILTON FEITOSA CARDOSOCPF

Reu

ALEX MONTEIRO CARDOSO 00995298238CNPJ

Outros

REGINA SOLENY DA SILVA JIMENEZ· OAB PA 6229· CPF 190.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (04/04/2024)

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