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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 103.561,65

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

MILTON DOS SANTOS MATOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

MARIO SERGIO CABREIRA FILHO

Reu:

ISABELA FRANCINE MAGALHAES CONCEICAO

Outros

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 103.561,65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 103.561,65

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

MILTON DOS SANTOS MATOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

ISABELA FRANCINE MAGALHAES CONCEICAO· OAB BA 58247· CPF 065.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 103.561,65

Autor

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

MILTON DOS SANTOS MATOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

ISABELA FRANCINE MAGALHAES CONCEICAO· OAB BA 58247· CPF 065.***.***-42

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 1.252,32

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

MILTON DOS SANTOS MATOSCPF

Advogados

Autor:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 06/03/2025 23:59. (28/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2012

Distribuição

27/02/2012

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PAOLA RODRIGUEZ DE SANTANACPF

Reu

MILTON DOS SANTOS MATOSCPF

MILTON DOS SANTOS MATOS

Advogados

Autor:

CLAUDICEIA SANTANA MEDEIROS DUARTE COSTA· OAB BA 17361· CPF 900.***.***-34

Autor:

ICARO LUIZ SILVA MARQUES· OAB BA 36194· CPF 024.***.***-00

Reu:

ROQUE SILVIO DOS SANTOS PINTO· OAB BA 17321· CPF 252.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 13/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

Reu

MILTON DOS SANTOS MATOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MILTON DOS SANTOS MATOS em 26/09/2024 23:59. (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

Reu

MILTON DOS SANTOS MATOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/11/2024 (11/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

MILTON MATOS DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALCPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SOUZA OTERO· OAB MS 22833· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON MATOS DOS SANTOS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

BRUNO SOUZA OTERO· OAB MS 22833· CPF 023.***.***-00

Reu:

BRUNO SOUZA OTERO· OAB MS 22833· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (05/08/2025)

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