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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2021

Distribuição

24/10/2021

Valor

R$ 2.843,00

Último movimento: Juntada >> Documento (15/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2021

Distribuição

24/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE URSULO DAIANO DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

MILTON RAMOS

Advogados

Autor:

HAECKEL RODRIGO BULCAO DA SILVA· OAB SE 63528· CPF 048.***.***-29

Autor:

LEONCIO VIRGENS MENEZES· OAB SE 5937· CPF 024.***.***-45

Reu:

HAECKEL RODRIGO BULCAO DA SILVA· OAB SE 63528· CPF 048.***.***-29

Reu:

LEONCIO VIRGENS MENEZES· OAB SE 5937· CPF 024.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE URSULO DAIANO DE OLIVEIRA ALMEIDA ADV.: LEONCIO VIRGENS MENEZES - OAB: 5937-SE EXECUTADO: MILTON RAMOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: REITERE-SE O OFÍCIO EXPEDIDO À EMSURB-EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, ASSINALANDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA RESPOSTA. SALIENTE-SE QUE O SEU NOVO DESCUMPRIMENTO PODERÁ CONFIGURAR CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202190002248 NÚMERO ÚNICO: 0004017-5... (19/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

FixaçãoCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANICE SILVA SANTOS

Reu

MILTON RAMOS

Advogados

Autor:

CLEBER SOUZA SANTOS· OAB SE 15409· CPF 809.***.***-53

Autor:

JANETE LARISSA SILVA BATISTA· OAB SE 13088· CPF 048.***.***-03

Reu:

CLEBER SOUZA SANTOS· OAB SE 15409· CPF 809.***.***-53

Reu:

JANETE LARISSA SILVA BATISTA· OAB SE 13088· CPF 048.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/02/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/03/2007

Distribuição

02/03/2007

Valor

R$ 696,95

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMACNPJ

Reu

FRANCIMAR DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

MILTON SOARES

Reu:

SAYMON DAYGO DE SOUZA SILVA· OAB AC 5049· CPF 821.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 696,95

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMACNPJ

Reu

FRANCIMAR DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCILENE GURSEN DE MIRANDA ARRAES

Reu:

SAYMON DAYGO DE SOUZA SILVA· OAB AC 5049· CPF 821.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MARIA CORINA MOSELECPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ANGELO ESPARAPANI· OAB SP 185295· CPF 119.***.***-42

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

02/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MILTON SOARESCPF

Reu

CLARO S ACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DOS SANTOS SOARES· OAB RJ 253491· CPF 057.***.***-95

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S A

Reu

MILTON SOARES

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE GOMES SLIMCPF

Reu

MARIA MADALENA SOARES

MARIO SOARES

MIGUEL MARINO SOARESCPF

MILTON SOARES

OSCAR JONATHAS SOARES

Advogados

Autor:

MARLON VINICIUS ANDRES· OAB RS 121212· CPF 029.***.***-09

Autor:

ADRIANA ROCHELE HELLER FREDI· OAB RS 105982· CPF 026.***.***-27

Reu:

MARLON VINICIUS ANDRES· OAB RS 121212· CPF 029.***.***-09

Reu:

ADRIANA ROCHELE HELLER FREDI· OAB RS 105982· CPF 026.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença USUCAPIÃO Nº 5001037-80.2024.8.21.0161/RS AUTOR: JORGE GOMES SLIM ADVOGADO(A): ADRIANA ROCHELE HELLER FREDI (OAB RS105982) ADVOGADO(A): MARLON VINICIUS ANDRES (OAB RS121212) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE a ação de usucapião ajuizada por JORGE GOMES SLIM para reconhecer a prescrição aquisitiva e, portanto, declarar o domínio do autor sobre o imóvel descrito no memorial e planta do evento 1, OUT7. (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 96.000,00

Autor

MARINA APARECIDA BUENO BALDINCPF

EXPEDITO BALDIMCPF

Reu

JOSE BALDIMCPF

NATALINA NORA BALDIM ( ADELINA NORA BALDIM)CPF

ORLANDO BALDIMCPF

JOSE BENEDITO DE MORAES FILHOCPF

HERMINIA NORA CARDOSO

+ 33 outros

Advogados

Autor:

WANDERLEY APARECIDO RAMOS· OAB SP 351699· CPF 272.***.***-71

Autor:

FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO· OAB SP 454764· CPF 406.***.***-67

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (26/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/01/1999

Distribuição

12/01/1999

Valor

R$ 2.730,00

Autor

MILTON SOARESCPF

ISAAC JOSE OBADIACPF

WALDO ARRAES DA SILVACPF

MARLENE GARCIA DA COSTACPF

JOAO PAES LOPESCPF

+ 7 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Advogados

Autor:

TANIA PACHECO FERNANDEZ· OAB RJ 027043· CPF 551.***.***-15

Autor:

CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ· OAB RJ 133524· CPF 088.***.***-44

Autor:

PEDRO HENRIQUE BARROS GUERRA DE FARIAS· OAB RJ 219387· CPF 159.***.***-33

Autor:

VITOR LELIS SOARES· OAB RJ 220395· CPF 137.***.***-98

Autor:

SAMIRA COSTA ARCANJO· OAB RJ 215513· CPF 118.***.***-88

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/01/1999

Distribuição

13/01/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE LOPES

ANDREIA LOPES

ANGELICA DE ARAUJO RODRIGUES

BARBARA LOPES

ISAAC JOSE OBADIACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

TANIA PACHECO FERNANDEZ· OAB RJ 27043· CPF 551.***.***-15

Autor:

SAMIRA COSTA ARCANJO· OAB RJ 215513· CPF 118.***.***-88

Autor:

PEDRO HENRIQUE BARROS GUERRA DE FARIAS· OAB RJ 219387· CPF 159.***.***-33

Autor:

CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ· OAB RJ 133524· CPF 088.***.***-44

Autor:

VITOR LELIS SOARES· OAB RJ 220395· CPF 137.***.***-98

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2026)

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