MINERACAO CARVALHO CESAR LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 11.049,78

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

MINERACAO CARVALHO CESAR EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

BETINA LEAL DA SILVA· OAB ES 025772· CPF 147.***.***-19

Reu:

CINTIA CARLA LEAL DA SILVA· OAB ES 026540· CPF 133.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 11.049,78

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

MINERACAO CARVALHO CESAR EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

BETINA LEAL DA SILVA· OAB ES 025772· CPF 147.***.***-19

Reu:

CINTIA CARLA LEAL DA SILVA· OAB ES 026540· CPF 133.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01 (18/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERACAO CARVALHO CESAR EIRELI

Reu

MINERACAO CARVALHO CESAR EIRELI

Advogados

Autor:

CINTIA CARLA LEAL DA SILVA· OAB ES 026540· CPF 133.***.***-09

Autor:

BETINA LEAL DA SILVA· OAB ES 025772· CPF 147.***.***-19

Reu:

CINTIA CARLA LEAL DA SILVA· OAB ES 026540· CPF 133.***.***-09

Reu:

BETINA LEAL DA SILVA· OAB ES 025772· CPF 147.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERACAO CARVALHO CESAR EIRELI

Reu

MINERACAO CARVALHO CESAR EIRELI

Advogados

Autor:

CINTIA CARLA LEAL DA SILVA· OAB ES 026540· CPF 133.***.***-09

Autor:

BETINA LEAL DA SILVA· OAB ES 025772· CPF 147.***.***-19

Reu:

CINTIA CARLA LEAL DA SILVA· OAB ES 026540· CPF 133.***.***-09

Reu:

BETINA LEAL DA SILVA· OAB ES 025772· CPF 147.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001671-29.2022.4.02.5005/ES EXECUTADO: MINERACAO CARVALHO CESAR EIRELI ADVOGADO(A): CINTIA CARLA LEAL DA SILVA (OAB ES026540) ADVOGADO(A): BETINA LEAL DA SILVA (OAB ES025772) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 do CPC/2015, dar cumprimento à Sentença proferida, efetuando o pagamento do crédito exeqüendo, conforme petição de evento 49.1, mais acréscimos l... (31/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 81.913,26

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RENAN CESAR DE CARVALHOCNPJ

R C CARVALHO - MINERACAO POR DO SOL EIRELICNPJ

MINERACAO CARVALHO CESAR EIRELICNPJ

GRANITOS POR DO SOL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

ANDRE FRANCISCO LUCHI· OAB ES 010152· CPF 003.***.***-98

Reu:

RODRIGO CASSARO BARCELLOS· OAB ES 008841· CPF 024.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2 (01/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 81.913,26

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

R C CARVALHO - MINERACAO POR DO SOL EIRELICNPJ

Reu

MINERACAO CARVALHO CESAR EIRELICNPJ

GRANITOS POR DO SOL EIRELICNPJ

RENAN CESAR DE CARVALHOCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

ANDRE FRANCISCO LUCHI· OAB ES 010152· CPF 003.***.***-98

Autor:

RODRIGO CASSARO BARCELLOS· OAB ES 008841· CPF 024.***.***-55

Reu:

ANDRE FRANCISCO LUCHI· OAB ES 010152· CPF 003.***.***-98

Reu:

RODRIGO CASSARO BARCELLOS· OAB ES 008841· CPF 024.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25 (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R C CARVALHO - MINERACAO POR DO SOL EIRELI

Reu

GRANITOS POR DO SOL EIRELI

MINERACAO CARVALHO CESAR EIRELI

RENAN CESAR DE CARVALHO

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCISCO LUCHI· OAB ES 10152· CPF 003.***.***-98

Autor:

RODRIGO CASSARO BARCELLOS· OAB ES 8841· CPF 024.***.***-55

Autor:

RODRIGO CASSARO BARCELLOS· OAB ES 008841· CPF 024.***.***-55

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Autor:

ANDRE FRANCISCO LUCHI· OAB ES 010152· CPF 003.***.***-98

Reu:

ANDRE FRANCISCO LUCHI· OAB ES 10152· CPF 003.***.***-98

Reu:

RODRIGO CASSARO BARCELLOS· OAB ES 8841· CPF 024.***.***-55

Reu:

RODRIGO CASSARO BARCELLOS· OAB ES 008841· CPF 024.***.***-55

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

ANDRE FRANCISCO LUCHI· OAB ES 010152· CPF 003.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002050-67.2022.4.02.5005/RJ (originário: processo nº 50020506720224025005/ES) RELATOR: LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: R C CARVALHO - MINERACAO POR DO SOL EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO CASSARO BARCELLOS (OAB ES008841) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO LUCHI (OAB ES010152) APELADO: MINERACAO CARVALHO CESAR EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO CASSARO BARCELLOS (OAB ES008841) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO LUCHI (OAB ES010... (10/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

R C CARVALHO - MINERACAO POR DO SOL EIRELI

Reu

GRANITOS POR DO SOL EIRELI

MINERACAO CARVALHO CESAR EIRELI

RENAN CESAR DE CARVALHO

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCISCO LUCHI· OAB ES 10152· CPF 003.***.***-98

Autor:

RODRIGO CASSARO BARCELLOS· OAB ES 8841· CPF 024.***.***-55

Autor:

RODRIGO CASSARO BARCELLOS· OAB ES 008841· CPF 024.***.***-55

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Autor:

ANDRE FRANCISCO LUCHI· OAB ES 010152· CPF 003.***.***-98

Reu:

ANDRE FRANCISCO LUCHI· OAB ES 10152· CPF 003.***.***-98

Reu:

RODRIGO CASSARO BARCELLOS· OAB ES 8841· CPF 024.***.***-55

Reu:

RODRIGO CASSARO BARCELLOS· OAB ES 008841· CPF 024.***.***-55

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

ANDRE FRANCISCO LUCHI· OAB ES 010152· CPF 003.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002050-67.2022.4.02.5005/RJ (originário: processo nº 50020506720224025005/ES) RELATOR: LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: R C CARVALHO - MINERACAO POR DO SOL EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO CASSARO BARCELLOS (OAB ES008841) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO LUCHI (OAB ES010152) APELADO: MINERACAO CARVALHO CESAR EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO CASSARO BARCELLOS (OAB ES008841) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO LUCHI (OAB ES010... (10/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO OURO VERDE LTDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES· CPF 031.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO OURO VERDE LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (22/09/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MineraçãoDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO OURO VERDE LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/05/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MineraçãoDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO OURO VERDE LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES

Último movimento: Recebidos os autos (23/02/2023)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MineraçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANITOS LARANJEIRAS LTDACNPJ

MINERACAO OURO VERDE LTDACNPJ

MINERACAO EMERICK CESAR LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MAIA BRAVO PINHEIRO

Autor:

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/09/2023)

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