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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 1.104,36

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 1.104,36

Autor

DERALDO BISPO GONCALVESCPF

Reu

MINERACAO DO OESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN CANDIDO DA SILVA· OAB BA 31242· CPF 162.***.***-68

Reu:

PAOLA JUAREZ MACEDO· OAB RJ 169815· CPF 001.***.***-63

Reu:

CAROLINA MOTA DA SILVA TELLES· OAB SP 467970· CPF 031.***.***-28

Reu:

LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES· OAB BA 10898· CPF 375.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/12/2025 (01/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2012

Distribuição

04/10/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

MINERACAO DO OESTE LTDACNPJ

Reu

UNIMED DO OESTE DA BAHIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO OLIVEIRA LINS NETO· OAB BA 22189· CPF 002.***.***-08

Autor:

SERGIO MATSUMOTO· OAB BA 23690· CPF 002.***.***-90

Reu:

ROGERIO DE CASTRO FREITAS· OAB BA 30872· CPF 316.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de UNIMED DO OESTE DA BAHIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/02/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2012

Distribuição

04/10/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarCautelar Inominada

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

17/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDACNPJ

Reu

BANCO ITAÚ S.A.CNPJ

DUX EPI & SEGURANÇA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

BRENO CARDOSO MILAGRES SILVA· OAB MG 128242· CPF 058.***.***-47

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Reu:

BRENO CARDOSO MILAGRES SILVA· OAB MG 128242· CPF 058.***.***-47

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CAUTELAR INOMINADA DATA DE EXPEDIENTE: 10/12/2024 REQUERENTE: MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA; REQUERIDO: DUX EPI & SEGURANÇA LTDA - EPP e outros Alvará expedido e à disposição. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte autora intimada para tomar ciência da expedição do alvará judicial através do Depox, conforme fls.207. ** AVERBADO ** Adv - MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, BRENO CARDOSO M... (16/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDACNPJ

Reu

L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA

RICARDO RODRIGUES NUNES

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME ANDRADE VIEIRA· OAB MG 197765· CPF 130.***.***-90

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Autor:

BRENO CARDOSO MILAGRES SILVA· OAB MG 128242· CPF 058.***.***-47

Autor:

ROBSON RODRIGO COSTA AGUILAR· OAB MG 98261· CPF 038.***.***-01

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Reu:

LUIS GUILHERME ANDRADE VIEIRA· OAB MG 197765· CPF 130.***.***-90

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Reu:

BRENO CARDOSO MILAGRES SILVA· OAB MG 128242· CPF 058.***.***-47

Reu:

ROBSON RODRIGO COSTA AGUILAR· OAB MG 98261· CPF 038.***.***-01

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Publicação (22/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MINERACAO SERRAS DO OESTE LTDA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO SERRAS DO OESTE LTDACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINERACAO SERRAS DO OESTE LTDACPF

Advogados

Autor:

RENAN LUIS DO PRADO RANGEL

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445

Autor:

GHUSTAVO OLIVEIRA ARAUJO

Autor:

HEBERT ALVES COELHO· OAB MG 70154

Autor:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Reu:

HEBERT ALVES COELHO· OAB MG 70154

Reu:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Reu:

RENAN LUIS DO PRADO RANGEL

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445

Reu:

GHUSTAVO OLIVEIRA ARAUJO

Último movimento: Transitado em Julgado (12/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revogação/Anulação de multa ambientalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CORREA FERREIRA ADVOGADOSCPF

MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDACNPJ

SUPRAM - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Autor:

GHUSTAVO OLIVEIRA ARAUJO· OAB MG 154926· CPF 084.***.***-98

Autor:

RENAN LUIS DO PRADO RANGEL· OAB MG 180145

Autor:

HEBERT ALVES COELHO· OAB MG 70154· CPF 895.***.***-06

Autor:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Reu:

GHUSTAVO OLIVEIRA ARAUJO· OAB MG 154926· CPF 084.***.***-98

Reu:

RENAN LUIS DO PRADO RANGEL· OAB MG 180145

Reu:

HEBERT ALVES COELHO· OAB MG 70154· CPF 895.***.***-06

Reu:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CORREA FERREIRA ADVOGADOSCPF

MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDACNPJ

SUPRAM - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Autor:

GHUSTAVO OLIVEIRA ARAUJO· OAB MG 154926· CPF 084.***.***-98

Autor:

RENAN LUIS DO PRADO RANGEL· OAB MG 180145

Autor:

HEBERT ALVES COELHO· OAB MG 70154· CPF 895.***.***-06

Autor:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Reu:

GHUSTAVO OLIVEIRA ARAUJO· OAB MG 154926· CPF 084.***.***-98

Reu:

RENAN LUIS DO PRADO RANGEL· OAB MG 180145

Reu:

HEBERT ALVES COELHO· OAB MG 70154· CPF 895.***.***-06

Reu:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINERACAO SERRAS DO OESTE LTDA CPF: 28.917.748/0009-20 e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 SENTENÇA A parte exequente foi intimada da expedição de alvará, bem como da transferência realizada e nada mais requereu. Nesse sentido, em razão do exposto, e do que mais dos autos consta, JULGO EXTINTO o presente feito em face da satisfação da obrigação de pagar, com fulcro nos arts. 924, II c/c 513, ambos do Código d... (03/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SuperfícieAgravo Interno Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DAMIAO OTEROCPF

Reu

MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

RACHEL FREITAS OTEROCPF

Advogados

Autor:

ANDRE PERDIGAO VIANA· OAB MG 104996· CPF 013.***.***-55

Autor:

ELISA MARA DE SOUZA SILVA· OAB MG 181042· CPF 115.***.***-51

Autor:

SILVIA LETICIA SANTOS CARVALHO· OAB GO 55688

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Autor:

ALBERTO HENRIQUE DE CARVALHO MOSCONI MACIEL· OAB MG 121322· CPF 061.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE PERDIGAO VIANA· OAB MG 104996· CPF 013.***.***-55

Reu:

ELISA MARA DE SOUZA SILVA· OAB MG 181042· CPF 115.***.***-51

Reu:

SILVIA LETICIA SANTOS CARVALHO· OAB GO 55688

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Reu:

ALBERTO HENRIQUE DE CARVALHO MOSCONI MACIEL· OAB MG 121322· CPF 061.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (07/05/2024)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 293.707,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE RODRIGUES· OAB MG 66909· CPF 687.***.***-53

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 144· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (12/08/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 293.707,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE RODRIGUES· OAB MG 66909· CPF 687.***.***-53

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 144· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/06/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 293.707,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE RODRIGUES· OAB MG 66909· CPF 687.***.***-53

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 144· CPF 755.***.***-34

Reu:

RICARDO JOSE RODRIGUES· OAB MG 66909· CPF 687.***.***-53

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 144· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA ATHAYDE LINHARES MARTINSCPF

TARCISIO FARIA CORREA DE MELOCPF

Reu

MINERACAO SERRAS DO OESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DR. RICARDO JOSÉ RODRIGUES· OAB MG 66909· CPF 687.***.***-53

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 144· CPF 755.***.***-34

Reu:

DR. RICARDO JOSÉ RODRIGUES· OAB MG 66909· CPF 687.***.***-53

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 144· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MINERACAO SERRAS DO OESTE LTDA (11/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Intervalo IntrajornadaRecurso de Revista

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 130.055,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE RODRIGUES· OAB MG 66909· CPF 687.***.***-53

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 144· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 130.055,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 144· CPF 755.***.***-34

Reu:

RICARDO JOSE RODRIGUES· OAB MG 66909· CPF 687.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/02/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 130.055,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE RODRIGUES· OAB MG 66909· CPF 687.***.***-53

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 144· CPF 755.***.***-34

Reu:

RICARDO JOSE RODRIGUES· OAB MG 66909· CPF 687.***.***-53

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 144· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ReflexosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Sobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 42.949,79

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (03/09/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Sobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 42.949,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Sobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 42.949,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contagem de Minutos ResiduaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON ANTONIO SOARES

Reu

MINERACAO SERRAS DO OESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER GONCALVES DO CARMO· OAB MG 133616· CPF 057.***.***-59

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 144· CPF 755.***.***-34

Reu:

WAGNER GONCALVES DO CARMO· OAB MG 133616· CPF 057.***.***-59

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 144· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON ANTONIO SOARES (02/09/2025)

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