Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 26.813,92

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 26.813,92

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MINERACAO ROLIM BRAGA LTDA - EPPCPF

Advogados

Reu:

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA· OAB PB 15037· CPF 058.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 34.153,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 34.153,22

Autor

MINERACAO ROLIM BRAGA LTDA - EPPCPF

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

MINERACAO ROLIM BRAGA LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA· OAB PB 15037· CPF 058.***.***-93

Reu:

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA· OAB PB 15037· CPF 058.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERACAO ROLIM BRAGA LTDA - EPP

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA· OAB PB 15037· CPF 058.***.***-93

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução FiscalApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERACAO ROLIM BRAGA LTDA - EPP

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA· OAB PB 15037· CPF 058.***.***-93

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2003

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 24.538,19

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MINERACAO ROLIM BRAGA LTDA - EPPCPF

Advogados

Reu:

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA· OAB PB 15037· CPF 058.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 20.087,77

Autor

MINERACAO ROLIM BRAGA LTDA - EPPCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL

Advogados

Autor:

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA· OAB PB 15037· CPF 058.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 18.770,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 18.770,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

ROLIM BRAGACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

RAFAEL NEVACK RIBEIRO· OAB MT 15196· CPF 311.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal