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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FELISMAR SEBASTIAO DE PAULACPF

Reu

MINISTERIO APOSTOLICO BOAS NOVASCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ARAUJO MACHADO· OAB GO 54711

Reu:

HENRIQUE MACHADO MAGALHÃES LIGÓRIO· OAB GO 58609

Outros

MARIA CLARA BARROS DA SILVA· OAB GO 53108· CPF 098.***.***-16

Último movimento: Processo Arquivado (27/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 3.378,23

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA (27/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 19.489,79

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MINISTERIO INTERNACIONAL BOAS NOVASCNPJ

Advogados

Reu:

ZILMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 58588· CPF 714.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO INTERNACIONAL BOAS NOVAS

Reu

MINISTERIO INTERNACIONAL BOAS NOVAS

Advogados

Autor:

ZILMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 58588· CPF 714.***.***-91

Reu:

ZILMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 58588· CPF 714.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImunidadeApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO INTERNACIONAL BOAS NOVAS

Reu

MINISTERIO INTERNACIONAL BOAS NOVAS

Advogados

Autor:

ZILMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 58588· CPF 714.***.***-91

Reu:

ZILMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 58588· CPF 714.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0730149-88.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MINISTERIO INTERNACIONAL BOAS NOVAS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado em face da Fazenda Pública do Distrito Federal (art. 534 e seguintes do CPC). É o breve relatóri... (11/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 19.244,13

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MINISTERIO INTERNACIONAL BOAS NOVASCNPJ

Outros

ZILMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 58588· CPF 714.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 19.244,13

Autor

MINISTERIO INTERNACIONAL BOAS NOVASCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ZILMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 58588· CPF 714.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 19.244,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImunidadeEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO INTERNACIONAL BOAS NOVASCNPJ

Advogados

Autor:

ZILMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 58588· CPF 714.***.***-91

Último movimento: Definitivo (26/08/2024)

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