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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 3.378,23

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA (27/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 19.489,79

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MINISTERIO INTERNACIONAL BOAS NOVASCNPJ

Advogados

Reu:

ZILMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 58588· CPF 714.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO INTERNACIONAL BOAS NOVAS

Reu

MINISTERIO INTERNACIONAL BOAS NOVAS

Advogados

Autor:

ZILMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 58588· CPF 714.***.***-91

Reu:

ZILMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 58588· CPF 714.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImunidadeApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO INTERNACIONAL BOAS NOVAS

Reu

MINISTERIO INTERNACIONAL BOAS NOVAS

Advogados

Autor:

ZILMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 58588· CPF 714.***.***-91

Reu:

ZILMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 58588· CPF 714.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0730149-88.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MINISTERIO INTERNACIONAL BOAS NOVAS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado em face da Fazenda Pública do Distrito Federal (art. 534 e seguintes do CPC). É o breve relatóri... (11/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 19.244,13

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MINISTERIO INTERNACIONAL BOAS NOVASCNPJ

Outros

ZILMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 58588· CPF 714.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 19.244,13

Autor

MINISTERIO INTERNACIONAL BOAS NOVASCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ZILMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 58588· CPF 714.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 19.244,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImunidadeEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO INTERNACIONAL BOAS NOVASCNPJ

Advogados

Autor:

ZILMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 58588· CPF 714.***.***-91

Último movimento: Definitivo (26/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO BERJ S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO DE BOAS NOVASCNPJ

GERSON MARINS DE CARVALHOCPF

Outros

MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO· OAB RJ 127777· CPF 054.***.***-23

FABIANO PEIXOTO BRAGA· OAB RJ 129227

THIAGO DELGADO JARDIM· OAB RJ 173326

ADIRLEI DE SOUZA DELGADO· OAB RJ 109624· CPF 789.***.***-15

RENATO SOBROSA CORDEIRO· OAB RJ 127659· CPF 531.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (31/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILIA DA CRUZ NUNESCPF

Reu

MINISTERIO DE BOAS NOVASCNPJ

GERSON MARINS DE CARVALHOCPF

JUNIA BRASIL DE CARVALHO

Advogados

Autor:

GILSON ZACARIAS FREITAS· OAB RJ 65864· CPF 453.***.***-53

Outros

ADIRLEI DE SOUZA DELGADO· OAB RJ 109624· CPF 789.***.***-15

LEANDRO BRAGANCA DE MIRANDA· OAB RJ 167932

Último movimento: Juntada de petição (14/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DE BOAS NOVAS

GERSON MARINS DE CARVALHO

JUNIA BRASIL DE CARVALHO

Reu

ESPOLIO DE MARILIA DA CRUZ NUNES REP/P/S/ INVENTARIANTE CYNTHIA MARIA RIBEIRO DA CRUZ NUNES

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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