Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12769 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME CEDRAZ SANTIAGO LIMACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

GUILHERME CEDRAZ SANTIAGO LIMA· OAB BA 067374· CPF 058.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

SuspensãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Decorrido prazo de CINARA MORAES DE OLIVEIRA em 21/10/2025 23:59. (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SuspensãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CINARA MORAES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8050203452019805000120250430181503 (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SuspensãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

DELEGADO GERAL DA POLICIA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CINARA MORAES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SuspensãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2023

Distribuição

23/04/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

DELEGADO GERAL DA POLICIA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CINARA MORAES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/07/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuspensãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

DELEGADO GERAL DA POLICIA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CINARA MORAES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DANIEL LIMA OLIVEIRA

Reu:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 017920· CPF 913.***.***-04

Reu:

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO· OAB BA 024518· CPF 830.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/07/2025 (08/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

21/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL VENTURA MENDESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 037506· CPF 035.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OZAEL DA COSTA FERNANDESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 005510· CPF 374.***.***-00

Autor:

EVILÁSIO LEITE DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB PB 033044· CPF 094.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OZAEL DA COSTA FERNANDES (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 005510· CPF 374.***.***-00

Autor:

EVILÁSIO LEITE DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB PB 033044· CPF 094.***.***-29

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 005510· CPF 374.***.***-00

Reu:

EVILÁSIO LEITE DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB PB 033044· CPF 094.***.***-29

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALENTINA SILVA SOUZA DIASCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO AUGUSTO GRAÇA LEAL· OAB BA 030580· CPF 778.***.***-49

Autor:

VALENTINA SILVA SOUZA DIAS· OAB BA 082386· CPF 075.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLODOVYL DOTA TELLESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CLODOVYL DOTA TELLES· OAB SP 313045· CPF 280.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO COSTA SANTA ROSA DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

TIAGO COSTA SANTA ROSA DA SILVA· OAB BA 065519· CPF 858.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOASCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

VINÍCIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 026508· CPF 836.***.***-91

Autor:

DELFIN PAIXÃO DOS SANTOS· OAB BA 034088· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

24/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO BRITO MAGALHAESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ITALO BRITO MAGALHAES· OAB BA 045494· CPF 031.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/02/2025 (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal