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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

178 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2835317/RN (2025/0012759-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A ADVOGADOS: RODRIGO FRASSETTO GOES - RN001078A GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - RN001080A ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - RN001155A AGRAVADO: LOUIZE DAYANA JANUARIO DE LIMA SOARES ADVOGADO: BRUNO TORRES MIRANDA - RN004658 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A à decisão que inadmi... (17/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.ACNPJ

Reu

LOUIZE DAYANA JANUARIO DE LIMA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB SP 321751· CPF 686.***.***-00

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 033416· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

BRUNO TORRES MIRANDA· OAB RN 004658· CPF 790.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (09/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 34.294,40

Autor

BRAULIO SPINDOLA RODRIGUESCPF

Reu

JOSE CARLOS BEZERRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO TORRES MIRANDA· OAB RN 004658· CPF 790.***.***-15

Reu:

TATIANA ARRUDA DE CASTRO OLIVEIRA· OAB RN 016454

Reu:

FRANCISCA LIBINA KALINY PEDRO CAMPOS CIRINO· OAB RN 016281· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAULIO SPINDOLA RODRIGUESCPF

Reu

JOSE CARLOS BEZERRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO TORRES MIRANDA· OAB RN 004658· CPF 790.***.***-15

Reu:

TATIANA ARRUDA DE CASTRO OLIVEIRA· CPF 031.***.***-44

Reu:

FRANCISCA LIBINA KALINY PEDRO CAMPOS CIRINO· OAB RN 016281· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (21/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 34.294,40

Autor

BRAULIO SPINDOLA RODRIGUESCPF

Reu

JOSE CARLOS BEZERRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (11/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PosseAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2005

Distribuição

08/11/2005

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/11/2005

Distribuição

08/11/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

BRUNO TORRES MIRANDACPF

Advogados

Reu:

BRUNO TORRES MIRANDA· OAB RN 4658· CPF 790.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 1.750.000,00

Autor

VALMIR FERNANDES DE SOUZACPF

ANA CRISTINA RINKEVICIUS FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

MARCOS HEITOR BOFFCPF

SANDRA LUCIA VIANNA BOFFCPF

ORISMAR CARLOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ROMANO· OAB RN 9365· CPF 056.***.***-06

Autor:

YAGO JOSEH NUNES DE MEDEIROS· CPF 081.***.***-78

Reu:

FABIO MACHADO DA SILVA· OAB RN 7594· CPF 701.***.***-91

Reu:

MATEUS SHALEM LIMA DE SALES· OAB RN 18940· CPF 016.***.***-02

Reu:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA· OAB RN 10379· CPF 046.***.***-60

Reu:

BRUNO TORRES MIRANDA· OAB RN 4658· CPF 790.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 34.294,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAULIO SPINDOLA RODRIGUESCPF

Reu

JOSE CARLOS BEZERRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO TORRES MIRANDA· OAB RN 4658· CPF 790.***.***-15

Reu:

TATIANA ARRUDA DE CASTRO OLIVEIRA· CPF 031.***.***-44

Reu:

FRANCISCA LIBINA KALINY PEDRO CAMPOS CIRINO· OAB RN 16281· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (21/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 34.294,40

Autor

BRAULIO SPINDOLA RODRIGUESCPF

Reu

JOSE CARLOS BEZERRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (11/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO TORRES MIRANDACPF

Reu

FRANCISCA LIBINA KALINY PEDRO CAMPOS CIRINOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO TORRES MIRANDA· OAB RN 4658· CPF 790.***.***-15

Autor:

TATIANA ARRUDA DE CASTRO OLIVEIRA· OAB RN 16454· CPF 031.***.***-44

Autor:

FRANCISCA LIBINA KALINY PEDRO CAMPOS CIRINO· OAB RN 16281· CPF 036.***.***-07

Autor:

TATIANA ARRUDA DE CASTRO OLIVEIRA· OAB RN 016454

Autor:

FRANCISCA LÍBINA KALINY PEDRO CAMPOS CIRINO· OAB RN 016281· CPF 036.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO TORRES MIRANDA· OAB RN 4658· CPF 790.***.***-15

Reu:

TATIANA ARRUDA DE CASTRO OLIVEIRA· OAB RN 16454· CPF 031.***.***-44

Reu:

FRANCISCA LIBINA KALINY PEDRO CAMPOS CIRINO· OAB RN 16281· CPF 036.***.***-07

Reu:

TATIANA ARRUDA DE CASTRO OLIVEIRA· OAB RN 016454

Reu:

FRANCISCA LÍBINA KALINY PEDRO CAMPOS CIRINO· OAB RN 016281· CPF 036.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (21/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO TORRES MIRANDACPF

Reu

FRANCISCA LIBINA KALINY PEDRO CAMPOS CIRINOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO TORRES MIRANDA· OAB RN 4658· CPF 790.***.***-15

Autor:

TATIANA ARRUDA DE CASTRO OLIVEIRA· OAB RN 16454· CPF 031.***.***-44

Autor:

FRANCISCA LIBINA KALINY PEDRO CAMPOS CIRINO· OAB RN 16281· CPF 036.***.***-07

Autor:

TATIANA ARRUDA DE CASTRO OLIVEIRA· OAB RN 016454

Autor:

FRANCISCA LÍBINA KALINY PEDRO CAMPOS CIRINO· OAB RN 016281· CPF 036.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO TORRES MIRANDA· OAB RN 4658· CPF 790.***.***-15

Reu:

TATIANA ARRUDA DE CASTRO OLIVEIRA· OAB RN 16454· CPF 031.***.***-44

Reu:

FRANCISCA LIBINA KALINY PEDRO CAMPOS CIRINO· OAB RN 16281· CPF 036.***.***-07

Reu:

TATIANA ARRUDA DE CASTRO OLIVEIRA· OAB RN 016454

Reu:

FRANCISCA LÍBINA KALINY PEDRO CAMPOS CIRINO· OAB RN 016281· CPF 036.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0839698-48.2021.8.20.5001. APELANTE: BRAULIO SPINDOLA RODRIGUES APELADO: JOSE CARLOS BEZERRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência. Natal/RN, 23 de maio de 2025 AUREA KATIA... (26/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2021

Distribuição

19/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZA AMELIA FERREIRA DA COSTA GOMESCPF

FLAVIANE DA SILVA COSTA GOMESCPF

FABIANO DA SILVA COSTA GOMESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO DA SILVA COSTA GOMESCPF

FLAVIANE DA SILVA COSTA GOMESCPF

ELIZA AMELIA FERREIRA DA COSTA GOMESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PHILLIP ARAUJO DE MACEDO· OAB RN 10911· CPF 068.***.***-02

Autor:

BRUNO TORRES MIRANDA· OAB RN 4658· CPF 790.***.***-15

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (17/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 1.608,95

Autor

MARIA APARECIDA DE SENA COSTACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Outros

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

BRUNO TORRES MIRANDA· OAB RN 4658· CPF 790.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.608,95

Autor

MARIA APARECIDA DE SENA COSTACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (04/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

Reu

BRUNO TORRES MIRANDACPF

Advogados

Reu:

ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETO· OAB RN 4956· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

BRUNO TORRES MIRANDACPF

Reu

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETO· OAB RN 4956· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau (20/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 395.974,65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/09/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE VIEIRA DE MELO JUNIORCPF

JULIETE CAVALCANTE PESSOACPF

Reu

EINAR INGE FURNESCPF

Advogados

Autor:

PIERRE DE CARVALHO FORMIGA· OAB RN 7781· CPF 044.***.***-02

Reu:

BRUNO TORRES MIRANDA· OAB RN 4658· CPF 790.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/05/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 395.974,65

Autor

JULIETE CAVALCANTE PESSOACPF

HENRIQUE VIEIRA DE MELO JUNIORCPF

Reu

EINAR INGE FURNESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (01/07/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

R$ 348.359,38

Autor

BERTOLINI S/ACPF

Reu

ALESSANDRA SANTOS DO VALE FERREIRACPF

ROSEMBERG DA SILVA FERREIRACPF

ROSEMBERG DA SILVA FERREIRA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILE DE BACCO PASQUALI· OAB RS 69482· CPF 004.***.***-12

Reu:

BRUNO TORRES MIRANDA· OAB RN 4658· CPF 790.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 05/03/2026. (07/03/2026)

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