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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Outros

CIDERSON THAOTRIS NASCIMENTO SOUZA· OAB CE 050411· CPF 071.***.***-24

FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO· OAB CE 035021· CPF 049.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO· OAB CE 035021· CPF 049.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENNIER MARTINS VASCONCELOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Outros

RENNIER MARTINS VASCONCELOS· OAB CE 041823

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2855009/SE (2025/0034541-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ANTONIO MORTARI ADVOGADO: ALEX ROCHA MATOS - SE005408 AGRAVADO: JOCIARA ALVES DOS SANTOS AGRAVADO: EMILIA ALVES DOS SANTOS AGRAVADO: JAILTON ALVES DOS SANTOS AGRAVADO: JOAO FRANCISCO ALVES DOS SANTOS AGRAVADO: SUELY ALVES DOS SANTOS AGRAVADO: JOSE RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS AGRAVADO: JUCIANE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: ROMARIO JESUS DE OLIVEIRA - SE006854 Processo distribuído p... (19/03/2025)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MORTARICPF

Reu

JOCIARA ALVES DOS SANTOSCPF

EMILIA ALVES DOS SANTOSCPF

JAILTON ALVES DOS SANTOSCPF

JOAO FRANCISCO ALVES DOS SANTOSCPF

SUELY ALVES DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALEX ROCHA MATOS· OAB SE 005408· CPF 014.***.***-35

Reu:

ROMARIO JESUS DE OLIVEIRA· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (16/04/2026)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MORTARICPF

JUCIANE ALVES DOS SANTOSCPF

JOCIARA ALVES DOS SANTOSCPF

SUELY ALVES DOS SANTOSCPF

JOAO FRANCISCO ALVES DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

ANTONIO MORTARICPF

JUCIANE ALVES DOS SANTOSCPF

GILEILDO ALVES DOS SANTOSCPF

JOCIARA ALVES DOS SANTOSCPF

SUELY ALVES DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (16/02/2023)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MORTARICPF

Reu

JUCIANE ALVES DOS SANTOSCPF

JOCIARA ALVES DOS SANTOSCPF

SUELY ALVES DOS SANTOSCPF

JOAO FRANCISCO ALVES DOS SANTOSCPF

EMILIA ALVES DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (04/03/2022)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MORTARICPF

JUCIANE ALVES DOS SANTOSCPF

JOCIARA ALVES DOS SANTOSCPF

SUELY ALVES DOS SANTOSCPF

JOAO FRANCISCO ALVES DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

ANTONIO MORTARICPF

JUCIANE ALVES DOS SANTOSCPF

GILEILDO ALVES DOS SANTOSCPF

JOCIARA ALVES DOS SANTOSCPF

SUELY ALVES DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALEX ROCHA MATOS· OAB SE 005408· CPF 014.***.***-35

Autor:

ROMARIO JESUS DE OLIVEIRA· CPF 018.***.***-04

Reu:

ALEX ROCHA MATOS· OAB SE 005408· CPF 014.***.***-35

Reu:

ROMARIO JESUS DE OLIVEIRA· CPF 018.***.***-04

Reu:

MISAEL DANTAS SOARES· CPF 449.***.***-44

Reu:

NILTON VIEIRA LIMA· OAB SE 000677· CPF 068.***.***-10

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/03/2025)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MORTARICPF

Reu

EMILIA ALVES DOS SANTOSCPF

JOCIARA ALVES DOS SANTOSCPF

SUELY ALVES DOS SANTOSCPF

JOAO FRANCISCO ALVES DOS SANTOSCPF

JAILTON ALVES DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CYNTHIA OLIVEIRA ARAGAO· CPF 048.***.***-38

Autor:

ALEX ROCHA MATOS· OAB SE 005408· CPF 014.***.***-35

Reu:

ROMARIO JESUS DE OLIVEIRA· CPF 018.***.***-04

Reu:

NILTON VIEIRA LIMA· OAB SE 000677· CPF 068.***.***-10

Reu:

MISAEL DANTAS SOARES· CPF 449.***.***-44

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/05/2024)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direitos da PersonalidadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO MORTARI (EMBARGANTE)

Reu

2. JOCIARA ALVES DOS SANTOS (EMBARGADO)

3. EMILIA ALVES DOS SANTOS (EMBARGADO)

4. JAILTON ALVES DOS SANTOS (EMBARGADO)

5. JOAO FRANCISCO ALVES DOS SANTOS (EMBARGADO)

6. SUELY ALVES DOS SANTOS (EMBARGADO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALEX ROCHA MATOS· OAB SE 5408· CPF 014.***.***-35

Autor:

ROMARIO JESUS DE OLIVEIRA· OAB SE 6854· CPF 018.***.***-04

Autor:

ALEX ROCHA MATOS· OAB SE 005408· CPF 014.***.***-35

Autor:

ROMARIO JESUS DE OLIVEIRA· OAB SE 006854

Autor:

JOSE EDUARDO HABIB MENDONÇA DOS SANTOS· OAB SE 6368· CPF 016.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX ROCHA MATOS· OAB SE 5408· CPF 014.***.***-35

Reu:

ROMARIO JESUS DE OLIVEIRA· OAB SE 6854· CPF 018.***.***-04

Reu:

ALEX ROCHA MATOS· OAB SE 005408· CPF 014.***.***-35

Reu:

ROMARIO JESUS DE OLIVEIRA· OAB SE 006854

Reu:

JOSE EDUARDO HABIB MENDONÇA DOS SANTOS· OAB SE 6368· CPF 016.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/04/2026)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SOLANGE MUNIZ DOS SANTOSCPF

Reu

CELSON MENDES GONCALVESCPF

Outros

MISAEL DANTAS SOARES· OAB SE 4525· CPF 449.***.***-44

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/06/2023)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SOLANGE MUNIZ DOS SANTOSCPF

Reu

CELSON MENDES GONCALVESCPF

Último movimento: Redistribuição (10/04/2019)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2009

Distribuição

05/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE ERIVALDO ARRUDA DE SOBRAL

Outros

MISAEL DANTAS SOARES· OAB SE 4525· CPF 449.***.***-44

GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO· OAB SE 4194· CPF 002.***.***-59

Último movimento: Juntada >> Documento (05/04/2023)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

GEVANI BENTO VIEIRA RAMOSCPF

JOCELIA BISPO SANTOS TEIXEIRA

Outros

MISAEL DANTAS SOARES· OAB SE 4525· CPF 449.***.***-44

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB SE 843· CPF 077.***.***-00

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· OAB SE 2875· CPF 763.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO R. HOJE. Trata-se de cumprimento de sentença em face de GEVANI BENTO VIEIRA RAMOS e JOCELIA BISPO SANTOS TEIXEIRA, que versa sobre ressarcimento ao erário. Arquivamento provisório do feito determinado em 05/04/2021. Aguarde-se o prazo de arquivamento do feito. Estância/SE, 25 de abril de 2022. (27/04/2022)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capacidade ProcessualPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DE SOUZA ANDRADECPF

Reu

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESPREVIDENCIA

Advogados

Autor:

MISAEL DANTAS SOARES· OAB SE 4525· CPF 449.***.***-44

Reu:

ARTHUR CEZAR AZEVEDO BORBA· OAB SE 346· CPF 598.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/03/2024)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESPREVIDENCIA

Reu

ALEXANDRE DE SOUZA ANDRADECPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (20/11/2023)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capacidade ProcessualPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESPREVIDENCIA

Reu

ALEXANDRE DE SOUZA ANDRADECPF

Último movimento: Remessa (31/01/2024)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

FLAVIO OLIVEIRA SANTOSCPF

HERNANI ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

MISAEL DANTAS SOARES· OAB SE 4525· CPF 449.***.***-44

Reu:

JURACI NUNES DE CARVALHO JUNIOR· OAB SE 11713· CPF 025.***.***-98

Reu:

FABIA MARIA SANTOS ALMEIDA· OAB SE 2667· CPF 347.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (29/02/2024)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ANTONIO SANTOS CAETANOCPF

Advogados

Reu:

MISAEL DANTAS SOARES· OAB SE 4525· CPF 449.***.***-44

Reu:

ISAAC COSTA DOS SANTOS· OAB SE 5089· CPF 006.***.***-98

Outros

CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS· OAB SE 1889· CPF 126.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/05/2025)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ANTONIO SANTOS CAETANOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ANTONIO SANTOS CAETANO

Advogados

Autor:

ISAAC COSTA DOS SANTOS· OAB SE 5089· CPF 006.***.***-98

Autor:

MISAEL DANTAS SOARES· OAB SE 4525· CPF 449.***.***-44

Autor:

CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS· OAB SE 1889· CPF 126.***.***-15

Reu:

ISAAC COSTA DOS SANTOS· OAB SE 5089· CPF 006.***.***-98

Reu:

MISAEL DANTAS SOARES· OAB SE 4525· CPF 449.***.***-44

Reu:

CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS· OAB SE 1889· CPF 126.***.***-15

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ANTONIO SANTOS CAETANO

Advogados

Autor:

ISAAC COSTA DOS SANTOS· OAB SE 5089· CPF 006.***.***-98

Autor:

MISAEL DANTAS SOARES· OAB SE 4525· CPF 449.***.***-44

Autor:

CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS· OAB SE 1889· CPF 126.***.***-15

Reu:

ISAAC COSTA DOS SANTOS· OAB SE 5089· CPF 006.***.***-98

Reu:

MISAEL DANTAS SOARES· OAB SE 4525· CPF 449.***.***-44

Reu:

CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS· OAB SE 1889· CPF 126.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: ANTONIO SANTOS CAETANO ADV.: MISAEL DANTAS SOARES - OAB: 4525-SE ADV.: ISAAC COSTA DOS SANTOS - OAB: 5089-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ACOLHO, DESTA VEZ, A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO JURADO EDENILSON CONCEIÇÃO DE JESUS, EM 25/04/2025 (PÁGS. 1101/1104), PARA O NÃO COMPARECIMENTO À SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA,... (06/05/2025)

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