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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 3.361,67

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Reu

CENTRAL DAS ESSENCIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MELO SEPULVEDA· OAB BA 7506· CPF 178.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (04/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 3.361,67

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Reu

CENTRAL DAS ESSENCIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MELO SEPULVEDA

Autor:

EULA CUNHA MARTINS· OAB BA 8960· CPF 082.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/11/2025 (24/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

VITASPICE BRASIL EIRELICNPJ

FRANK LAURENT MARTINEZCPF

Reu

JARDIM DAS ESSENCIAS BRASIL LTDACNPJ

JOEUZA FIGUEIRA MENEZESCPF

DANIEL BATISTA OLIVEIRACPF

Outros

LARA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 40686· CPF 025.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de FRANK LAURENT MARTINEZ em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE ABREU SILVEIRA em 22/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANK LAURENT MARTINEZCPF

Reu

JOEUZA FIGUEIRA MENEZESCPF

DANIEL BATISTA OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

FRANK LAURENT MARTINEZCPF

Reu

JARDIM DAS ESSENCIAS BRASIL LTDACNPJ

DANIEL BATISTA OLIVEIRACPF

JOEUZA FIGUEIRA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA· OAB BA 14713· CPF 598.***.***-00

Autor:

GUIDO ARAUJO MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 9710· CPF 310.***.***-91

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE ABREU SILVEIRA· OAB BA 32804· CPF 780.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FRANK LAURENT MARTINEZ em 23/11/2022 23:59. (23/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

FRANK LAURENT MARTINEZCPF

Reu

JARDIM DAS ESSENCIAS BRASIL LTDACNPJ

DANIEL BATISTA OLIVEIRACPF

JOEUZA FIGUEIRA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA· OAB BA 14713· CPF 598.***.***-00

Autor:

GUIDO ARAUJO MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 9710· CPF 310.***.***-91

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE ABREU SILVEIRA· OAB BA 32804· CPF 780.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/06/2024 (18/06/2024)

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