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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

155 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 12.431,84

Autor

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Reu

W S CORREIA COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 005333· CPF 198.***.***-34

Autor:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· CPF 481.***.***-91

Autor:

ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO· CPF 610.***.***-19

Reu:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 008875· CPF 761.***.***-20

Outros

MARJA BRASIL SERRA· OAB MA 009291

Último movimento: Conclusos para despacho (07/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

W S CORREIA COMERCIOCNPJ

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.ACPF

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 008875· CPF 761.***.***-20

Reu:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 005333· CPF 198.***.***-34

Reu:

MARJA BRASIL SERRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (12/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 12.431,84

Autor

W S CORREIA COMERCIOCNPJ

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 008875· CPF 761.***.***-20

Reu:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 005333· CPF 198.***.***-34

Reu:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· CPF 481.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de petição (30/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Reu

FERNANDA THAYS FERREIRA DE ABREU

Advogados

Autor:

ADILSON SANTOS SILVA MELO· OAB MA 5852· CPF 756.***.***-91

Reu:

FERNANDA THAYS FERREIRA DE ABREU· OAB MA 18557

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 16.122,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 16.122,70

Autor

BOAVENTURA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

CREDNOSSO

Advogados

Autor:

RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS SILVA· OAB MA 12944· CPF 149.***.***-20

Reu:

ADILSON SANTOS SILVA MELO· OAB MA 5852· CPF 756.***.***-91

Reu:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Reu:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

DANIELE GOMES COIMBRACPF

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

CREDNOSSO

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AMORIM DE ALMEIDA· OAB MA 15366· CPF 021.***.***-40

Reu:

ADILSON SANTOS SILVA MELO· OAB MA 5852· CPF 756.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELE GOMES COIMBRA em 04/02/2022 23:59. (26/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 5.227,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 5.227,76

Autor

VITORIA DAS GRACAS DE MARIA PINHEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCARDCNPJ

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FEITOSA FARIAS· OAB MA 12033· CPF 671.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VITORIA DAS GRACAS DE MARIA PINHEIROCPF

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FEITOSA FARIAS· OAB MA 12033· CPF 671.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

VINICIUS FEITOSA FARIAS· OAB MA 12033· CPF 671.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802240-05.2021.8.10.0012. REQUERENTE: VITORIA DAS GRACAS DE MARIA PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: VINICIUS FEITOSA FARIAS - MA12033 REQUERIDO(A): BANCO BRADESCARD e outros Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A SENTENÇA/DESPACHO/DECISÃO: SENTENÇA Intimação - CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (15... (30/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VITORIA DAS GRACAS DE MARIA PINHEIROCPF

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FEITOSA FARIAS· OAB MA 12033· CPF 671.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

VINICIUS FEITOSA FARIAS· OAB MA 12033· CPF 671.***.***-87

Último movimento: Definitivo (06/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 5.169,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 5.169,72

Autor

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

NADJA SOUSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Autor:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Autor:

ADILSON SANTOS SILVA MELO· OAB MA 5852· CPF 756.***.***-91

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

IGOR AROUCHE MARTINS CARVALHO· OAB MA 22527· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NADJA SOUSA DA SILVA

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Autor:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Autor:

ADILSON SANTOS SILVA MELO· OAB MA 5852· CPF 756.***.***-91

Autor:

IGOR AROUCHE MARTINS CARVALHO· OAB MA 22527· CPF 012.***.***-40

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Reu:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Reu:

ADILSON SANTOS SILVA MELO· OAB MA 5852· CPF 756.***.***-91

Reu:

IGOR AROUCHE MARTINS CARVALHO· OAB MA 22527· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802642-69.2021.8.10.0050 AÇÃO:[Protesto Indevido de Título] DEMANDANTE: NADJA SOUSA DA SILVA DEMANDADO:MATEUS SUPERMERCADOS S.A. e outros A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a) REU MATEUS SUPERMERCADOS: MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825-A, ADILSON SANTOS SILVA MELO - MA5852-A (... (15/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NADJA SOUSA DA SILVA

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Autor:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Autor:

ADILSON SANTOS SILVA MELO· OAB MA 5852· CPF 756.***.***-91

Autor:

IGOR AROUCHE MARTINS CARVALHO· OAB MA 22527· CPF 012.***.***-40

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Reu:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Reu:

ADILSON SANTOS SILVA MELO· OAB MA 5852· CPF 756.***.***-91

Reu:

IGOR AROUCHE MARTINS CARVALHO· OAB MA 22527· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Definitivo (13/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

13/02/2015

Valor

R$ 14.597,48

Último movimento: Publicado Intimação em 24/05/2022. (02/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 14.597,48

Autor

ALEXSANDRA MARIA SOEIRO PINTOCPF

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

BANCO BRADESCARDCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/02/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO BRADESCARDCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROBERTA SETUBA BARROS· OAB MA 8866· CPF 651.***.***-53

Reu:

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SP 119859· CPF 111.***.***-22

Reu:

CELMA CRISTINA ALVES BARBOSA BAIANO· OAB MA 5680· CPF 402.***.***-34

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

NACIARA LEITE COELHO· OAB MA 8869· CPF 647.***.***-04

Reu:

KAMILA STEFANY BANDEIRA DE MIRANDA· OAB MA 15568· CPF 026.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Advogados

Autor:

ROBERTA SETUBA BARROS· OAB MA 8866· CPF 651.***.***-53

Reu:

KAMILA STEFANY BANDEIRA DE MIRANDA· OAB MA 15568· CPF 026.***.***-54

Reu:

ROBERTA SETUBA BARROS· OAB MA 8866· CPF 651.***.***-53

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SP 119859· CPF 111.***.***-22

Reu:

CELMA CRISTINA ALVES BARBOSA BAIANO· OAB MA 5680· CPF 402.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA SETUBA BARROS - MA8866-A Requerido(a): BANCO BRADESCARD e outros Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A Advogados do(a) REU: NACIARA LEITE COELHO - MA8869-A, RUBENS GASPAR SERRA - SP119859-A ATO ORDINATÓRIO Art. 203, § 4º do CPC c/c o Provimento n 22/2018 - COGER/Maranhão. De ordem, do MM. Juiz de Direito, intimo as partes para toma... (13/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Advogados

Autor:

ROBERTA SETUBA BARROS· OAB MA 8866· CPF 651.***.***-53

Reu:

KAMILA STEFANY BANDEIRA DE MIRANDA· OAB MA 15568· CPF 026.***.***-54

Reu:

ROBERTA SETUBA BARROS· OAB MA 8866· CPF 651.***.***-53

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SP 119859· CPF 111.***.***-22

Reu:

CELMA CRISTINA ALVES BARBOSA BAIANO· OAB MA 5680· CPF 402.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 29.741,42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (23/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 29.741,42

Autor

P. B. DA SILVA COMERCIO EIRELI - MECNPJ

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Reu:

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS· OAB MA 10177· CPF 013.***.***-56

Reu:

JOYCE COSTA XAVIER· OAB MA 10515· CPF 026.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (11/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITASCPF

Reu

P. B. DA SILVA COMERCIO EIRELI - ME

Advogados

Autor:

JOYCE COSTA XAVIER· OAB MA 10515· CPF 026.***.***-71

Autor:

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS· OAB MA 10177· CPF 013.***.***-56

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITASCPF

Reu

P. B. DA SILVA COMERCIO EIRELI - ME

Advogados

Autor:

JOYCE COSTA XAVIER· OAB MA 10515· CPF 026.***.***-71

Autor:

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS· OAB MA 10177· CPF 013.***.***-56

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 12.115,83

Autor

JOSE ROGERIO SOUSA VERASCPF

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

RIOD BARBOSA AYOUB· OAB MA 3832· CPF 249.***.***-20

Reu:

ADILSON SANTOS SILVA MELO· OAB MA 5852· CPF 756.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

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