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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 1.857.075,09

Autor

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

MOACIR NEVES DE OLIVEIRA FILHOCPF

ML CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

LORENZA REGINA ARAUJO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARINE DE SOUSA FARIAS· OAB MA 12642· CPF 798.***.***-91

Autor:

LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA· OAB MA 8103· CPF 948.***.***-53

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR· OAB MA 8109· CPF 907.***.***-91

Autor:

ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL· OAB MA 6027· CPF 124.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CARINE DE SOUSA FARIAS em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

R$ 6.049,96

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 5.052,98

Autor

AMAZONAS DO BRASIL COM. E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

ML CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 5.040,17

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ML CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 167.106,49

Autor

ML CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CIDELANDIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BAYMA DE CASTRO· OAB MA 12082· CPF 064.***.***-56

Autor:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Reu:

AMADEUS PEREIRA DA SILVA· OAB MA 4408· CPF 409.***.***-34

Reu:

TIAGO NOVAIS DA SILVA· OAB MA 11095· CPF 650.***.***-91

Reu:

REURY GOMES SAMPAIO· OAB MA 10277· CPF 005.***.***-43

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (09/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 167.106,49

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ML CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CIDELANDIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BAYMA DE CASTRO· OAB MA 12082· CPF 064.***.***-56

Reu:

REURY GOMES SAMPAIO· OAB MA 10277· CPF 005.***.***-43

Reu:

AMADEUS PEREIRA DA SILVA· OAB MA 4408· CPF 409.***.***-34

Reu:

TIAGO NOVAIS DA SILVA· OAB MA 11095· CPF 650.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (28/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

12/11/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

ML CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RENAN RODRIGUES SORVOS· OAB MA 9519· CPF 926.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (15/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 622,00

Autor

ML CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN RODRIGUES SORVOS· OAB MA 9519· CPF 926.***.***-49

Último movimento: Publicado Acórdão (expediente) em 25/05/2026. (25/05/2026)

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