MM CARDOSO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MM COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ· OAB SE 102· CPF 716.***.***-06

Outros

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MM COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA CLAUDIA MARQUES VARELA ANDRADECPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLE DE ARAUJO MOURA· OAB PB 23895· CPF 095.***.***-00

Autor:

JULIANA NICOLAU FAUSTINO DA SILVA· OAB PB 23818· CPF 094.***.***-19

Reu:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA CLAUDIA MARQUES VARELA ANDRADE REU: COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDA SENTENÇA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO À AUTORA MENOR DE IDADE. IMPUTAÇÃO DE FURTO. JUNTADA DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA. PROVA UNILATERAL INSUFICIENTE. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)... (10/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 32.342,09

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 32.342,09

Autor

ANA DA SILVA FERREIRACPF

EDJALMA VICENTE FERREIRA JUNIORCPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA· OAB PB 18504· CPF 014.***.***-03

Reu:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDJALMA VICENTE FERREIRA JUNIORCPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDA

Advogados

Autor:

PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA· OAB PB 18504· CPF 014.***.***-03

Reu:

PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA· OAB PB 18504· CPF 014.***.***-03

Reu:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0841502-63.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O despacho retro deve ter sido inserido por um bug do sistema e ser atinente a outro processo, pois o mesmo faz menção a inexistência de impugnação, quando a aludida impugnação consta dos autos. Assim, chamo o feito a ordem para tornar sem efeito o despacho anterior. No mai... (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDJALMA VICENTE FERREIRA JUNIORCPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDA

Advogados

Autor:

PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA· OAB PB 18504· CPF 014.***.***-03

Reu:

PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA· OAB PB 18504· CPF 014.***.***-03

Reu:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0841502-63.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O despacho retro deve ter sido inserido por um bug do sistema e ser atinente a outro processo, pois o mesmo faz menção a inexistência de impugnação, quando a aludida impugnação consta dos autos. Assim, chamo o feito a ordem para tornar sem efeito o despacho anterior. No mai... (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 10.005,29

Autor

SUELY LEITE DE SANTANACPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 5.877,87

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 5.877,87

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDACPF

Reu

CLARO S.A.CPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2015

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 4.768,10

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ANTONIA ANGELA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Reu:

JOSE CARLOS SCORTECCI HILST· OAB PB 8007· CPF 611.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (05/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 5.089,94

Autor

JOSE TADEU RAMOS DE LIMACPF

Reu

BEM MAIS SUPERMERCADOS

GUARAVES GUARABIRA AVES LTDACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Reu:

FABIO ANTERIO FERNANDES· OAB PB 10202· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDACNPJ

RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SUPERMERCADO COLIBRIS LTDACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBACPF

ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOSCNPJ

Outros

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Extinto os autos em razão de perda de objeto (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARESCPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (16/04/2026)

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