MMJB PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2012

Distribuição

22/05/2012

Valor

R$ 10.407,80

Autor

SUPERMERCADO BOA VIDA LTDACNPJ

Reu

NOVA VINAGRE BRASIL LTDA.CNPJ

CESAR AUGUSTO CARELLI MAZZEICPF

MARIA NORMA SALVIA MAZZEICPF

ALEXANDRE MEIRA LEITECPF

EDUARDO MEIRA LEITECPF

+ 9 outros

Outros

RAFAELLA LOPES DE ALMEIDA· OAB SP 427630· CPF 459.***.***-45

RAFAEL OLIVEIRA SALVIA· OAB SP 279383· CPF 311.***.***-60

ALEANDRO TIAGO PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 270576· CPF 280.***.***-95

ROLFF MILANI DE CARVALHO· OAB SP 84441· CPF 712.***.***-49

EDERSON MARCELO VALENCIO· OAB SP 125704· CPF 079.***.***-74

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/11/2020

Distribuição

02/11/2020

Valor

R$ 69.987,93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2850124/RS (2025/0036916-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: MMJD PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: MARCO TULIO MACHADO - PR025299 WAGNER BUTURE CARNEIRO - PR058269 AGRAVADO: WAGNER NUNES FORGEARINI ADVOGADO: CLÁUDIA MARIA BRUM LOUSADA - RS090924 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025. (17/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 69.987,93

Autor

SPE - MMJD PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

WAGNER NUNES FORGEARINICPF

Advogados

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Autor:

WAGNER BUTURE CARNEIRO· OAB PR 058269· CPF 066.***.***-14

Reu:

CLAUDIA MARIA BRUM LOUSADA· CPF 432.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (14/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 69.987,93

Autor

SPE - MMJD PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

WAGNER NUNES FORGEARINICPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010212182020821003920250207123412 (07/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 21.921,77

Autor

FELIPE DIAS TURCATOCPF

Reu

SPE - MMJD PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

ANA KELLY CECHINATTO· OAB RS 068720· CPF 933.***.***-15

ERIC REZENDE DE QUADROS· OAB RS 056331· CPF 932.***.***-20

WAGNER BUTURE CARNEIRO· OAB PR 058269· CPF 066.***.***-14

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE - MMJD PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FELIPE DIAS TURCATOCPF

Advogados

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Autor:

WAGNER BUTURE CARNEIRO· OAB PR 058269· CPF 066.***.***-14

Reu:

ERIC REZENDE DE QUADROS· CPF 932.***.***-20

Reu:

ANA KELLY CECHINATTO· CPF 933.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 21.921,77

Autor

SPE - MMJD PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FELIPE DIAS TURCATOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO1CIV1 (18/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DIAS TURCATOCPF

Reu

SPE - MMJD PARTICIPAÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

ERIC REZENDE DE QUADROS· OAB RS 56331· CPF 932.***.***-20

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 25299· CPF 647.***.***-53

Autor:

ANA KELLY CECHINATTO· OAB RS 68720· CPF 933.***.***-15

Autor:

WAGNER BUTURE CARNEIRO· OAB PR 58269· CPF 066.***.***-14

Autor:

ERIC REZENDE DE QUADROS· OAB RS 056331· CPF 932.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ERIC REZENDE DE QUADROS· OAB RS 56331· CPF 932.***.***-20

Reu:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 25299· CPF 647.***.***-53

Reu:

ANA KELLY CECHINATTO· OAB RS 68720· CPF 933.***.***-15

Reu:

WAGNER BUTURE CARNEIRO· OAB PR 58269· CPF 066.***.***-14

Reu:

ERIC REZENDE DE QUADROS· OAB RS 056331· CPF 932.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005741-90.2019.8.21.0039/RS AUTOR: FELIPE DIAS TURCATO ADVOGADO(A): ANA KELLY CECHINATTO (OAB RS068720) ADVOGADO(A): ERIC REZENDE DE QUADROS (OAB rs056331) RÉU: SPE - MMJD PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): MARCO TULIO MACHADO (OAB PR025299) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes do retorno do TJ/RS. (26/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORImissão na Posse

Ajuizamento

07/09/2019

Distribuição

07/09/2019

Valor

R$ 38.543,19

Autor

VIVIANE LEITES SERAFIMCPF

PAULO EDUARDO LEITES SERAFIMCPF

JULIANA OLIVEIRA BORBACPF

Reu

SPE - MMJD PARTICIPACOES LTDACNPJ

SELLING BRASIL SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA.CNPJ

ANTONIO MARCOS LEITE DA SILVACPF

Outros

ELINÊS PIRES DOS SANTOS GOMES· OAB RS 082503

WAGNER BUTURE CARNEIRO· OAB PR 058269· CPF 066.***.***-14

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2201201/RS (2025/0075445-2) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: SELLING BRASIL AGENCIA PUBLICITARIA LTDA RECORRENTE: MMJD PARTICIPACOES LTDA RECORRENTE: ANTONIO MARCOS LEITE DA SILVA ADVOGADOS: MARCO TULIO MACHADO - PR025299 WAGNER BUTURE CARNEIRO - PR058269 RECORRIDO: VIVIANE LEITES SERAFIM RECORRIDO: JULIANA OLIVEIRA BORBA RECORRIDO: PAULO EDUARDO LEITES SERAFIM ADVOGADO: ELINÊS PIRES DOS SANTOS GOMES - RS082503 Processo distribuído... (14/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 38.543,19

Autor

SELLING BRASIL SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA.CNPJ

SPE - MMJD PARTICIPACOES LTDACNPJ

ANTONIO MARCOS LEITE DA SILVACPF

Reu

VIVIANE LEITES SERAFIMCPF

JULIANA OLIVEIRA BORBACPF

PAULO EDUARDO LEITES SERAFIMCPF

Advogados

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Autor:

WAGNER BUTURE CARNEIRO· OAB PR 058269· CPF 066.***.***-14

Reu:

ELINES PIRES DOS SANTOS GOMES· CPF 014.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (13/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 38.543,19

Autor

ANTONIO MARCOS LEITE DA SILVACPF

SELLING BRASIL SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA.CNPJ

SPE - MMJD PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

VIVIANE LEITES SERAFIMCPF

JULIANA OLIVEIRA BORBACPF

PAULO EDUARDO LEITES SERAFIMCPF

Advogados

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Reu:

ELINES PIRES DOS SANTOS GOMES· CPF 014.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003277932019821003920250307130939 (07/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/11/2020

Distribuição

02/11/2020

Valor

R$ 69.987,93

Autor

WAGNER NUNES FORGEARINICPF

Reu

SPE - MMJD PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

CLAUDIA MARIA BRUM LOUSADA· OAB RS 090924· CPF 432.***.***-53

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50102121820208210039/TJRS (28/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 69.987,93

Autor

SPE - MMJD PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

WAGNER NUNES FORGEARINICPF

Advogados

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Autor:

WAGNER BUTURE CARNEIRO· CPF 066.***.***-14

Reu:

CLAUDIA MARIA BRUM LOUSADA· OAB RS 090924· CPF 432.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (14/03/2025)

Ver detalhes

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 69.987,93

Autor

SPE - MMJD PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

WAGNER NUNES FORGEARINICPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010212182020821003920250207123412 (07/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2021

Distribuição

07/03/2021

Valor

R$ 144.867,09

Autor

EDUARDA SILVA FARIASCPF

Reu

MARLEI NEPOMUCENOCPF

MARIA JOCELIA DE OLIVEIRACNPJ

ASSOCIACAO MENDANHACNPJ

SPE - MMJD PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO CLAURI CUNHA DA ROCHA· OAB RS 057315· CPF 258.***.***-49

Autor:

EDUARDA SILVA FARIAS· OAB RS 129219· CPF 033.***.***-73

Reu:

JOAO PEDRO CANASSA MONTANHER· OAB PR 098426· CPF 087.***.***-66

Reu:

CASSIO PALMA KARAM GEARA· OAB PR 063557· CPF 066.***.***-81

Reu:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 144.867,09

Autor

EDUARDA SILVA FARIASCPF

SPE - MMJD PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

ASSOCIACAO MENDANHACNPJ

MARIA JOCELIA DE OLIVEIRACNPJ

MARLEI NEPOMUCENOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO CLAURI CUNHA DA ROCHA· OAB RS 057315· CPF 258.***.***-49

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Reu:

CASSIO PALMA KARAM GEARA· OAB PR 063557· CPF 066.***.***-81

Reu:

JOAO PEDRO CANASSA MONTANHER· OAB PR 098426· CPF 087.***.***-66

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245458605 (Custas Finais ou Complementares) (02/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 97.649,56

Autor

CATIA GUIMARAES PEREIRACPF

Reu

SPE - MMJD PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

ELIANE ROSSA GRÜNE· OAB RS 039133· CPF 630.***.***-04

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50127235220218210039/TJRS (14/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 97.649,56

Autor

SPE - MMJD PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CATIA GUIMARAES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Autor:

WAGNER BUTURE CARNEIRO· CPF 066.***.***-14

Reu:

ELIANE ROSSA GRÜNE· OAB RS 039133· CPF 630.***.***-04

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 97.649,56

Autor

SPE - MMJD PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CATIA GUIMARAES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Reu:

ELIANE ROSSA GRÜNE· OAB RS 039133· CPF 630.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012723522021821003920250903141106 (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MMJD PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CATIA GUIMARAES PEREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WAGNER BUTURE CARNEIRO· OAB PR 58269· CPF 066.***.***-14

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 25299· CPF 647.***.***-53

Autor:

ELIANE ROSSA GRÜNE· OAB RS 39133· CPF 630.***.***-04

Autor:

ELIANE ROSSA GRÜNE· OAB RS 039133· CPF 630.***.***-04

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Reu:

WAGNER BUTURE CARNEIRO· OAB PR 58269· CPF 066.***.***-14

Reu:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 25299· CPF 647.***.***-53

Reu:

ELIANE ROSSA GRÜNE· OAB RS 39133· CPF 630.***.***-04

Reu:

ELIANE ROSSA GRÜNE· OAB RS 039133· CPF 630.***.***-04

Reu:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3041414/RS (2025/0335432-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: MMJD PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: MARCO TULIO MACHADO - PR025299 WAGNER BUTURE CARNEIRO - PR058269 AGRAVADO: CATIA GUIMARAES PEREIRA ADVOGADO: ELIANE ROSSA GRÜNE - RS039133 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/05/2026 a 25/05/2026, por una... (27/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MMJD PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CATIA GUIMARAES PEREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WAGNER BUTURE CARNEIRO· OAB PR 58269· CPF 066.***.***-14

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 25299· CPF 647.***.***-53

Autor:

ELIANE ROSSA GRÜNE· OAB RS 39133· CPF 630.***.***-04

Autor:

ELIANE ROSSA GRÜNE· OAB RS 039133· CPF 630.***.***-04

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Reu:

WAGNER BUTURE CARNEIRO· OAB PR 58269· CPF 066.***.***-14

Reu:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 25299· CPF 647.***.***-53

Reu:

ELIANE ROSSA GRÜNE· OAB RS 39133· CPF 630.***.***-04

Reu:

ELIANE ROSSA GRÜNE· OAB RS 039133· CPF 630.***.***-04

Reu:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3041414/RS (2025/0335432-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: MMJD PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: MARCO TULIO MACHADO - PR025299 WAGNER BUTURE CARNEIRO - PR058269 AGRAVADO: CATIA GUIMARAES PEREIRA ADVOGADO: ELIANE ROSSA GRÜNE - RS039133 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/05/2026 a 25/05/2026, por una... (27/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 12.737,50

Autor

PEDRO ELIAKIN GASPARINI DA SILVA DIASCPF

Reu

SPE - MMJD PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

IVAN POMPILIO DIAS· OAB RS 074250· CPF 210.***.***-72

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 013448· CPF 118.***.***-72

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50068913820218210039/RS (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 12.737,50

Autor

PEDRO ELIAKIN GASPARINI DA SILVA DIASCPF

Reu

SPE - MMJD PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 013448· CPF 118.***.***-72

Autor:

IVAN POMPILIO DIAS· OAB RS 074250· CPF 210.***.***-72

Reu:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO ELIAKIN GASPARINI DA SILVA DIAS (AGRAVANTE)

Reu

2. MMJD PARTICIPACOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 13448· CPF 118.***.***-72

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 25299· CPF 647.***.***-53

Autor:

IVAN POMPILIO DIAS· OAB RS 74250· CPF 210.***.***-72

Autor:

WAGNER BUTURE CARNEIRO· OAB PR 58269· CPF 066.***.***-14

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ITIBERÊ PEDROSO· OAB RS 13448· CPF 118.***.***-72

Reu:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 25299· CPF 647.***.***-53

Reu:

IVAN POMPILIO DIAS· OAB RS 74250· CPF 210.***.***-72

Reu:

WAGNER BUTURE CARNEIRO· OAB PR 58269· CPF 066.***.***-14

Reu:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3067890/RS (2025/0381545-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: PEDRO ELIAKIN GASPARINI DA SILVA DIAS ADVOGADOS: ITIBERÊ PEDROSO - RS013448 IVAN POMPILIO DIAS - RS074250 AGRAVADO: MMJD PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: MARCO TULIO MACHADO - PR025299 WAGNER BUTURE CARNEIRO - PR058269 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Ses... (03/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 9.542,50

Autor

CARINE FROHLICHCPF

IVALDO FROHLICHCPF

Reu

SPE - MMJD PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

VITOR CRISTIANO DA CRUZ GOMES· OAB RS 093840· CPF 932.***.***-63

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50036018320198210039/TJRS (25/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 9.542,50

Autor

SPE - MMJD PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CARINE FROHLICHCPF

IVALDO FROHLICHCPF

Advogados

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Autor:

WAGNER BUTURE CARNEIRO· CPF 066.***.***-14

Reu:

VITOR CRISTIANO DA CRUZ GOMES· OAB RS 093840· CPF 932.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD. (12/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 9.542,50

Autor

SPE - MMJD PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CARINE FROHLICHCPF

IVALDO FROHLICHCPF

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 36 (28/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 48.463,27

Autor

GISLAINE AFONSO HEBERLECPF

Reu

SPE - MMJD PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

CARLOS ROBERTO BUENO FERREIRA· OAB RS 074778· CPF 094.***.***-97

WILSON RODRIGUES DE GODOI· OAB RS 096684· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50006062920218210039/TJRS (24/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 48.463,27

Autor

SPE - MMJD PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

GISLAINE AFONSO HEBERLECPF

Advogados

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Autor:

WAGNER BUTURE CARNEIRO· CPF 066.***.***-14

Reu:

WILSON RODRIGUES DE GODOI· OAB RS 096684· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (12/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 48.463,27

Autor

SPE - MMJD PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

GISLAINE AFONSO HEBERLECPF

Advogados

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Reu:

WILSON RODRIGUES DE GODOI· OAB RS 096684· CPF 614.***.***-72

Reu:

CARLOS ROBERTO BUENO FERREIRA· OAB RS 074778· CPF 094.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000606292021821003920250819143728 (19/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MMJD PARTICIPACOES LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. GISLAINE AFONSO HEBERLE (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

WILSON RODRIGUES DE GODOI· OAB RS 96684

Autor:

WAGNER BUTURE CARNEIRO· OAB PR 58269· CPF 066.***.***-14

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 25299· CPF 647.***.***-53

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Autor:

WILSON RODRIGUES DE GODOI· OAB RS 096684· CPF 614.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON RODRIGUES DE GODOI· OAB RS 96684

Reu:

WAGNER BUTURE CARNEIRO· OAB PR 58269· CPF 066.***.***-14

Reu:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 25299· CPF 647.***.***-53

Reu:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Reu:

WILSON RODRIGUES DE GODOI· OAB RS 096684· CPF 614.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2229458/RS (2025/0311261-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: MMJD PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: MARCO TULIO MACHADO - PR025299 WAGNER BUTURE CARNEIRO - PR058269 RECORRIDO: GISLAINE AFONSO HEBERLE ADVOGADO: WILSON RODRIGUES DE GODOI - RS096684 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 29/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (02/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MMJD PARTICIPACOES LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. GISLAINE AFONSO HEBERLE (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

WILSON RODRIGUES DE GODOI· OAB RS 96684

Autor:

WAGNER BUTURE CARNEIRO· OAB PR 58269· CPF 066.***.***-14

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 25299· CPF 647.***.***-53

Autor:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Autor:

WILSON RODRIGUES DE GODOI· OAB RS 096684· CPF 614.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON RODRIGUES DE GODOI· OAB RS 96684

Reu:

WAGNER BUTURE CARNEIRO· OAB PR 58269· CPF 066.***.***-14

Reu:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 25299· CPF 647.***.***-53

Reu:

MARCO TULIO MACHADO· OAB PR 025299· CPF 647.***.***-53

Reu:

WILSON RODRIGUES DE GODOI· OAB RS 096684· CPF 614.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2229458/RS (2025/0311261-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: MMJD PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: MARCO TULIO MACHADO - PR025299 WAGNER BUTURE CARNEIRO - PR058269 RECORRIDO: GISLAINE AFONSO HEBERLE ADVOGADO: WILSON RODRIGUES DE GODOI - RS096684 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 29/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (02/06/2026)

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