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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

PASEPAção de Exigir Contas

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI· OAB DF 69869· CPF 151.***.***-87

Autor:

RODRIGO STUDART WERNIK· OAB DF 55584· CPF 015.***.***-76

Autor:

ISAIAS DA SILVA SAMINEZES· OAB DF 74165· CPF 610.***.***-85

Autor:

KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK· OAB DF 52520· CPF 048.***.***-14

Autor:

JULIANA DE PADUA AGUIAR SILVA· OAB DF 78639· CPF 047.***.***-71

+ outros advogados do autor

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (16/08/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

17/03/2003

Distribuição

17/03/2003

Valor

R$ 20.481,52

Autor

TRACOMAL TERRAP CONSTRUCOES MACHADO LTDA

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

MUNICIPIO DE VITORIA

MUNICIPIO DE SERRA

Advogados

Autor:

VANESSA SANTA BARBARA RODRIGUES COUTINHO· OAB ES 11402· CPF 051.***.***-01

Reu:

ROBSON JACCOUD· OAB ES 4523· CPF 820.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2013

Distribuição

17/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DA SERRA

Reu

TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES MACHADO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE VITORIA

Advogados

Autor:

MOACIR RODRIGUES

Autor:

ROBSON JACCOUD· OAB ES 4523· CPF 820.***.***-20

Reu:

VANESSA SANTA BARBARA RODRIGUES COUTINHO· OAB ES 11402· CPF 051.***.***-01

Reu:

CRISTIANE MENDONCA· OAB ES 6275· CPF 998.***.***-49

Reu:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 15119· CPF 277.***.***-45

Último movimento: Expedição de Ofício nº 001904/2014-CD2T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo EM MÍDIA (17/03/2014)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DENYR MARTINS DE CARVALHOCPF

VANDERLUCIO PAIVA DE OLIVEIRACPF

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CNPJ

DORIEDSON SOARES DA FONSECA

JUNIOR NICOLAU LAIA DE PAULA

LUIZ DE OLIVEIRA

MOACIR RODRIGUES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THAIS GONCALVES TEIXEIRA WATANABE PATRICIO· OAB MG 100346· CPF 052.***.***-46

Reu:

VANDERLUCIO PAIVA DE OLIVEIRA· OAB MG 41220· CPF 130.***.***-20

Reu:

DENYR MARTINS DE CARVALHO· OAB MG 39683· CPF 204.***.***-49

Reu:

RAQUEL GOULART CASSIMIRO· OAB MG 184011· CPF 071.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MOACIR RODRIGUES

FRANCISCLAUDIO SOUZA RODRIGUESCPF

Outros

CRISCEL BARROS DA COSTA· OAB MG 777

JOÃO PAULO TORRES DIAS· OAB MG 737

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR RODRIGUES

FRANCISCLAUDIO SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MAURICIO ROCHA FONTOURA

Último movimento: Transitado em Julgado (22/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCLAUDIO SOUZA RODRIGUESCPF

MOACIR RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CRISCEL BARROS DA COSTA· OAB MG 777

Autor:

JOÃO PAULO TORRES DIAS· OAB MG 737

Reu:

CRISCEL BARROS DA COSTA· OAB MG 777

Reu:

JOÃO PAULO TORRES DIAS· OAB MG 737

Último movimento: Definitivo (11/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCLAUDIO SOUZA RODRIGUESCPF

MOACIR RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CRISCEL BARROS DA COSTA· OAB MG 777

Autor:

JOÃO PAULO TORRES DIAS· OAB MG 737

Reu:

CRISCEL BARROS DA COSTA· OAB MG 777

Reu:

JOÃO PAULO TORRES DIAS· OAB MG 737

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023 Apelante(s) - FRANCISCLAUDIO SOUZA RODRIGUES; MOACIR RODRIGUES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Maria Luíza de Marilac Revisor - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acór... (02/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SôNIA MARIA PESSA DE OLIVEIRACPF

Reu

MOACIR RODRIGUES

Advogados

Autor:

LEONARDO HARUO MEDEIROS HIROKI· OAB PR 42870· CPF 005.***.***-56

Autor:

TOSHIHARU HIROKI· OAB PR 5433· CPF 004.***.***-04

Autor:

ISABEL CRISTINA BLEIL· OAB PR 46819· CPF 046.***.***-03

Autor:

CARLOS EDUARDO BLEIL· OAB PR 41025· CPF 006.***.***-67

Reu:

LEONARDO HARUO MEDEIROS HIROKI· OAB PR 42870· CPF 005.***.***-56

Reu:

TOSHIHARU HIROKI· OAB PR 5433· CPF 004.***.***-04

Reu:

ISABEL CRISTINA BLEIL· OAB PR 46819· CPF 046.***.***-03

Reu:

CARLOS EDUARDO BLEIL· OAB PR 41025· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0012520-30.2019.8.16.0058. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPO MOURÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO MOURÃO - PROJUDI Av. José Custódio de Oliveira, 2065 - Centro - Campo Mourão/PR - CEP: 87.300-020 - Fone: (44) 3259-6155 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0012520-30.2019.8.16.0058 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$32.2... (09/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SôNIA MARIA PESSA DE OLIVEIRACPF

Reu

MOACIR RODRIGUES

Advogados

Autor:

LEONARDO HARUO MEDEIROS HIROKI· OAB PR 42870· CPF 005.***.***-56

Autor:

TOSHIHARU HIROKI· OAB PR 5433· CPF 004.***.***-04

Autor:

ISABEL CRISTINA BLEIL· OAB PR 46819· CPF 046.***.***-03

Autor:

CARLOS EDUARDO BLEIL· OAB PR 41025· CPF 006.***.***-67

Reu:

LEONARDO HARUO MEDEIROS HIROKI· OAB PR 42870· CPF 005.***.***-56

Reu:

TOSHIHARU HIROKI· OAB PR 5433· CPF 004.***.***-04

Reu:

ISABEL CRISTINA BLEIL· OAB PR 46819· CPF 046.***.***-03

Reu:

CARLOS EDUARDO BLEIL· OAB PR 41025· CPF 006.***.***-67

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

26/06/2021

Valor

R$ 10.740,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MOACIR RODRIGUES

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO POHLMANN· CPF 005.***.***-56

Autor:

MARCOS ROBERTO LAMIN· CPF 007.***.***-56

Autor:

LAIS SABOIA SOUTO· CPF 071.***.***-20

Autor:

DANILO OLIVEIRA CARILLI· CPF 086.***.***-47

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR RODRIGUES

Reu

RICARDO DE AZEVEDO FERRICPF

Advogados

Autor:

THIAGO CERVO VEBER· OAB RS 107668· CPF 636.***.***-15

Autor:

GISELI PEREIRA· OAB RS 130611

Reu:

THIAGO CERVO VEBER· OAB RS 107668· CPF 636.***.***-15

Reu:

GISELI PEREIRA· OAB RS 130611

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 414.643,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

Autor:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Autor:

WALISSON KLISMAN SILVA COELHO· CPF 701.***.***-03

Reu:

MOACIR RODRIGUES XAVIER· OAB DF 025301· CPF 492.***.***-53

Reu:

AGENOR GABRIEL CHAVES MIRANDA· CPF 017.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (01/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 414.643,28

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 064472· CPF 047.***.***-56

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de Serviço NoturnoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

Reu:

WALISSON KLISMAN SILVA COELHO· OAB DF 075585

Reu:

MOACIR RODRIGUES XAVIER· OAB DF 025301· CPF 492.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2025 14:02:42. GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda P... (04/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRACPF

MARIA PEREIRA DOURADO SILVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Outros

TICIANO ALVES E SILVA· OAB DF 0000000

NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS· OAB DF 058852· CPF 036.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRACPF

MARIA PEREIRA DOURADO SILVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Autor:

NATALIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS· OAB DF 058852· CPF 036.***.***-85

Reu:

MOACIR RODRIGUES XAVIER· OAB DF 025301· CPF 492.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0707329502023807000020250925111407 (25/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUMARA SANTOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUMARA SANTOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MOACIR RODRIGUES XAVIER· OAB DF 025301· CPF 492.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialRecurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NEUMARA SANTOS DO NASCIMENTO (AGRAVANTE)

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MOACIR RODRIGUES XAVIER· OAB DF · CPF 492.***.***-53

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

TICIANO ALVES E SILVA· OAB DF 0000000

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MOACIR RODRIGUES XAVIER· OAB DF · CPF 492.***.***-53

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

TICIANO ALVES E SILVA· OAB DF 0000000

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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