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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

INCONSISTENTECumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 13.500,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Reu

VALENTINA RAMIRESCPF

MODESTO FERNANDESCPF

VITORIA RAMIRESCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 1.391.544,78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2790216/BA (2024/0426867-4) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR AGRAVADO: COMPANHIA DE PARTICIPACOES ALIANCA DA BAHIA ADVOGADO: NORMANDO MODESTO FERNANDES - BA019125 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

COMPANHIA DE PARTICIPACOES ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON BISPO DE AGUIAR· OAB DF 0000000· CPF 787.***.***-49

Reu:

NORMANDO MODESTO FERNANDES· OAB BA 019125· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

COMPANHIA PARTICIPACOES ALIANCA DA BAHIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

COMPANHIA PARTICIPACOES ALIANCA DA BAHIA

Advogados

Reu:

NORMANDO MODESTO FERNANDES· OAB BA 019125· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/10/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE SALVADOR (AGRAVANTE)

Reu

COMPANHIA DE PARTICIPACOES ALIANCA DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

NORMANDO MODESTO FERNANDES· OAB BA 19125· CPF 795.***.***-15

Autor:

NORMANDO MODESTO FERNANDES· OAB BA 019125· CPF 795.***.***-15

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

NILSON BISPO DE AGUIAR· OAB SP 110940· CPF 787.***.***-49

Reu:

NORMANDO MODESTO FERNANDES· OAB BA 19125· CPF 795.***.***-15

Reu:

NORMANDO MODESTO FERNANDES· OAB BA 019125· CPF 795.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

NILSON BISPO DE AGUIAR· OAB SP 110940· CPF 787.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR EXECUTADO: COMPANHIA DE PARTICIPACOES ALIANCA DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos do Tribunal de Justiça da Bahia, a fim de que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador, 17 de julho de 2025 LIVIA DE PAULA FARIAS DOS SA... (18/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/11/2007

Distribuição

19/11/2007

Valor

R$ 500,00

Autor

SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NORMANDO MACEDO FERNANDES· OAB BA 7973· CPF 040.***.***-15

Autor:

NORMANDO MODESTO FERNANDES· OAB BA 19125· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Sociedade Anonima Hospital Alianca Advogado: Normando Macedo Fernandes (OAB:BA7973) Advogado: Normando Modesto Fernandes (OAB:BA19125) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, s PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0190566-44.2007.8.05.000... (22/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2009

Distribuição

01/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SARAH GRAZIELE NASCIMENTO CAVALCANTE· OAB BA 55960· CPF 017.***.***-14

Autor:

NORMANDO MACEDO FERNANDES· OAB BA 7973· CPF 040.***.***-15

Autor:

NORMANDO MODESTO FERNANDES· OAB BA 19125· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (13/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2007

Distribuição

19/11/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NORMANDO MODESTO FERNANDES· OAB BA 19125· CPF 795.***.***-15

Autor:

NORMANDO MACEDO FERNANDES· OAB BA 7973· CPF 040.***.***-15

Reu:

NORMANDO MODESTO FERNANDES· OAB BA 19125· CPF 795.***.***-15

Reu:

NORMANDO MACEDO FERNANDES· OAB BA 7973· CPF 040.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2009

Distribuição

01/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NORMANDO MODESTO FERNANDES· OAB BA 19125· CPF 795.***.***-15

Autor:

NORMANDO MACEDO FERNANDES· OAB BA 7973· CPF 040.***.***-15

Reu:

NORMANDO MODESTO FERNANDES· OAB BA 19125· CPF 795.***.***-15

Reu:

NORMANDO MACEDO FERNANDES· OAB BA 7973· CPF 040.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ, para os devidos fins, que procedemos o saneamento dos presentes autos. O referido é verdade. SALVADOR, 26 de abril de 2025. MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Técnico(a) Judiciário(a)/Analista Judiciário(a) Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedr... (27/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2008

Distribuição

10/09/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

VALERIA APARECIDA REISCPF

Reu

ALEXANDRE TELES DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

NORMANDO MACEDO FERNANDES· OAB BA 7973· CPF 040.***.***-15

Autor:

NORMANDO MODESTO FERNANDES· OAB BA 19125· CPF 795.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE RIZZI· OAB BA 900· CPF 135.***.***-67

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Reu:

IDMA MARIA REBOUCAS CAMPOS· OAB BA 12417· CPF 111.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Alexandre Teles De Menezes Advogado: Idma Maria Reboucas Campos (OAB:BA12417) Exequente: Valeria Aparecida Reis Advogado: Normando Macedo Fernandes (OAB:BA7973) Advogado: Normando Modesto Fernandes (OAB:BA19125) Advogado: Alexandre Rizzi (OAB:BA900-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAH PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0142458-47.2008.8.05.0001 Cumprimento... (27/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/06/2005

Distribuição

09/06/2005

Valor

R$ 500,00

Autor

SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

Advogados

Autor:

MARIA HELENA PEREGRINO DE CARVALHO· OAB BA 9807· CPF 396.***.***-49

Autor:

JOAQUIM RIBEIRO DE ARAUJO· OAB BA 12462· CPF 008.***.***-38

Reu:

IVONILDES OLIVEIRA MARTINS· OAB BA 11172· CPF 048.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Sociedade Anonima Hospital Alianca Advogado: Normando Modesto Fernandes (OAB:BA19125-A) Advogado: Normando Macedo Fernandes (OAB:BA7973-A) Apelado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0065908-16.2005.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto ATO ORDINATÓRIO 00... (11/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NORMANDO MACEDO FERNANDES· OAB BA 7973· CPF 040.***.***-15

Autor:

NORMANDO MODESTO FERNANDES· OAB BA 19125· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2010

Distribuição

21/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NORMANDO MACEDO FERNANDES· OAB BA 7973· CPF 040.***.***-15

Autor:

NORMANDO MODESTO FERNANDES· OAB BA 19125· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (10/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/05/2007

Distribuição

29/05/2007

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Espolio De Jose Roberto Vasconcelos Advogado: Renata Setenta Hortelio (OAB:BA17267) Advogado: Alexandre Rizzi (OAB:BA900-A) Advogado: Normando Modesto Fernandes (OAB:BA19125) Exequente: Gildete De Carvalho Vasconcelos Advogado: Renata Setenta Hortelio (OAB:BA17267) Advogado: Alexandre Rizzi (OAB:BA900-A) Advogado: Sarah Graziele Nascimento Cavalcante (OAB:BA55960) Executado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GILDETE DE CARVALHO VASCONCELOSCPF

ESPOLIO DE JOSE ROBERTO VASCONCELOS

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

RENATA SETENTA HORTELIO· OAB BA 17267· CPF 656.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE RIZZI

Reu:

NORMANDO MODESTO FERNANDES· OAB BA 19125· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (19/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 14.119,65

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SERCLIP VIDEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA CARDOSO BORGES· OAB BA 44587· CPF 957.***.***-68

Reu:

NORMANDO MACEDO FERNANDES· OAB BA 7973· CPF 040.***.***-15

Reu:

NORMANDO MODESTO FERNANDES· OAB BA 19125· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Serclip Video Ltda Advogado: Normando Modesto Fernandes (OAB:BA19125) Despacho: Ante o lapso temporal entre o pedido de cumprimento de sentença e a atual movimentação processual, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0094848-25.2004.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o exequente, pa... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/07/2008

Distribuição

10/07/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DE LEONCIO FARANI PEDREIRA DE FREITAS

YONE PENNA PEDREIRA DE FREITASCPF

Reu

BANCO ECONOMICO SA

Advogados

Autor:

NORMANDO MODESTO FERNANDES· OAB BA 19125· CPF 795.***.***-15

Autor:

SARAH GRAZIELE NASCIMENTO CAVALCANTE· OAB BA 55960· CPF 017.***.***-14

Reu:

ADRIANA DA SILVA ANDRADE· OAB BA 18683· CPF 797.***.***-34

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de YONE PENNA PEDREIRA DE FREITAS em 02/08/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2012

Distribuição

26/11/2012

Valor

R$ 9.956,29

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DIONISIO FRANCISCO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NORMANDO MACEDO FERNANDES· OAB BA 7973· CPF 040.***.***-15

Reu:

NORMANDO MODESTO FERNANDES· OAB BA 19125· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0817643-03.2012.8.05.0001. Requerido: Espólio De Registrado(a) Civilmente Como Dionisio Francisco Santos Advogado: Normando Macedo Fernandes (OAB:BA7973) Requerente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0817643-03... (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

FRANCISCA MOTA ROCHA

Advogados

Reu:

NORMANDO MODESTO FERNANDES· OAB BA 19125· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de Francisca Mota Rocha em 14/12/2021 23:59. (24/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

06/04/2005

Distribuição

06/04/2005

Valor

R$ 6.229,13

Autor

LUIZ FRANCISCO DOS ANJOS VIANACPF

CREDICAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA

Reu

ANGELO NUNESCPF

Advogados

Autor:

NORMANDO MACEDO FERNANDES· OAB BA 7973· CPF 040.***.***-15

Autor:

NORMANDO MODESTO FERNANDES· OAB BA 19125· CPF 795.***.***-15

Autor:

SARAH GRAZIELE NASCIMENTO CAVALCANTE· OAB BA 55960· CPF 017.***.***-14

Reu:

PEDRO DA SILVA ARAUJO JUNIOR· OAB BA 15894· CPF 928.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0036533-67.2005.8.05.0001. Executado: Angelo Nunes Advogado: Pedro Da Silva Araujo Junior (OAB:BA15894) Exequente: Credicar Locadora De Veiculos Ltda Advogado: Normando Macedo Fernandes (OAB:BA7973) Advogado: Normando Modesto Fernandes (OAB:BA19125) Exequente: Luiz Francisco Dos Anjos Viana Advogado: Normando Macedo Fernandes (OAB:BA7973) Advogado: Normando Modesto Fernandes (OAB:BA19125) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BA... (27/09/2024)

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