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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 609.909,08

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

MODI SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

EDISON FERNANDO PIACENTINI· OAB RO 000978· CPF 027.***.***-83

Outros

ANNA LUÍZA SOARES DINIZ DOS SANTOS· OAB RO 005841· CPF 947.***.***-49

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 018814· CPF 797.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2869208/RO (2025/0060527-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MODI SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADOS: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS - GO018814 ANNA LUÍZA SOARES DINIZ DOS SANTOS - RO005841 AGRAVADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025. (13/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MODI SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS EIRELICNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS· OAB RO 005841· CPF 947.***.***-49

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 018814· CPF 797.***.***-06

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 290643/2026 (27/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

MODI SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (28/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 609.909,08

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

MODI SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS EIRELICNPJ

Reu

MODI SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS EIRELICNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

EDISON FERNANDO PIACENTINI· OAB RO 000978· CPF 027.***.***-83

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 018814· CPF 797.***.***-06

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

MARCELO PRATA VERZOLA· CPF 220.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (26/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Planos de saúdeEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MODI SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 18814· CPF 797.***.***-06

Autor:

ANNA LUÍZA SOARES DINIZ DOS SANTOS· OAB RO 5841· CPF 947.***.***-49

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

ANNA LUÍZA SOARES DINIZ DOS SANTOS· OAB RO 005841· CPF 947.***.***-49

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 018814· CPF 797.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 18814· CPF 797.***.***-06

Reu:

ANNA LUÍZA SOARES DINIZ DOS SANTOS· OAB RO 5841· CPF 947.***.***-49

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

ANNA LUÍZA SOARES DINIZ DOS SANTOS· OAB RO 005841· CPF 947.***.***-49

Reu:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 018814· CPF 797.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (10/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 609.909,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível DECISÃO Processo: 7026842-08.2020.8.22.0001. APELANTES: MODI SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS EIRELI, SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADOS DOS APELANTES: EDISON FERNANDO PIACENTINI, OAB nº RO978A, JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS, OAB nº SP273843A, MARCELO PRATA VERZOLA, OAB nº SP277286 APELADOS: MODI SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS EIRELI, SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO... (01/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSBIRD TRANSPORTES EIRELI - MECNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS· OAB RO 5841· CPF 947.***.***-49

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 290643/2026 (27/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

TRANSBIRD TRANSPORTES EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (28/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 609.909,08

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

TRANSBIRD TRANSPORTES EIRELI - MECNPJ

Reu

TRANSBIRD TRANSPORTES EIRELI - MECNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

EDISON FERNANDO PIACENTINI· OAB RO 978· CPF 027.***.***-83

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

MARCELO PRATA VERZOLA· CPF 220.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (26/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 38.101,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 38.101,15

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

TRANSBIRD TRANSPORTES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

EDISON FERNANDO PIACENTINI· OAB RO 978· CPF 027.***.***-83

Reu:

MARCIA DE SOUZA NEPOMUCENO· OAB RO 4181· CPF 944.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSBIRD TRANSPORTES EIRELI - ME

Reu

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTOCPF

PAULO EDUARDO PRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO EDUARDO PRADO

Advogados

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Autor:

MARCIA DE SOUZA NEPOMUCENO· OAB RO 4181· CPF 944.***.***-15

Autor:

EDISON FERNANDO PIACENTINI· OAB RO 978· CPF 027.***.***-83

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

MARCIA DE SOUZA NEPOMUCENO· OAB RO 4181· CPF 944.***.***-15

Reu:

EDISON FERNANDO PIACENTINI· OAB RO 978· CPF 027.***.***-83

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Definitivo (23/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSBIRD TRANSPORTES EIRELI - ME

Reu

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTOCPF

PAULO EDUARDO PRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO EDUARDO PRADO

Advogados

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Autor:

MARCIA DE SOUZA NEPOMUCENO· OAB RO 4181· CPF 944.***.***-15

Autor:

EDISON FERNANDO PIACENTINI· OAB RO 978· CPF 027.***.***-83

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

MARCIA DE SOUZA NEPOMUCENO· OAB RO 4181· CPF 944.***.***-15

Reu:

EDISON FERNANDO PIACENTINI· OAB RO 978· CPF 027.***.***-83

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7087185-96.2022.8.22.0001 Assunto: Liminar Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: TRANSBIRD TRANSPORTES EIRELI - ME ADVOGADOS DO REQUERENTE: EDISON FERNANDO PIACENTINI, OAB nº RO978, MARCIA DE SOUZA NEPOMUCENO, OAB nº MT4181... (16/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

TRANSBIRD TRANSPORTES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Reu:

MARCIA DE SOUZA NEPOMUCENO· OAB RO 4181· CPF 944.***.***-15

Último movimento: Expedição de #Não preenchido#. (16/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TRANSBIRD TRANSPORTES EIRELI - MECNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GISELI DA SILVEIRA MENDES REBELO· CPF 033.***.***-03

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB RO 130291· CPF 150.***.***-73

Outros

GISELI DA SILVEIRA MENDES REBELO· OAB PR 110388· CPF 033.***.***-03

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSBIRD TRANSPORTES EIRELI - ME

Reu

ANA RITA DOS REIS PETRAROLICPF

Advogados

Autor:

GISELI DA SILVEIRA MENDES REBELO· OAB PR 110388· CPF 033.***.***-03

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB RO 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

GISELI DA SILVEIRA MENDES REBELO· OAB PR 110388· CPF 033.***.***-03

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB RO 130291· CPF 150.***.***-73

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS

ANDERSON ROSA RIBEIRO

UALLAS DE OLIVEIRA CONCEICAOCPF

VANESSA ALVES MACHADO

JOABE SANTOS SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 059277· CPF 044.***.***-30

Reu:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 022452· CPF 836.***.***-00

Reu:

FABRICIO GHIL FRIEBER· CPF 430.***.***-68

Reu:

RAFAEL VAZ BRASIL· CPF 017.***.***-44

Reu:

RYAN TOGNERY MOREIRA DUARTE· CPF 072.***.***-41

+ outros advogados do reu

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de guia de recolhimento - bnmp (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA ALVES MACHADO

UALLAS DE OLIVEIRA CONCEICAOCPF

WENNIA TATIANA ALVES DA SILVACPF

WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0500589352019805020120250410103143 (10/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/01/2024

Distribuição

14/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOABE SANTOS SOUZACPF

VANESSA ALVES MACHADO

UALLAS DE OLIVEIRA CONCEICAOCPF

ANDERSON ROSA RIBEIRO

WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WENNIA TATIANA ALVES DA SILVACPF

VANESSA ALVES MACHADO

UALLAS DE OLIVEIRA CONCEICAOCPF

WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS

JOABE SANTOS SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/07/2025 (08/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProtesto

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OKAY TECHNOLOGY COMERCIO DO BRASIL LTDA - MECNPJ

Reu

FANA TRANSPORTES, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CAMPOS BONFIM· OAB BA 57483· CPF 071.***.***-25

Autor:

FABRICIO GHIL FRIEBER· OAB BA 22670· CPF 430.***.***-68

Outros

MARCIANO FERNANDES RODRIGUES· OAB BA 38205· CPF 042.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO GHIL FRIEBER em 11/03/2024 23:59. (17/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

DELEGADO DE POLICIA DE ITABELA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CHRISTIAN GOMES DOS SANTOS

MELQUISEDEQUE SILVA VARGENSCPF

CHRISTIAN GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FABRICIO GHIL FRIEBER· OAB BA 22670· CPF 430.***.***-68

Reu:

RAFAEL VAZ BRASIL· OAB BA 38223· CPF 017.***.***-44

Reu:

MATHEUS REIS DE FRANCA· OAB BA 72776· CPF 859.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Autor: Delegado De Policia De Itabela Reu: Christian Gomes Dos Santos Advogado: Fabricio Ghil Frieber (OAB:BA22670) Advogado: Rafael Vaz Brasil (OAB:BA38223) Reu: Melquisedeque Silva Vargens Advogado: Fabricio Ghil Frieber (OAB:BA22670) Advogado: Rafael Vaz Brasil (OAB:BA38223) Terceiro Interessado: Fabiana Dalmasio Schmoor Terc Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA EDITAL 0000052-46.2017.8.05.0111 Ação Penal -... (26/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SR CHAVES VIANA - MECNPJ

Reu

PREFEITO DE PORTO SEGURO

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DOS SANTOS LORENZONI· OAB BA 45672· CPF 041.***.***-09

Autor:

MATHEUS CAMPOS BONFIM· OAB BA 57483· CPF 071.***.***-25

Autor:

FABRICIO GHIL FRIEBER· OAB BA 22670· CPF 430.***.***-68

Reu:

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES· OAB BA 19495· CPF 850.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de SR CHAVES VIANA - ME em 26/09/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MANOEL CARIBE ROSACPF

ALINE CARIBE NOLASCO ROSACPF

Advogados

Reu:

FABRICIO GHIL FRIEBER· OAB BA 22670· CPF 430.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL CARIBE ROSA em 10/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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