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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProtesto

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 34.883,60

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

MOGIANA ALIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Reu:

LEILA REGINA ALVES· OAB SP 115090· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 34.883,60

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

MOGIANA ALIMENTOS S/ACNPJ

AFRICA SECURITIZADORA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Reu:

LEILA REGINA ALVES· OAB SP 115090· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MOGIANA ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE CAMPINAS

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS

Advogados

Autor:

GABRIELA DE SOUZA CONCA· OAB SP 297771· CPF 348.***.***-22

Autor:

ANA CAROLINA FERNANDES CARPINETTI· OAB SP 234316· CPF 225.***.***-74

Outros

ANA CAROLINA CARPINETTI GUZMAN· OAB SP 234316

ALICE MARINHO CORREA DA SILVA· OAB SP 345200

ANDRE TORRES DOS SANTOS· OAB DF 035161· CPF 011.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2163725/SP (2024/0298220-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MOGIANA ALIMENTOS S/A ADVOGADOS: ANDRE TORRES DOS SANTOS - DF035161 ALICE MARINHO CORREA DA SILVA - SP345200 ANA CAROLINA CARPINETTI GUZMAN - SP234316 GABRIELA DE SOUZA CONCA - SP297771 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (03/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

16/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE CAMPINAS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MOGIANA ALIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ALICE MARINHO CORREA DA SILVA· CPF 373.***.***-76

Reu:

GABRIELA DE SOUZA CONCA· OAB SP 297771· CPF 348.***.***-22

Reu:

ANA CAROLINA FERNANDES CARPINETTI· OAB SP 234316· CPF 225.***.***-74

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1362 (18/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MOGIANA ALIMENTOS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (30/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 32.156,80

Autor

MOGIANA ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CAMAROES PEIXES E MARISCOS DA BAHIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOISES DE SALES SANTOS· OAB BA 14974· CPF 545.***.***-34

Autor:

ANDRE FONTOLAN SCARAMUZZA· OAB SP 220482· CPF 301.***.***-01

Autor:

DIMAS SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB SP 373220· CPF 321.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2010

Distribuição

27/01/2010

Valor

R$ 31.722,27

Autor

MOGIANA ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

BIOTEK MARINE COMERCIO LTDA BIOTEK

DEVANILDO MARQUES BRITOCPF

PAULO SERGIO ANDRADE ALVESCPF

BIOTEK MARINE COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FONTOLAN SCARAMUZZA· OAB SP 220482· CPF 301.***.***-01

Autor:

DIMAS SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB SP 373220· CPF 321.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

THAMYRES BEZERRA DE CARVALHOCPF

Reu

PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

MOGIANA ALIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO ARRAIS BEZERRA· OAB CE 48450· CPF 071.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 14/10/2025. Documento: 177968590 (14/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 9.852,83

Autor

MOGIANA ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

MARIA JAQUELINE DOS SANTOSCPF

RITA DE CASSIA DOS SANTOSCPF

MARIA ANGELICA DOS SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SCARPACPF

ANTONIO LUIS CONSTANTINO DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ANDRE FONTOLAN SCARAMUZZA· OAB SP 220482· CPF 301.***.***-01

Autor:

CAMILA MENDES GIULIANETTI· OAB MG 142451· CPF 056.***.***-58

Autor:

DIMAS SANTIAGO DE OLIVEIRA· CPF 321.***.***-09

Autor:

DAVI AMARAL TORRES DE CAMARGO· CPF 471.***.***-86

Reu:

CARLA IRANIZA POROCA AZEVEDO· OAB RJ 116150· CPF 916.***.***-04

Reu:

MANOEL DE ALMEIDA POROCA· OAB MG 31927· CPF 044.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE GUIMARAES PINTO· OAB MG 139410· CPF 088.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão de Baixa. (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOGIANA ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

BRUNO DE SOUZA GUERRA· OAB RJ 129011· CPF 079.***.***-35

MONIQUE MIRANDA DE SOUZA· OAB RJ 156777

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Trânsito em julgado (14/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2009

Distribuição

28/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MOGIANA ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

GUAMAR MARICULTURA COMERCIO E EXPORTACAO LTDACNPJ

ANIZIO NETO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE FONTOLAN SCARAMUZZA· OAB SP 220482· CPF 301.***.***-01

Autor:

DIMAS SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB SP 373220· CPF 321.***.***-09

Autor:

DAVI AMARAL TORRES DE CAMARGO· OAB SP 474989· CPF 471.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de DIMAS SANTIAGO DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59. (19/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 17.575,76

Autor

MOGIANA ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

VILMAR ANTONIO BASSOCPF

Outros

DIMAS SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB SP 373220· CPF 321.***.***-09

ANDRE FONTOLAN SCARAMUZZA· OAB SP 220482· CPF 301.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 5.916.608,80

Autor

MARCO A. KUJAVSKI EIRELICNPJ

Reu

MOGIANA ALIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GUSMAO DA COSTA· OAB SP 114843· CPF 925.***.***-68

Reu:

LEILA REGINA ALVES· OAB SP 115090· CPF 032.***.***-70

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 023546· CPF 029.***.***-94

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 023679· CPF 009.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2024)

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