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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/06/1997

Distribuição

06/06/1997

Valor

R$ 36.084,52

Autor

SCHAHIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA MOGNO LIMITADACNPJ

BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO ROSA GOMES· OAB SP 117750· CPF 148.***.***-19

Autor:

LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA· CPF 993.***.***-49

Autor:

PATRICIA DE LA ROCHA BICA· CPF 999.***.***-34

Autor:

FERNANDA GANASSINI LUCIAN· CPF 026.***.***-69

Autor:

JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI· CPF 976.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (02/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2003

Distribuição

12/11/2003

Valor

R$ 36.084,52

Autor

SCHAHIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA MOGNO LIMITADACNPJ

BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO ROSA GOMES· OAB SP 117750· CPF 148.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2010144810 Destino: JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (22/07/2010)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMÍNIO MOGNOCNPJ

Reu

CRISTINA MARTINEZ PEREZCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GARCIA DE SENA· OAB RJ 155143· CPF 055.***.***-60

Autor:

CICERO LOPES CANGUSSU· OAB MG 114481· CPF 060.***.***-71

Autor:

JESSICA DE OLIVEIRA ASSEF· OAB RJ 208507· CPF 132.***.***-71

Último movimento: Juntada de petição (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO MOGNOCNPJ

EDVANDRO DA SILVA LAMEUCPF

Reu

MACAÉ REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA

Advogados

Autor:

CÍCERO LOPES CANGUSSÚ· OAB RJ 182614

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Autor:

RAFAEL GARCIA DE SENA· OAB RJ 155143· CPF 055.***.***-60

Autor:

TATIANA FERREIRA GASPARINI· OAB RJ 112455· CPF 074.***.***-78

Autor:

JÉSSICA DE OLIVEIRA ASSEF· OAB RJ 208507· CPF 132.***.***-71

Reu:

CÍCERO LOPES CANGUSSÚ· OAB RJ 182614

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Reu:

RAFAEL GARCIA DE SENA· OAB RJ 155143· CPF 055.***.***-60

Reu:

TATIANA FERREIRA GASPARINI· OAB RJ 112455· CPF 074.***.***-78

Reu:

JÉSSICA DE OLIVEIRA ASSEF· OAB RJ 208507· CPF 132.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Havendo pedido de informações, voltem conclusos. Em caso de concessão de eventual efeito concessivo, anote-se. Sem prejuízo, cumpra-se a decisão de p. 624. (02/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

R$ 33.853,47

Autor

CONDOMINIO MOGNOCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIA LEONARDO GOMES MARREIROS· OAB RJ 115122· CPF 079.***.***-05

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 221278· CPF 133.***.***-00

Reu:

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA· OAB DF 024956· CPF 060.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 40.378,18

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 15/05/2026 Ag./Op./Conta: 0184/005/86404944-0 (17/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PropriedadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO MOGNOCNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

FABRICIA LEONARDO GOMES MARREIROS· OAB RJ 115122· CPF 079.***.***-05

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

FABRICIA LEONARDO GOMES MARREIROS· OAB RJ 115122· CPF 079.***.***-05

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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